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DCL n° 195, de 05 de setembro de 2024 - Suplemento
Ata Sucinta Sessão Ordinária 68a/2024
Relatório de Presenças por Reunião
Reunião : 68ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 9ª Legislatura Dia : 28/08/2024
__________________________________________________________________________________________________
Nº Nome Parlamentar Partido Hora Modo
01 DANIEL DONIZET PL 15:03:06 Biometria
02 DAYSE AMARILIO PSB 15:14:16 Biometria
03 DOUTORA JANE MDB 15:02:48 Biometria
04 EDUARDO PEDROSA UNIÃO 15:39:11 Biometria
05 FÁBIO FELIX PSOL 16:47:07 Biometria
06 GABRIEL MAGNO PT 16:08:26 Biometria
07 HERMETO MDB 15:13:45 Biometria
08 JAQUELINE SILVA MDB 15:09:04 Biometria
09 JOÃO CARDOSO AVANTE 16:59:46 Biometria
10 JOAQUIM RORIZ NETO PL 16:18:38 Biometria
11 JORGE VIANNA PSD 17:20:23 Biometria
12 MAX MACIEL PSOL 16:58:32 Biometria
13 PASTOR DANIEL DE CASTRO PP 15:03:59 Biometria
14 PAULA BELMONTE CIDADAN 15:02:57 Biometria
15 PEPA PP 15:47:30 Biometria
16 RICARDO VALE PT 15:45:53 Biometria
17 ROBÉRIO NEGREIROS PSD 15:44:26 Biometria
18 ROOSEVELT PL 17:01:15 Biometria
19 THIAGO MANZONI PL 15:02:14 Biometria
20 WELLINGTON LUIZ MDB 17:15:02 Biometria
Ausências :
Nome Parlamentar Partido
Justificados :
Nome Parlamentar Partido Texto
CHICO VIGILANTE PT Licenciado, por ordem do Presidente, AMD a se
licado.
IOLANDO MDB Licenciado conforme o AMD nº 97 de 2024.
MARTINS MACHADO REPUBLICANOS Licenciado, por ordem do Presidente, AMD a se
licado.
ROGERIO MORRO DA CRUZ PRD Licenciado, por ordem do Presidente, AMD a se
licado.
Totalização
Presentes : 20 Ausentes : 0 Justificativas : 4
_____________________________
Presidente
28/08/2024 17:41 1 Administrador
DCL n° 195, de 05 de setembro de 2024 - Suplemento
Ata Sucinta Sessão Ordinária 69b/2024
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DCL n° 196, de 05 de setembro de 2024 - Extraordinário
Portarias 405/2024
Gabinete da Mesa Diretora
PORTARIA-GMD N.º 405, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e nos termos do Ato da Mesa Diretora n.º 179/2023, RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o(s) seguinte(s) Requerimento(s) de Sessão Solene:
Requerimento Autoria Assunto
Requer a realização de Sessão Solene em
homenagem ao 20º Aniversário da Região
1.572/2024 Dep. Thiago Manzoni Administrativa do Jardim Botânico e de Lançamento
da Frente Parlamentar da Região Administrativa do
Jardim Botânico.
Requer a realização de Sessão Solene em
1.573/2024 Dep. Jorge Vianna
homenagem ao dia do Médico Veterinário.
Requer a realização de Sessão Solene em
1.580/2024 Dep. Paula Belmonte
homenagem aos Nutricionistas.
Requer a realização de Sessão Solene em
1.585/2024 Dep. Martins Machado
homenagem ao futebol feminino do Distrito Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
SAMUEL COELHO ALVES KONIG
JOÃO TORRACCA JUNIOR
Secretário Executivo/Primeira Secretaria
Secretário Executivo/Vice-Presidência
substituto
ANDRE LUIZ PEREZ NUNES RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA
Secretário Executivo/Segunda Secretaria Secretário Executivo/Terceira Secretaria
Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.
21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 04/09/2024, às 15:24, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por SAMUEL COELHO ALVES KONIG - Matr. 23807, Secretário(a)-
Executivo(a), em 04/09/2024, às 16:34, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-
Executivo(a), em 04/09/2024, às 16:39, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 04/09/2024, às 18:26, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-
Executivo(a), em 05/09/2024, às 08:45, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
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DCL n° 207, de 20 de setembro de 2024
Redações Finais 1292/2024
Leis
PROJETO DE LEI Nº 1.292, DE 2024
REDAÇÃO FINAL
Altera a Lei nº 7.313, de 27 de julho de
2023, que "dispõe sobre as diretrizes
orçamentárias para o exercício financeiro de
2024 e dá outras providências".
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:
Art. 1º Fica alterado o Anexo IV – Despesas de Pessoal Autorizadas a Sofrerem Acréscimos, na
Lei nº 7.313, de 27 de julho de 2023, na forma do Anexo Único desta Lei.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Sala das Sessões, 17 de setembro de 2024.
MANOEL ÁLVARO DA COSTA
Secretário Legislativo
Documento assinado eletronicamente por MANOEL ALVARO DA COSTA - Matr. 15030, Secretário(a)
Legislativo(a), em 19/09/2024, às 08:40, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1827205 Código CRC: 42440390.