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DCL n° 234, de 25 de outubro de 2024
Designação de Relatorias 1/2024
CCJ
DESIGNAÇÃO DE RELATORES - CCJ
De ordem do Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Deputado Thiago Manzoni, e nos
termos do art. 78, VI e XIII, do Regimento Interno da CLDF, informo que as proposições abaixo
relacionadas foram designadas aos membros desta Comissão para proferirem parecer.
PRAZO PARA PARECER: 10 dias úteis, a partir de 25/10/2024
DEPUTADO DEPUTADO DEPUTADO
DEPUTADO DEPUTADO
THIAGO CHICO ROBÉRIO
FÁBIO FELIX IOLANDO
MANZONI VIGILANTE NEGREIROS
PDL 209/2024 PL 968/2020 PL 449/2023 PLC 3/2023 PL 666/2023
RENATA FERNANDES TEIXEIRA
Secretária da CCJ
Documento assinado eletronicamente por RENATA FERNANDES TEIXEIRA - Matr. 23962, Secretário(a)
de Comissão, em 24/10/2024, às 13:34, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1880074 Código CRC: 4E589979.
DCL n° 234, de 25 de outubro de 2024
Atos 540/2024
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 540, DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
legais, em especial o constante do art. 211, §1°, do art. 214, §2°, e do art. 255 da Lei Complementar
n° 840, de 23 de dezembro de 2011, e no uso de suas atribuições regimentais, em especial o constante
do art. 42, §1°, XII, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, e considerando o
processo SEI n° 001-001101/2019 e as justificativas apresentadas pela Comissão de Processo
Disciplinar e Tomada de Contas Especial no processo SEI nº 00001-00037821/2024-59, RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a partir do dia 19 de outubro de 2024, o prazo para a
conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Disciplinar e Tomada de Contas Especial, a fim de
dar continuidade à apuração dos fatos relacionados no processo 00001-00037821/2024-59.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 24 de outubro de 2024
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 24/10/2024, às 17:44, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1880012 Código CRC: 5569F1EA.
DCL n° 234, de 25 de outubro de 2024
Atos 541/2024
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 541, DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
1. NOMEAR MARIA SILVIA ROSSI para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-11, no
gabinete parlamentar do deputado Gabriel Magno. (LP).
2. EXONERAR KLAUS MEINE DOS SANTOS LINS, matrícula nº 24.528, do Cargo Especial de
Gabinete, CL-06, do gabinete parlamentar da deputada Doutora Jane, bem como NOMEÁ-LO para
exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-03, no referido gabinete. (LP).
3. NOMEAR THAMIRES BARROS VERAS para exercer o cargo de Secretário Parlamentar, SP-
05, no gabinete parlamentar da deputada Jaqueline Silva. (LP).
Brasília, 24 de outubro de 2024.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 24/10/2024, às 19:28, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1880111 Código CRC: 31F04FB8.
DCL n° 234, de 25 de outubro de 2024
Atos 542/2024
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 542, DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
1. EXONERAR VANTUIL PAULO DE SANTANA, matrícula nº 22.051, do cargo de Assessor,
CL-08, do Gabinete da Mesa Diretora, bem como NOMEÁ-LO para exercer o Cargo Especial de
Gabinete, CL-07, no gabinete parlamentar do deputado Hermeto. (LP).
2. EXONERAR HEBERTON DE LIMA CONCEICAO LOPES, matrícula nº 23.117, do Cargo
Especial de Gabinete, CL-05, do gabinete parlamentar do deputado Iolando, bem como NOMEÁ-LO
para exercer o Assessor, CL-08, no Gabinete da Mesa Diretora. (LP).
3. EXONERAR LUIZ GUSTAVO NEIVA FERREIRA, matrícula nº 24.146, do cargo de Assessor
de Comissão, CL-09, da Comissão de Segurança, bem como NOMEÁ-LO para exercer o Cargo Especial
de Gabinete, CL-09, no gabinete parlamentar da deputada Doutora Jane. (RQ).
4. EXONERAR MATEHUS FERREIRA ALVES ROCHA, matrícula nº 23.554, do Cargo Especial
de Gabinete, CL-12, do gabinete parlamentar da deputada Doutora Jane, bem como NOMEÁ-LO para
exercer o cargo de Assessor de Comissão, CL-09, na Comissão de Segurança. (LP).
5. EXONERAR REILHA OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula nº 24.182, do cargo de Assessor,
CL-01, da Comissão de Segurança, bem como NOMEÁ-LA para exercer o Cargo Especial de Gabinete,
CL-03, no gabinete parlamentar do deputado Wellington Luiz. (LP).
6. EXONERAR BENEDITO JEFERSON SILVA LEITE, matrícula nº 24.225, do Cargo Especial
de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Wellington Luiz, bem como NOMEÁ-LO para
exercer o cargo de Assessor, CL-01, na Comissão de Segurança. (LP).
7. EXONERAR CRISTIANE PEREIRA DA SILVA SANTOS, matrícula nº 24.726, do cargo de
Assessor, CL-01, da Comissão de Defesa do Consumidor, bem como NOMEÁ-LA para exercer o cargo
de Assessor, CL-03, no Gabinete da Terceira Secretaria, com exercício no Núcleo de Apoio ao Estágio
Supervisionado - DGP. (LP).
Brasília, 24 de outubro de 2024.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 24/10/2024, às 19:28, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1880112 Código CRC: C3BCB23E.