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DCL n° 111, de 30 de maio de 2025
Despachos 2/2025
Ordenador de Despesas
Despacho
DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA
 | Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secret�rio(a)-Geral da Mesa Diretora, em 29/05/2025, �s 16:19, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
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DCL n° 111, de 30 de maio de 2025
Despachos 1/2025
Ordenador de Despesas
Despacho
DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA
PROCESSO 00001-00003475/2024-13. CREDOR: UG/Gest�o 170101-17901 - Secretaria de Estado de Sa�de do Distrito Federal. ASSUNTO: Reconhecimento de d�vida de ressarcimento de despesas com servidora da SES cedida � CLDF, ref. compet�ncia novembro e dezembro de 2024, devido reempenho para credor com UG/Gest�o, conforme Despacho SEO (SEI 2067051), Despacho SEPAG (SEI 2161870), Of�cio N� 835/2025 - SES/SUGEP/COAP/DIAP/GPCR (SEI 2161862), Despacho DGP (SEI 2162409) e Despacho DAF (SEI 2162607). VALOR: R$ 67.180,44 (Sessenta e Sete Mil e Cento e Oitenta Reais e Quarenta e Quatro Centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 28.846.0001.9050 - RESSARCIMENTOS, INDENIZA��ES E RESTITUI��ES DE PESSOAL. ELEMENTO DE DESPESA: 3191-92 - DESPESAS DE EXERC�CIOS ANTERIORES. RECONHECEMOS A D�VIDA E AUTORIZAMOS A REALIZA��O DA DESPESA, determino a emiss�o da Nota de Empenho, da Nota de Lan�amento e da Ordem Banc�ria em favor do credor e no valor especificado.
| Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secret�rio(a)-Geral da Mesa Diretora, em 29/05/2025, �s 16:19, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
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DCL n° 111, de 30 de maio de 2025
Portarias 149/2025
Secretário-Geral
Portaria do Secret�rio-Geral N� 149, de 29 DE maio DE 2025
O SECRET�RIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA C�MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui��es regimentais e nos termos do Ato da Mesa Diretora n� 150, de 2023, RESOLVE:
Art. 1� Aprovar o Plano de Trabalho da Unidade Seleg (2167544).
Art. 2� Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica��o.
JO�O MONTEIRO NETO
Secret�rio-Geral/Presid�ncia
| Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secret�rio(a)-Geral da Mesa Diretora, em 29/05/2025, �s 16:19, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
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DCL n° 111, de 30 de maio de 2025
Atos 110/2025
Mesa Diretora
Ato da Mesa Diretora N� 110, DE 2025
Autoriza a participa��o de servidores em evento externo.
A MESA DIRETORA DA C�MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui��es regimentais, nos termos do Ato da Mesa Diretora n� 73, de 2024, e considerando as raz�es apresentadas no Processo SEI n� 00001-00009980/2025-44, RESOLVE:
Art. 1� Conceder licen�a aos servidores relacionados no Anexo �nico, para participa��o no World Police & Fire Games � 2025 (Jogos Mundiais de Policiais e Bombeiros), a ser realizado no Estado do Alabama, Estados Unidos da Am�rica, no per�odo de 24 de junho a 6 de julho de 2025.
Art. 2� A participa��o dos servidores ser� com custeio pela CLDF de passagens a�reas, seguro internacional de viagem, e de di�rias, conforme per�odo estabelecido no Anexo �nico.
Art. 3� Fica autorizada a altera��o do per�odo do afastamento para efeito de concess�o de di�rias e dispensa de ponto para o primeiro dia anterior ao in�cio ou para o subsequente ao t�rmino do evento, em caso de indisponibilidade de passagem ou quando os hor�rios dispon�veis se demonstrarem inconvenientes em fun��o tanto da sa�da na origem, em hor�rio anterior �s 7 horas, quanto da chegada ao destino, ap�s �s 22 horas, conforme � 1�, art. 6� do Ato da Mesa n� 73, de 2024.
Art. 4� Este Ato entra em vigor na data de sua publica��o.
Sala de Reuni�es, 27 de maio de 2025.
| DEPUTADO WELLINGTON LUIZ Presidente | |
| DEPUTADO RICARDO VALE 1� Vice-Presidente | DEPUTADa paula belmonte 2� Vice-Presidente |
| DEPUTADO pastor daniel de castro 1� Secret�rio | DEPUTADO roosevelt 2� Secret�rio |
| DEPUTADO martins machado 3� Secret�rio | DEPUTADO JORGE VIANNA 4� Secret�rio suplente |
Anexo �nico - Participa��o dos servidores no World Police & Fire Games (WPFG) - 2025 (Jogos Mundiais de Policiais e Bombeiros de 2025)
| Nome | Matr�cula | Cargo | Per�odo de participa��o | Di�rias |
|---|---|---|---|---|
| Luiz Alberto Alves Ferreira | 16.540 | Diretor da Pol�cia Legislativa | 24 de junho a 6 de julho | 10 di�rias e meia |
| Christian Pereira Magalh�es Rocha | 24.475 | Analista Legislativo - Agente de Pol�cia Legislativa | 24 de junho a 6 de julho | 10 di�rias e meia |
| Cristiane Oliveira da Rocha | 24.399 | Analista Legislativo - Agente de Pol�cia Legislativa | 24 de junho a 6 de julho | 10 di�rias e meia |
| Dirceu Falc�o da Mota Neto | 16.831 | Presidente da CPC | 24 a 29 de junho | 3 di�rias e meia |
| Leandro Luiz Fernandes de Lacerda Messere | 24.296 | Chefe de N�cleo | 24 de junho a 6 de julho | 10 di�rias e meia |
| Mayara Carele Chelles | 24.324 | Analista Legislativo - Agente de Pol�cia Legislativa | 24 de junho a 6 de julho | 10 di�rias e meia |
| Rafael Mauricio Correa | 24.328 | Analista Legislativo - Agente de Pol�cia Legislativa | 24 de junho a 6 de julho | 10 di�rias e meia |
| Documento assinado eletronicamente por JORGE VIANNA DE SOUSA - Matr. 00151, Quarto(a)-Secret�rio(a), em 28/05/2025, �s 17:58, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por RICARDO VALE DA SILVA - Matr. 00132, Primeiro(a) Vice-Presidente da C�mara Legislativa do Distrito Federal, em 28/05/2025, �s 18:14, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por ROOSEVELT VILELA PIRES - Matr. 00141, Segundo(a)-Secret�rio(a), em 28/05/2025, �s 18:29, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da C�mara Legislativa do Distrito Federal, em 28/05/2025, �s 18:42, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Primeiro(a)-Secret�rio(a), em 29/05/2025, �s 10:03, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por PAULA MORENO PARO BELMONTE - Matr. 00169, Segundo(a) Vice-Presidente da C�mara Legislativa do Distrito Federal, em 29/05/2025, �s 16:13, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. 00155, Terceiro(a)-Secret�rio(a), em 29/05/2025, �s 19:23, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
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