Lista de Presença

21/05/2025 15:34:10

43ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

Dia: 21/05/2025 15:00 Local: PLENÁRIO

Início: 15:00 Término: 15:31 Total Presentes: 13

Presentes

DANIEL DONIZET (MDB) DOUTORA JANE (MDB) HERMETO (MDB) JORGE VIANNA (PSD) MAX MACIEL (PSOL)

PAULA BELMONTE (CIDADANIA) RICARDO VALE (PT)

ROBÉRIO NEGREIROS (PSD) ROOSEVELT (PL)

THIAGO MANZONI (PL)

Ausências

Justificativas

JOAQUIM RORIZ NETO : Licenciado conforme o AMD nº 92/2025.

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Errata

Na ata circunstanciada da 38ª Sessão Ordinária, de 8 de maio de 2025, transformada em comissão geral para debater a luta e o direito dos aposentados e pensionistas da Companhia Energética de Brasília – CEB por um plano de saúde, constante do processo SEI nº 00001-00017883/2025-25,

Onde se lê:

“Eliane”,

Leia-se:

“Eliene”. 

Onde se lê:

“ELIANE MATOS”,

Leia-se:

“ELIENE MATOS”.

Brasília, 21 de maio de 2025.

MIRIAM DE JESUS LOPES AMARAL

Chefe do Setor de Registro e Redação Legislativa

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Documento assinado eletronicamente por MIRIAM DE JESUS LOPES AMARAL - Matr. 13516, Chefe do Setor de Registro e Redação Legislativa, em 21/05/2025, às 13:16, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2153176 Código CRC: ABBD8220.

Turno:

2º Turno

Lista de votação 20/05/2025 18:49:55

9ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

PLC 70/2025 - 2º Turno

Início: 20/05/2025 18:47

Modo: Nominal

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

Término: 20/05/2025 18:49

EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 769, de 30 de junho de 2008, que "reorganiza e unifica o Regime Próprio de

Previdência Social do Distrito Federal – RPPS/DF e dá outras providências".

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Brasília, 20 de maio de 2025.

AVISO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE

Processo 00001-00007277/2024-11. O ORDENADOR DE DESPESAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO

DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XV, do art. 1º, do Ato do Presidente nº 12, de 2025, publicado no DCL nº 7, de 8/01/2025, considerando o disposto no art. 158, da Lei Federal nº 14.133/2021, e nos arts. 14, III, e 18, III, do Ato da Mesa Diretora nº 92, de 2024, com fundamento nos arts. 156, II e III, da Lei Federal nº 14.133/2021, RESOLVE aplicar a penalidade de MULTA, no valor de R$ 11.358,32 (onze mil, trezentos e cinquenta e oito reais e trinta e dois centavos), e de IMPEDIMENTO DE LICITAR E DE CONTRATAR COM O DISTRITO FEDERAL, pelo prazo de 2 anos, à empresa AFEFE TURISMO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 53.431.363/0001-48, com base no item 17.5, do Termo de Referência - Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 90012/2024, em razão da inexecução total do Contrato-PG nº 23/2024- NPLC. JOÃO MONTEIRO NETO - Ordenador de Despesas da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 22/05/2025, às 09:19, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2153078 Código CRC: BE46C22E.