PORTARIA-DGP Nº 254, DE 23 DE JUNHO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 5º da Portaria nº 381/2024 do Gabinete da Mesa Diretora,
tendo em vista o que estabelece o artigo nº 139 da Lei Complementar nº 840/2011, alterados pela Lei
Complementar nº 952/2019, e o que consta no Processo nº 001-001076/2000, RESOLVE:
AUTORIZAR a servidora SOLANGE TOME DA SILVA FERRAZ, matrícula nº 12.138-54, ocupante
do cargo efetivo de Assistente Técnico Legislativo, a usufruir, no período de 4/8/2025 a 2/9/2025, 1 (um)
mês da licença-servidor concedida pela Portaria-DGP DGP nº 62/2025, de 14 de fevereiro de 2025,
publicada no DCL de 17/2/20245 referente ao período aquisitivo de 10/2/2020 a 7/2/2025.

EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Gestão de Pessoas
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão
de Pessoas, em 23/06/2025, às 12:17, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2207501 Código CRC: B2D090CC.

PORTARIA-DGP Nº 255, DE 23 DE JUNHO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo § 1º do art. 4º do Ato da Mesa Diretora nº 67/2009, tendo em
vista o disposto no art. 20, § 1º, da Lei distrital nº 4.342/2009, no art. 4º, §3º, do Ato da Mesa Diretora
nº 67/2009, e ainda o que consta no Processo nº 00001-00011233/2025-76, RESOLVE:
AUTORIZAR o retorno à lotação de origem, no Setor de Administração de Sistemas, do servidor
DIEGO FERREIRA GARCIA, matrícula nº 22.708, ocupante do cargo de Consultor Técnico-Legislativo,
categoria Analista de Sistemas, atualmente com lotação provisória no Núcleo de Governança em
Tecnologia da Informação.


EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Gestão de Pessoas
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão
de Pessoas, em 23/06/2025, às 12:15, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2207514 Código CRC: A8AE02E4.

PORTARIA-DGP Nº 253, DE 23 DE JUNHO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso III, da Portaria nº 32/2005 do Gabinete da Mesa
Diretora, com base nos arts. 3º e 4º da Lei Complementar nº 952/2019, e o que consta no Processo 001-
002219/1998, RESOLVE:
CONCEDER ao servidor ANTONIO ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 13.271-47, ocupante do
cargo efetivo de Assistente Técnico Legislativo, 3 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade,
referentes ao período aquisitivo de 23/1/2019 a 21/1/2024, a serem usufruídos em época oportuna.

EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Gestão de Pessoas
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão
de Pessoas, em 23/06/2025, às 12:17, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2207454 Código CRC: DDEBD2AE.

PORTARIA-DGP Nº 256, DE 23 DE JUNHO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso III, da Portaria nº 32/2005 do Gabinete da Mesa
Diretora, com base nos arts. 3º e 4º da Lei Complementar nº 952/2019, e o que consta no Processo 001-
001580/2000, RESOLVE:
CONCEDER ao servidor LUIS ANTONIO FIDYK, matrícula nº 11.258-49, ocupante do cargo efetivo
de Técnico Administrativo Legislativo, 3 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referentes ao
período aquisitivo de 19/6/2018 a 18/6/2023, a serem usufruídos em época oportuna.

EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Gestão de Pessoas
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão
de Pessoas, em 23/06/2025, às 12:16, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2207539 Código CRC: 36F1BC39.