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DCL n° 112, de 02 de junho de 2025
Portarias 238/2025
Gabinete da Mesa Diretora
Portaria-GMD N.� 238, de 29 de maio de 2025
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA C�MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui��es regimentais e nos termos do Ato da Mesa Diretora n.� 179/2023, RESOLVE:
Art. 1� Aprovar o(s) seguinte(s) Requerimento(s) de Sess�o Solene:
Requerimento | Autoria | Assunto |
2.054/2025 | Dep. Pastor Daniel de Castro | Requer a realiza��o de Sess�o Solene em comemora��o aos 65 anos da OAB/DF. |
2.055/2025 | Dep. Eduardo Pedrosa | Requer a realiza��o de Sess�o Solene em alus�o ao Dia Mundial do Transplantado. |
Art. 2� Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica��o.
jo�o monteiro neto
Secret�rio-Geral/Presid�ncia
Secret�rio Executivo/Primeira Vice-Presid�ncia | JEAN DE MORAES MACHADO Secret�rio Executivo/Segunda Vice-Presid�ncia |
bryan rogger alves de sousa Secret�rio Executivo/Primeira Secretaria | ANDR� LUIZ PEREZ NUNES Secret�rio Executivo/Segunda Secretaria |
RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA Secret�rio Executivo/Terceira Secretaria | GUILHERME CALHAO MOTTA Secret�rio Executivo/Quarta Secretaria |
|
Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr. 21481, Secret�rio(a)-Executivo(a), em 30/05/2025, �s 09:55, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
Documento assinado eletronicamente por JEAN DE MORAES MACHADO - Matr. 15315, Secret�rio(a)-Executivo(a), em 30/05/2025, �s 10:13, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secret�rio(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 30/05/2025, �s 11:06, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
Documento assinado eletronicamente por BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA - Matr. 23698, Secret�rio(a)-Executivo(a), em 30/05/2025, �s 11:09, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secret�rio(a)-Executivo(a), em 30/05/2025, �s 14:52, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secret�rio(a)-Geral da Mesa Diretora, em 30/05/2025, �s 15:35, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
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DCL n° 112, de 02 de junho de 2025
Atos 307/2025
Presidente
Ato do Presidente N� 307, DE 2025
O PRESIDENTE DA C�MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui��es regimentais, considerando o Ato da Mesa Diretora n� 55, de 2020, RESOLVE:
Art. 1� Ficam designados os seguintes servidores para compor o Comit� Executivo do Programa de Voluntariado da C�mara Legislativa do Distrito Federal:
Nome | Matr�cula | Indica��o | Fun��o |
Andr� Silva Nunes | 24.518 | GP | Titular |
Carla Simone Seixo de Brito | 16.838 | Suplente | |
Ives Messias Cunha | 13.260 | GPVP | Titular |
Renivaldo Marques de Souza | 14.304 | Suplente | |
Roberto Romaskevis Severgnini | 23.921 | GSVP | Titular |
Paula de Brito Ara�jo | 13.175 | Suplente | |
Thiago Dutra Hollanda de Rezende | 23.010 | GPS | Titular |
Adriane Barbosa de Brito | 24.524 | Suplente | |
Jos� Gomes da Silva Neto | 24.077 | GSS | Titular |
Ricardo Lima de Oliveira | 16.689 | Suplente | |
M�rcio Roberto Mendes Batista | 12.260 | GTS | Titular |
Paula Maria Ara�jo dos Santos | 24.049 | Suplente | |
Heloisa Rodrigues Itacaramby Bessa | 23.001 | GQS | Titular |
Mario S�rgio Rodrigues Ananias | 18.350 | Suplente | |
Valquirio Cavalcante | 11.373 | ASSECAM | Titular |
Maria Deusa Cavalcante | 12.492 | Suplente | |
Wagner Gomes de Souza | 12.073 | SINDICAL | Titular |
Claudiane Soares Nascimento | 11.773 | Suplente |
Art. 2� Este Ato entra em vigor na data de sua publica��o.
Art. 3� Revogam-se as disposi��es em contr�rio, em especial o Ato do Presidente n� 281, de 2025.
Bras�lia, 30 de maio de 2025.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ Presidente |
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Chefe de Gabinete da Presid�ncia, em 30/05/2025, �s 18:29, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
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DCL n° 112, de 02 de junho de 2025
Portarias 2/2025
Segundo Secretário
Portaria do Secret�rio-Executivo da 2� Secretaria N� 002, DE 30 DE maio DE 2025 (*)
Aprova o Plano de Trabalho da Diretoria de Administra��o e Finan�as.
O SECRET�RIO-EXECUTIVO DA SEGUNDA SECRETARIA DA C�MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui��es regimentais e nos termos do artigo 27, �� 1� e 2�, do Ato da Mesa Diretora n� 150, de 2023, alterado pelo Ato da Mesa Diretoria n� 80, de 2025, RESOLVE:
Art. 1� Aprovar o Plano de Trabalho da Diretoria de Administra��o e Finan�as (2164752), unidade vinculada ao Gabinete da Segunda Secretaria.
Art. 2� Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica��o.
Art. 3� Revogam-se as disposi��es em contr�rio.
Bras�lia, 30 de maio de 2025
ANDR� LUIZ PEREZ NUNES
Secret�rio-Executivo da Segunda-Secretaria
⁽*⁾Republica-se o presente documento por ter sido constatado erro na assinatura da vers�o originalmente publicada no Di�rio da C�mara Legislativa n� 111, de 30 de maio de 2025, p�gina 22.
Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secret�rio(a)-Executivo(a), em 30/05/2025, �s 18:46, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
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DCL n° 112, de 02 de junho de 2025
Designação de Relatorias 1/2025
CCJ
Designa��o de Relatores - CCJ
De ordem do Presidente da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a, Deputado Thiago Manzoni, e nos termos do art. 167, � 3�, do Regimento Interno da CLDF, informo que as proposi��es abaixo relacionadas foram designadas aos membros desta Comiss�o para proferirem parecer.
PRAZO PARA PARECER: 16 dias �teis, a partir de 02/06/2025
DEPUTADO THIAGO MANZONI | DEPUTADO CHICO VIGILANTE | DEPUTADO ROB�RIO NEGREIROS | DEPUTADO F�BIO FELIX | DEPUTADO IOLANDO |
PL 1637/2025 | PL 457/2023 | PL 583/2023 | PL 802/2023 | PDL 225/2024 |
XXXXX | PL 1555/2025 | PL 882/2024 | PL 2373/2021 | PL 970/2024 |
XXXXX | PL 913/2024 | PL 1055/2024 | XXXXX | PL 1178/2024 |
XXXXX | PL 952/2024 | PL 1235/2024 | XXXXX | XXXXX |
XXXXX | PL 1526/2025 | XXXXX | XXXXX | XXXXX |
RENATA FERNANDES TEIXEIRA
Secret�ria da CCJ
Documento assinado eletronicamente por RENATA FERNANDES TEIXEIRA - Matr. 23962, Secret�rio(a) de Comiss�o, em 30/05/2025, �s 12:52, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
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