O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:

1. EXONERAR ENAILE NUNES CARDOSO, matrícula nº 24.606, do Cargo Especial de Gabinete, CL-04, do gabinete parlamentar da deputada Paula Belmonte. (LP).

2. NOMEAR ANNA THEREZA COSTA LINHARES FURTADO para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-08, no gabinete parlamentar da deputada Paula Belmonte. (LP).

3. NOMEAR PAULO ROBERTO MELO para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-02, no gabinete parlamentar da deputada Doutora Jane. (LP).

4. NOMEAR BENEDITO FERNANDES ALMEIDA para exercer o cargo de Secretário Parlamentar, SP-03, na Liderança do MDB. (LP).

5. NOMEAR ENNIO FERREIRA BASTOS para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-02, no gabinete parlamentar da deputada Paula Belmonte. (LP).

Brasília, 16 de junho de 2025.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 16/06/2025, às 19:14, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2198451 Código CRC: A42379CC.

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais, e considerando o que consta do Processo nº 00001-00024107/2025-81, RESOLVE:

DECLARAR que, a partir desta data, a servidora WANESSA SILVA DE MIRANDA, matrícula nº 22.266, ocupante do cargo de Assessor, CL-11, do Gabinete da Presidência, ficará à disposição, em caráter excepcional, do Gabiente da Segunda Secretaria. (LP).

Brasília, 16 de junho de 2025.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 16/06/2025, às 19:14, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2197333 Código CRC: AA1A9CFA.

Brasília, 03 de junho de 2025.

Processo nº SEI 00001-00008320/2021-12. Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 04/2021, firmado entre o Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal – FASCAL e o HOSPITAL ANCHIETA LTDA. Objeto: Reajuste dos valores dos serviços prestados pela Instituição Credenciada, a saber: consultas, pacotes e tabelas. Vigência: a partir da publicação deste extrato de Termo Aditivo no Diário Oficial do Distrito Federal - DODF. Legislação: art. 65, II, da Lei n° 8.666/93. Partes: pelo FASCAL, Sr. Geovane de Freitas Oliveira e pela Credenciada, o Sr. Luís Márcio Araújo Ramos.

Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088, Diretor(a) do Fascal, em 13/06/2025, às 15:42, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2175860 Código CRC: FB7A3371.

Brasília, 23 de abril de 2025.

Processo nº SEI 00001-00001810/2022-79. Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 09/2022, firmado entre o Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal – FASCAL e a SERVIÇOS HOSPITALARES YUGE S.A. – HOSPITAL SÃO FRANCISCO. Objeto: Reajuste de valores. Vigência: a partir da publicação deste extrato de Termo Aditivo no Diário Oficial do Distrito Federal - DODF. Legislação: art. 65, II, da Lei n° 8.666/93. Partes: pelo FASCAL, Sr. Geovane de Freitas Oliveira e pela Credenciada, Sr. Luis Márcio Araújo Ramos.

Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088, Diretor(a) do Fascal, em 13/06/2025, às 15:42, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2110127 Código CRC: E73A298E.