PORTARIA-GMD Nº 190, DE 13 DE MAIO DE 2025

O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, em

conformidade com o Ato da Mesa Diretora nº 50, de 2011, e com o Ato da Mesa Diretora nº 46, de

2017, considerando o Despacho (2141934) e as demais razões apresentadas no Processo SEI 00001-

00018112/2025-55, RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a utilização do Foyer do Plenário, sem ônus, para a realização da Exposição

"Heroínas Tchecas: Grandes Mulheres da História e da Atualidade Tcheca", no período de 13 a 30 de

maio de 2025, das 08h às 18h.

Parágrafo único. O evento será coordenado pelo servidor Wellington Nonato Coelho Duarte,

matrícula nº 21.476, que será responsável por entregar o espaço nas mesmas condições que o

recebeu.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO MONTEIRO NETO

Secretário-Geral/Presidência

ANA BEATRIZ FERNANDES WILLEMANN JEAN DE MORAES MACHADO

Secretária-Executiva substituta/1ª Vice-Presidência Secretário-Executivo/2ª Vice-Presidência

SAMUEL COELHO ALVES KONIG ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES

Secretário-Executivo substituto/1ª Secretaria Secretário-Executivo/2ª Secretaria

RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA GUILHERME CALHAO MOTTA

Secretário-Executivo/3ª Secretaria Secretário-Executivo/4ª Secretaria

Documento assinado eletronicamente por GUILHERME CALHAO MOTTA - Matr. 24816, Secretário(a)-

Executivo(a), em 13/05/2025, às 16:45, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado

no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

Documento assinado eletronicamente por SAMUEL COELHO ALVES KONIG - Matr. 23807, Secretário(a)-

Executivo(a) - Substituto(a), em 13/05/2025, às 18:24, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51,

de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

Documento assinado eletronicamente por JEAN DE MORAES MACHADO - Matr. 15315, Secretário(a)-

Executivo(a), em 13/05/2025, às 18:42, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado

no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.

21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 13/05/2025, às 20:11, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora

n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-

Executivo(a), em 14/05/2025, às 12:01, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado

no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

Documento assinado eletronicamente por ANA BEATRIZ FERNANDES WILLEMANN - Matr.

23889, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 14/05/2025, às 16:06, conforme Art. 30, do Ato

da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de

março de 2025.

Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da

Mesa Diretora, em 14/05/2025, às 18:13, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 2141992 Código CRC: 2B61542E.

ERRATA

Nos itens 1, 2 e 3 do Ato do Presidente nº 268, publicado no Diário da Câmara Legislativa nº

97, de 14/05/2025, que tratam, respectivamente, das exonerações de IURY DOUGLAS ALVIS

SIQUEIRA, EDILENE MOREIRA DA SILVA e VALQUIRIA DE LIMA DE SANTANA, tendo em vista os

Memorandos Nº 53, 54 e 55/2025 - GAB DEP DOUTORA JANE, contidos, respectivamente, nos

Processos 00001-00018607/2025-84, 00001-00018597/2025-87 e 00001-00018588/2025-96,

Onde se lê:

“1. EXONERAR IURY DOUGLAS ALVIS SIQUEIRA, matrícula nº 23.709, do cargo de Secretário

Parlamentar, SP-05, do gabinete parlamentar da deputada Doutora Jane. (LP).

2. EXONERAR EDILENE MOREIRA DA SILVA, matrícula nº 23.710, do Cargo Especial de

Gabinete, CL-06, do gabinete parlamentar da deputada Doutora Jane. (LP).

3. EXONERAR VALQUIRIA DE LIMA DE SANTANA, matrícula nº 23.720, do Cargo Especial de

Gabinete, CL-15, do gabinete parlamentar da deputada Doutora Jane. (LP).”,

Leia-se:

“1. EXONERAR, a pedido, IURY DOUGLAS ALVIS SIQUEIRA, matrícula nº 23.709, do cargo de

Secretário Parlamentar, SP-05, do gabinete parlamentar da deputada Doutora Jane. (LP).

2. EXONERAR, a pedido, EDILENE MOREIRA DA SILVA, matrícula nº 23.710, do Cargo Especial

de Gabinete, CL-06, do gabinete parlamentar da deputada Doutora Jane. (LP).

3. EXONERAR, a pedido, VALQUIRIA DE LIMA DE SANTANA, matrícula nº 23.720, do Cargo

Especial de Gabinete, CL-15, do gabinete parlamentar da deputada Doutora Jane. (LP).”.

Brasília, 14 de maio de 2025.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 14/05/2025, às 18:45, conforme Art.

30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

62, de 27 de março de 2025.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 2144000 Código CRC: A70698A6.

ATO DO PRESIDENTE Nº 274, DE 2025

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:

1. EXONERAR PEDRO CESE CARAM ZUQUIM, matrícula nº 24.815, do Cargo Especial de

Gabinete, CL-02, da Liderança do Governo. (LP).

2. NOMEAR TASSIA ALVES DE SOUZA para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-02, na

Liderança do Governo. (LP).

Brasília, 14 de maio de 2025.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 14/05/2025, às 18:45, conforme Art.

30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

62, de 27 de março de 2025.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 2142258 Código CRC: 0573AFDA.

RESULTADO DE PAUTA - CS

RESULTADO DE PAUTA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE SEGURANÇA DA 3ª

SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

Local: Sala de Reunião das Comissões

Data: 13 de maIo de 2025, (terça-feira) às 14h.

I – EXPEDIENTES

1. Leitura e votação da Ata da 1ª Reunião Extraordinária, realizada em: 11/03/2025.

Resultado: Aprovada.

III- MATÉRIAS PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1. PROJETO DE LEI Nº 726/2019, de autoria do Deputado Fábio Félix, que “Institui a diretrizes

para implementação de Política Distrital de Controle de Armas de Fogo, suas Peças e Componentes, e de

munições, suas definições, princípios norteadores e objetivos.”

Relator (a): Deputado João Cardoso

Parecer: Pela Aprovação do Projeto.

Resultado: Aprovado.

2. PROJETO DE LEI Nº 495/2023, de autoria do Deputado Daniel Donizet, que “Altera a Lei nº

4.058, de 18 de dezembro de 2007, que “Dispõe sobre o uso obrigatório de sistema de segurança

baseado em monitoramento por meio de câmeras de vídeo nas escolas públicas do Distrito Federal e dá

outras providências”

Relator (a): Deputada Doutora Jane

Parecer: Pela aprovação do projeto

Resultado: Aprovado.

3. PROJETO DE LEI Nº 1555/2025, de autoria do Deputado Jorge Vianna, que “Dispõe sobre a

disponibilização de aplicativo móvel que integre os serviços de emergência do Distrito Federal”

Relator (a): Deputada Doutora Jane

Parecer: Pela Aprovação do Projeto.

Resultado: Aprovado.

4. PROJETO DE LEI Nº 1366/2024, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro, que

“Dispõe sobre o serviço de Capelania e a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e

militares no Distrito Federal.”

Relator (a): Deputado Roosevelt

Parecer: Pela Aprovação do Projeto, na forma do substitutivo em anexo.

Resultado: Aprovado.

5. Indicação Nº 7923/2025, de autoria da Deputado Pastor Daniel de Castro, que, “Sugere ao

Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP-

DF, promova o aumento do policiamento nas mediações da Feira Central de Ceilândia.”

Resultado: Aprovada.

6. Indicação Nº 7954/2025, de autoria da Deputado Pastor Daniel de Castro, que, “Sugere ao

Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública – SSP-

DF, que promova o aumento do policiamento na região da St. M-Norte, Via HN 16, em Taguatinga.”

Resultado: Aprovada.

7. Indicação Nº 7488/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que, “Sugere ao Poder

Executivo que promova melhorias na segurança pública, com aprimoramento do policiamento, nas

imediações do restaurante comunitário de Ceilândia.”

Resultado: Aprovada.

8. Indicação Nº 7575/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que, “Sugere ao Poder

Executivo que promova o aprimoramento da segurança pública na Feira Permanente da QN 202, em

Samambaia.”

Resultado: Aprovada.

9. Indicação Nº 7889/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que, “Sugere ao Poder

Executivo a instalação de câmeras de segurança em todas as feiras permanentes do Distrito Federal.”

Resultado: Aprovada.

10. Indicação Nº 7790/2025, de autoria do Deputado Max Maciel, que, “Sugere ao Poder

Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, o aumento da

circulação do efetivo policial próximo à parada de ônibus localizada na QNM 11, em Ceilândia - RA IX.”

Resultado: Aprovada.

11. Indicação Nº 7793/2025, de autoria do Deputado Max Maciel, que, “Sugere ao Poder

Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, o aumento da

circulação do efetivo policial do Batalhão Escolar próximo às escolas de Taguatinga Norte - RA III.”

Resultado: Aprovada.

12. Indicação Nº 7885/2025, de autoria do Deputado Thiago Manzoni, que, “Sugere ao Poder

Executivo que promova, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, destacamento de

parte do efetivo de novos militares em vias de formação na Academia de Polícia Militar, para fins de

lotação e recomposição do quadro do Batalhão Rural da PMDF.”

Resultado: Aprovada.

Brasília, 14 de maio de 2025.

HALLEF SANTANA NOGUEIRA

Secretário da Comissão de Segurança

Documento assinado eletronicamente por HALLEF SANTANA NOGUEIRA - Matr. 24832, Secretário(a) de

Comissão, em 14/05/2025, às 10:32, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no

Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 2142943 Código CRC: FB6A8283.