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DCL n° 100, de 19 de maio de 2025
Convocações 1/2025
CDDM
CONVOCAÇÃO - CDDM
De ordem da Excelentíssima Senhora Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da
Mulher - CDDM, Deputada Doutora Jane, no uso das atribuições previstas no Art. 89 do RI/CLDF,
convocamos os Senhores Deputados membros desta Comissão, para a 1ª Reunião Ordinária, da 3ª
Sessão Legislativa da 9ª Legislatura desta Casa de Leis, a realizar-se no dia 21 de maio de 2025,
às 14h (quatorze horas).
De igual modo, solicitamos aos Senhores (as) Deputados (as) que, na impossibilidade de seu
comparecimento, seja providenciada a presença do(a) respectivo(a) suplente.
TATIANA ARAÚJO COSTA
Secretária de Comissão
Documento assinado eletronicamente por TATIANA ARAUJO COSTA - Matr. 23731, Secretário(a) de
Comissão, em 16/05/2025, às 10:38, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no
Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2144250 Código CRC: 5425C939.
... CONVOCAÇÃO - CDDMDe ordem da Excelentíssima Senhora Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos daMulher - CDDM, Deputada Doutora Jane, no uso das atribuições previstas no Art. 89 do RI/CLDF,convocamos os Senhores Deputados membros desta Comissão, para a 1ª Reunião Ordinária, da 3ªSessão Legislativa da 9ª Le...
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DCL n° 100, de 19 de maio de 2025
Designação de Relatorias 1/2025
CAF
DESIGNAÇÃO DE RELATORES - CAF
De ordem da Senhora Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputada Jaqueline
Silva, nos termos do art. 89, inciso VI do Regimento Interno, informo que a proposição abaixo
relacionada foi distribuída ao membro desta Comissão para proferir parecer no prazo de 16 dias úteis, a
partir da data de publicação.
Deputado
Gabriel Magno
PL 997/2024
Atenciosamente,
SAMUEL ARAÚJO DIAS DOS SANTOS
Secretário - CAF
Documento assinado eletronicamente por SAMUEL ARAUJO DIAS DOS SANTOS - Matr.
24840, Secretário(a) de Comissão, em 16/05/2025, às 08:51, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora
n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2143928 Código CRC: 6DFB7593.
... DESIGNAÇÃO DE RELATORES - CAF De ordem da Senhora Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputada JaquelineSilva, nos termos do art. 89, inciso VI do Regimento Interno, informo que a proposição abaixorelacionada foi distribuída ao membro desta Comissão para proferir parecer no prazo de 16 dias úteis, a...
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DCL n° 100, de 19 de maio de 2025
Portarias 200/2025
Gabinete da Mesa Diretora
PORTARIA-GMD Nº 200, DE 15 DE MAIO DE 2025
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais e,
CONSIDERANDO a Lei Federal nº 12.527, que regula o acesso a informações previsto no inciso
XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal;
CONSIDERANDO a Lei nº 4.990, de 2012, que regula, no âmbito do Distrito Federal, o acesso a
informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216
da Constituição Federal;
CONSIDERANDO a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados
(LGPD);
CONSIDERANDO o Ato da Mesa Diretora nº 57, de 2016, que dispõe sobre a aplicação, no
âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal, da Lei distrital nº 4.990, de 12 de dezembro de 2012;
RESOLVE:
Art. 1º Fica instituído o Grupo de Trabalho de Coordenação da Transparência Ativa da CLDF
(GCT - Transparência Ativa), com a finalidade de coordenar, no âmbito das suas respectivas unidades
gestoras, as ações de avaliação interna e aprimoramento da transparência ativa da CLDF.
Art. 2º Compete ao GTC - Transparência Ativa:
I – aprimorar e atualizar os Portais da CLDF em conformidade com os critérios estabelecidos
pela Atricon;
II – analisar e responder a avaliação preliminar do Tribunal de Contas do Distrito Federal -
TCDF, no âmbito do PNTP do ano vigente;
III - mapear e normatizar as rotinas de monitoramento, aprimoramento e avaliação contínuas
da Transparência Ativa da CLDF.
Art. 3º O GTC - Transparência Ativa será coordenado por servidor representante do Gabinete
da Segunda Vice-Presidência, com apoio técnico da CONOFIS, e composto por representantes das
seguintes unidades, na forma do anexo:
I - Núcleo de Acompanhamento da Gestão Fiscal do Gabinete da Mesa Diretora - Nagef;
II - Assessoria de Governança Legislativa e Gestão Estratégica - Assege;
III - Secretaria Legislativa - SELEG;
IV - Diretoria de Comunicação Social - DICOM;
V - Gabinete da Primeira Vice-Presidência - GPVP;
VI - Diretoria de Gestão de Pessoas - DGP;
VII - Diretoria de Administração e Finanças - DAF;
VIII - Diretoria de de Modernização e Inovação Digital - DMI.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Anexo
(Art. 3º da Portaria-GMD Nº 200, de 15 de maio de 2025)
Composição do Grupo de Trabalho de Coordenação da Transparência Ativa da CLDF:
Unidade Gestora Servidor Matrícula
Unidade
Administrativa
GMD
Tarcísio Renato
Tonetto Júnior
24.239 NAGEF/SEORC
Waldiran Damasceno
Ferreira
24.549 NGG/ASSEGE
Gabinete da
Presidência
Tatiana Teixeira de
Oliveira
12.563 SELEG
Gabinete da Primeira
Vice-Presidência
Diogo Carneiro
Ferreira
23.307 DICOM
Gustavo Roux Dias 24.478 DICOM
Gabinete da Segunda
Vice-Presidência
Tania Paula Santana
Juliana Simon
16.832
23.432
GSVP
UCF/ CONOFIS
Gabinete da Primeira
Secretaria
Danilo Gama Botelho 16.709 ASSEPRO/ DGP
Fernanda Silva
Rodrigues de Seabra
23.933 DGP
Ramon Gontijo Adame 24.538 DGP
Gabinete da Segunda
Secretaria
João Carlos de Moura
Medeiros
23.020 DAF
Gabinete da Quarta
Secretaria
César Augusto Ribeiro
da Fonseca
23.530 SEINOVA
Juliana de Carvalho
Mello
12.530 SEASI
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
JOÃO TORRACCA JUNIOR
Secretário-Executivo/1ª Vice-Presidência
JEAN DE MORAES MACHADO
Secretário-Executivo/2ª Vice-Presidência
SAMUEL COELHO ALVES KONIG
Secretário-Executivo substituto/1ª Secretaria
ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES
Secretário-Executivo/2ª Secretaria
RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA
Secretário-Executivo/3ª Secretaria
GUILHERME CALHAO MOTTA
Secretário-Executivo/4ª Secretaria
Documento assinado eletronicamente por SAMUEL COELHO ALVES KONIG - Matr. 23807, Secretário(a)-
Executivo(a) - Substituto(a), em 15/05/2025, às 17:02, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51,
de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por JEAN DE MORAES MACHADO - Matr. 15315, Secretário(a)-
Executivo(a), em 15/05/2025, às 17:13, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por GUILHERME CALHAO MOTTA - Matr. 24816, Secretário(a)-
Executivo(a), em 15/05/2025, às 17:43, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-
Executivo(a), em 15/05/2025, às 18:25, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-
Executivo(a), em 15/05/2025, às 18:33, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.
21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 16/05/2025, às 11:56, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora
n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 16/05/2025, às 15:24, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2146503 Código CRC: 1D41711E.
... PORTARIA-GMD Nº 200, DE 15 DE MAIO DE 2025O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no usode suas atribuições regimentais e, CONSIDERANDO a Lei Federal nº 12.527, que regula o acesso a informações previsto no incisoXXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art...
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DCL n° 100, de 19 de maio de 2025
Portarias 201/2025
Gabinete da Mesa Diretora
PORTARIA-GMD Nº 201, DE 15 DE MAIO DE 2025
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pelo art. 19, inciso IX, da Resolução nº 337/2023 e tendo em
vista o que consta do Processo SEI nº 00001-00016252/2025-99
, RESOLVE:
Art. 1º Fica autorizada a participação da servidora Camila de Fátima Campos Damázio,
matrícula nº 22.740, ocupante do cargo de Consultor Técnico-Legislativo – Contadora, lotada no Núcleo
de Contabilidade Analítica (NUCONT), na XV Convenção de Contabilidade de Minas Gerais, promovida
pelo Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais – CRC-MG, a ser realizada na cidade de Belo
Horizonte/Minas Gerais, no período de 4 a 6 de junho de 2025, na modalidade presencial e em horário
integral.
Parágrafo único
. A participação da servidora será sem ônus para a CLDF, com a dispensa de
ponto e sem prejuízo de sua remuneração, nos termos do art. 10, inciso III, alínea "b", do Ato da Mesa
Diretora nº 79, de 2020.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
JOÃO TORRACCA JUNIOR
Secretário-Executivo/1ª Vice-Presidência
JEAN DE MORAES MACHADO
Secretário-Executivo/2ª Vice-Presidência
SAMUEL COELHO ALVES KONIG
Secretário-Executivo substituto/1ª Secretaria
ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES
Secretário-Executivo/2ª Secretaria
RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA
Secretário-Executivo/3ª Secretaria
GUILHERME CALHAO MOTTA
Secretário-Executivo/4ª Secretaria
Documento assinado eletronicamente por SAMUEL COELHO ALVES KONIG - Matr. 23807, Secretário(a)-
Executivo(a) - Substituto(a), em 15/05/2025, às 17:00, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51,
de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por JEAN DE MORAES MACHADO - Matr. 15315, Secretário(a)-
Executivo(a), em 15/05/2025, às 17:13, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por GUILHERME CALHAO MOTTA - Matr. 24816, Secretário(a)-
Executivo(a), em 15/05/2025, às 17:40, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-
Executivo(a), em 15/05/2025, às 18:24, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-
Executivo(a), em 15/05/2025, às 18:33, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.
21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 16/05/2025, às 11:56, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora
n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 16/05/2025, às 15:24, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2146513 Código CRC: 5D400E3F.
... PORTARIA-GMD Nº 201, DE 15 DE MAIO DE 2025O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no usodas atribuições que lhe foram delegadas pelo art. 19, inciso IX, da Resolução nº 337/2023 e tendo emvista o que consta do Processo SEI nº 00001-00016252/2025-99, RESOLVE:Art. 1º Fica autorizad...