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DCL n° 097, de 14 de maio de 2025
Atos 85/2025
Mesa Diretora
Ato da Mesa Diretora Nº 85, DE 2025
Autoriza a participação de parlamentar em evento externo.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais, as demais razões apresentadas no Processo SEI nº 00001-00017638/2025-18, RESOLVE:
Art. 1º Conceder licença ao Deputado João Cardoso, Presidente da Frente Parlamentar Católica, a fim de que participe de missão oficial a ser realizada no Centro Internacional Domus Galilaeae, localizado em Israel, no período de 09 a 28 de junho de 2025, sem ônus para a CLDF e sem prejuízo de seu subsídio.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Reuniões, 9 de maio de 2025.
| DEPUTADO WELLINGTON LUIZ Presidente | |
| DEPUTADO RICARDO VALE Primeiro Vice-Presidente | DEPUTADa paula belmonte Segunda Vice-Presidente |
| DEPUTADO pastor daniel de castro Primeiro-Secretário | DEPUTADO roosevelt Segundo-Secretário |
| DEPUTADO martins machado Terceiro-Secretário | DEPUTADO robério negreiros Quarto-Secretário |
 | Documento assinado eletronicamente por ROOSEVELT VILELA PIRES - Matr. 00141, Segundo(a)-Secretário(a), em 09/05/2025, às 16:11, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Primeiro(a)-Secretário(a), em 09/05/2025, às 16:45, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por ROBERIO BANDEIRA DE NEGREIROS FILHO - Matr. 00128, Quarto(a)-Secretário(a), em 09/05/2025, às 17:50, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 09/05/2025, às 18:20, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por PAULA MORENO PARO BELMONTE - Matr. 00169, Segundo(a) Vice-Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 09/05/2025, às 19:42, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por RICARDO VALE DA SILVA - Matr. 00132, Primeiro(a) Vice-Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 10/05/2025, às 08:18, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. 00155, Terceiro(a)-Secretário(a), em 13/05/2025, às 19:26, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site: |
DCL n° 097, de 14 de maio de 2025
Atos 272/2025
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 272, DE 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais, sobretudo nos termos do art. 44, § 1º, XII, do Regimento Interno da Câmara Legislativa
do Distrito Federal, e do art. 229, § 2º, da Lei Complementar nº 840/2011, e considerando o Ato do
Presidente nº 192/2025, publicado no DCL nº 68, de 2 de abril de 2025, e no DODF nº 64, de 3 de
abril de 2025, e a necessidade de se garantir a continuidade dos trabalhos de investigação, RESOLVE:
Art. 1º A Comissão de Processo Disciplinar e Tomada de Contas Especial fica substituída, ad
hoc, por Comissão Processante Especial para a finalidade específica de conduzir o processo
administrativo disciplinar instaurado pelo Ato do Presidente nº 192/2025.
Art. 2º A Comissão Processante Especial terá a seguinte composição:
I – Presidente: Cláudio Talá de Souza, matrícula nº 16.777, Consultor Técnico-Legislativo;
II – Membro: Sérgio Luiz da Silva Nogueira, matrícula nº 11.025, Procurador Legislativo;
III – Membro: Vivianne Abreu de Moraes, matrícula nº 18.820, Consultora Técnico-Legislativa.
Art. 3º A Comissão Processante Especial deverá observar os prazos para conclusão dos
trabalhos já em curso.
Art. 4º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 13 de maio de 2025
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 13/05/2025, às 18:35, conforme Art.
30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2142495 Código CRC: 91EBCAA3.
DCL n° 097, de 14 de maio de 2025
Atos 268/2025
Presidente
Ato do Presidente Nº 268, DE 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
1. EXONERAR IURY DOUGLAS ALVIS SIQUEIRA, matrícula nº 23.709, do cargo de Secretário Parlamentar, SP-05, do gabinete parlamentar da deputada Doutora Jane. (LP).
2. EXONERAR EDILENE MOREIRA DA SILVA, matrícula nº 23.710, do Cargo Especial de Gabinete, CL-06, do gabinete parlamentar da deputada Doutora Jane. (LP).
3. EXONERAR VALQUIRIA DE LIMA DE SANTANA, matrícula nº 23.720, do Cargo Especial de Gabinete, CL-15, do gabinete parlamentar da deputada Doutora Jane. (LP).
4. EXONERAR ALISSON ARAUJO, matrícula nº 24.381, do Cargo de Natureza Especial, CNE-01, do gabinete parlamentar da deputada Doutora Jane. (LP).
5. EXONERAR KLAUS MEINE DOS SANTOS LINS, matrícula nº 24.528, do Cargo Especial de Gabinete, CL-03, do gabinete parlamentar da deputada Doutora Jane. (LP).
6. EXONERAR ORLANDO SALES DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula nº 24.812, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar da deputada Doutora Jane, bem como NOMEÁ-LO para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-12, no referido gabinete. (LP).
7. EXONERAR LIDIA CRISTINA MONTEIRO BULHOES DO NASCIMENTO, matrícula nº 23.730, do cargo de Segurança Parlamentar, CL-07, do gabinete parlamentar da deputada Doutora Jane, bem como NOMEÁ-LA para exercer o Cargo de Natureza Especial, CNE-01, no referido gabinete. (LP).
Brasília, 13 de maio de 2025.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
| Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 13/05/2025, às 19:06, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
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DCL n° 097, de 14 de maio de 2025
Atos 270/2025
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 270, DE 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
1. EXONERAR VICTOR TORRES AVELAR NASSER DA VEIGA, matrícula nº 24.300, do
cargo de Assessor, CL-01, da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. (LP).
2. EXONERAR MARISA DE ARAUJO LOPES COSTA, matrícula nº 24.843, do cargo de
Secretário Parlamentar, SP-04, do gabinete parlamentar da deputada Doutora Jane, bem como
NOMEÁ-LA para exercer o cargo de Assessor, CL-01, na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
(LP).
Brasília, 13 de maio de 2025.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 13/05/2025, às 19:06, conforme Art.
30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
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