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DCL n° 245, de 06 de novembro de 2025

Designação de Relatorias 1/2025

CSA

 

Designação de Relatores - CSA

 

De ordem da Presidente da Comissão de Saúde, Deputada Dayse Amarilio, nos termos do art. 167, § 3º, do Regimento Interno da CLDF, informo que as proposições abaixo relacionadas foram distribuídas aos membros desta Comissão para proferirem parecer.

Prazo para parecer: 16 dias úteis, a partir da data de publicação.

 

Deputada Dayse Amarilio

Deputado Jorge Vianna

Deputado Martins Machado

Deputado Gabriel Magno

Deputado Pastor Daniel de Castro

PL 1371/2024

PL 770/2023

PL 1766/2025

PL 1217/2024

PL 1062/2024

PL 1814/2025

PL 1712/2025

PL 1842/2025

PL 1651/2025

PL 1094/2024

PL 1815/2025

PL 1722/2025

PL 1737/2025

PL 834/2023

PL 1737/2025

 

Brasília, 05 de novembro de 2025.

 

NATALIA DOS ANJOS MARQUES

Secretária da CSA


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Documento assinado eletronicamente por NATALIA DOS ANJOS MARQUES - Matr. 23815, Secretário(a) de Comissão, em 05/11/2025, às 14:47, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.


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...  Designação de Relatores - CSA   De ordem da Presidente da Comissão de Saúde, Deputada Dayse Amarilio, nos termos do art. 167, § 3º, do Regimento Interno da CLDF, informo que as proposições abaixo relacionadas foram distribuídas aos membros desta Comissão para proferirem parecer. Prazo para parecer: 16 dias úteis,...
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DCL n° 245, de 06 de novembro de 2025

Atas - Comissões 4/2025

CDESCTMAT

 

Ata de Reunião 

ATA DA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E TURISMO, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, REALIZADA ENTRE 00:00 DE 03/11/2025 E 14:09 DE 05/11/2025.   


À meia-noite do dia três de novembro de dois mil e vinte e cinco teve início a quarta reunião extraordinária virtual da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo – CDESCTMAT, realizada por meio do sistema Processo Legislativo Eletrônico - PLE. Participaram da reunião o(a)s Deputado(a)s Daniel Donizet, Paula Belmonte, Joaquim Roriz Neto, Doutora Jane e Rogério Morro da Cruz. A pauta foi composta por 350 indicações, todas de 2025, número: 9080/2025; 8783/2025; 8784/2025; 8785/2025; 8786/2025; 8787/2025; 8806/2025; 8807/2025; 8808/2025; 8809/2025; 8810/2025; 8821/2025; 8822/2025; 8823/2025; 8824/2025; 8825/2025; 8850/2025; 8826/2025; 8827/2025; 8828/2025; 8829/2025; 8842/2025; 8843/2025; 8845/2025; 8849/2025; 8865/2025; 8868/2025; 8861/2025; 8862/2025; 8855/2025; 8854/2025; 8879/2025; 8880/2025; 8881/2025; 8882/2025; 8905/2025; 8908/2025; 8909/2025; 8929/2025; 8931/2025; 8927/2025; 8938/2025; 8940/2025; 8936/2025; 8951/2025; 8953/2025; 8954/2025; 8939/2025; 8943/2025; 8945/2025; 8946/2025; 8947/2025; 8971/2025; 8973/2025; 8974/2025; 8975/2025; 8977/2025; 8995/2025; 8996/2025; 8997/2025; 8998/2025; 8999/2025; 9007/2025; 9008/2025; 9009/2025; 9001/2025; 9002/2025; 9003/2025; 9004/2025; 9020/2025; 9021/2025; 9022/2025; 9024/2025; 9026/2025; 9028/2025; 9029/2025; 9030/2025; 9038/2025; 9039/2025; 9040/2025; 9043/2025; 9044/2025; 9045/2025; 9047/2025; 9050/2025; 9051/2025; 9052/2025; 9061/2025; 9064/2025; 9065/2025; 9075/2025; 9078/2025; 9079/2025; 9088/2025; 9089/2025; 9090/2025; 9091/2025; 9092/2025; 9109/2025; 9115/2025; 9116/2025; 9110/2025; 9113/2025; 9130/2025; 9131/2025; 9132/2025; 9134/2025; 9133/2025; 9139/2025; 9141/2025; 9142/2025; 9143/2025; 9145/2025; 9146/2025; 9147/2025; 9149/2025; 9152/2025; 9154/2025; 9156/2025; 9157/2025; 9159/2025; 9160/2025; 9169/2025; 9170/2025; 9171/2025; 9172/2025; 9176/2025; 9177/2025; 9178/2025; 9179/2025; 9226/2025; 9227/2025; 9228/2025; 9232/2025; 9234/2025; 9235/2025; 9236/2025; 9237/2025; 9240/2025; 9244/2025; 9241/2025; 9248/2025; 9249/2025; 9250/2025; 9251/2025; 9252/2025; 9258/2025; 9260/2025; 9261/2025; 9263/2025; 9267/2025; 9269/2025; 9270/2025; 9272/2025; 9273/2025; 9289/2025; 9285/2025; 9287/2025; 9298/2025; 9295/2025; 9297/2025; 9334/2025; 9335/2025; 9336/2025; 9337/2025; 9338/2025; 9342/2025; 9343/2025; 9344/2025; 9345/2025; 9350/2025; 9351/2025; 9353/2025; 9354/2025; 9356/2025; 9357/2025; 9359/2025; 9360/2025; 8804/2025; 8790/2025; 8792/2025; 8797/2025; 8798/2025; 8814/2025; 8815/2025; 8799/2025; 8802/2025; 8803/2025; 8816/2025; 8817/2025; 8818/2025; 8834/2025; 8835/2025; 8836/2025; 8837/2025; 8869/2025;8872/2025; 8871/2025; 8870/2025; 8888/2025; 8887/2025; 8886/2025; 8885/2025; 8884/2025; 8890/2025; 8889/2025; 8959/2025; 8960/2025; 8949/2025; 8958/2025; 8956/2025; 8963/2025; 8970/2025; 8983/2025; 8981/2025; 8980/2025; 8979/2025; 8978/2025; 8984/2025; 8985/2025; 8987/2025; 8986/2025; 8990/2025; 8989/2025; 8988/2025; 8993/2025; 8992/2025; 8991/2025; 9025/2025; 9102/2025; 9100/2025; 9098/2025; 9097/2025; 9096/2025; 9095/2025; 9094/2025; 9093/2025; 9181/2025; 9183/2025; 9185/2025; 9186/2025; 9187/2025; 8777/2025; 8778/2025; 8794/2025; 8795/2025; 8800/2025; 8831/2025; 8847/2025; 8873/2025; 8877/2025; 9103/2025; 9104/2025; 9105/2025; 9106/2025; 9107/2025; 9108/2025; 9138/2025; 9137/2025; 9135/2025; 9136/2025; 9254/2025; 9253/2025; 9255/2025; 9120/2025; 8819/2025; 8820/2025; 8813/2025; 8832/2025; 9239/2025; 8846/2025; 9018/2025; 9017/2025; 9031/2025; 9032/2025; 9122/2025; 9121/2025; 9123/2025; 9166/2025; 9167/2025; 9279/2025; 9280/2025; 9281/2025; 9282/2025; 9278/2025; 9277/2025; 9276/2025; 8934/2025; 9019/2025; 9191/2025; 9192/2025; 9193/2025; 9194/2025; 9195/2025; 9196/2025; 9197/2025; 9198/2025; 9199/2025; 9200/2025; 9201/2025; 9202/2025; 9203/2025; 9204/2025; 9205/2025; 9206/2025; 9207/2025; 9208/2025; 9209/2025; 9210/2025; 9211/2025; 9212/2025; 9213/2025; 9214/2025; 9215/2025; 9209/2025; 9217/2025; 9218/2025; 9219/2025; 9220/2025; 9221/2025; 9224/2025; 9222/2025; 9223/2025; 8833/2025; 9339/2025; 9340/2025; 9341/2025; 8838/2025; 8853/2025; 8904/2025; 8902/2025; 8897/2025; 8898/2025; 8901/2025; 9144/2025; 8941/2025; 9070/2025; 9071/2025; 9072/2025; 9073/2025; 9074/2025; 9292/2025; 9042/2025; 9083/2025; 9084/2025; 9085/2025; 9086/2025; 9087/2025; 9162/2025; 9163/2025. Todos os itens foram aprovados com 5 votos favoráveis. Tendo sido deliberadas todas as proposições, a reunião foi encerrada, nos termos do Art. 100, VII do Regimento Interno, dia cinco de novembro de dois mil e vinte e cinco, às quatorze horas e nove minutos. Eu, Alisson Dias de Lima, Secretário desta Comissão, lavro a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Daniel Donizet, e encaminhada para publicação.

 

 

DEPUTADO DANIEL DONIZET

Presidente da CDESCTMAT


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Documento assinado eletronicamente por DANIEL XAVIER DONIZET - Matr. 00144, Presidente, em 05/11/2025, às 18:15, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.


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DCL n° 245, de 06 de novembro de 2025

Atos 288/2025

Mesa Diretora

 

Ato da Mesa Diretora Nº 288, DE 2025

Concede licença a parlamentar, na forma do art. 19, inciso III, §§ 2º e 3º, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais, considerando as razões apresentadas no Processo SEI nº 00001-00010240/2024-70 RESOLVE:

Art. 1º Conceder licença no período 4 a 8/11/2025, para tratamento de saúde ao Deputado Hermeto, em conformidade com o art. 19, inciso III, §§ 2º e 3º, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

Sala de Reuniões, 4 de novembro de 2025.

 

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

   

DEPUTADO RICARDO VALE

1º Vice-Presidente

DEPUTADa paula belmonte

2ª Vice-Presidente

   

DEPUTADO pastor daniel de castro

1º Secretário

DEPUTADO roosevelt vilela

2º Secretário

   

DEPUTADO martins machado

3º Secretário

DEPUTADO robério negreiros

4º Secretário


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Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 04/11/2025, às 18:49, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.


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Documento assinado eletronicamente por ROBERIO BANDEIRA DE NEGREIROS FILHO - Matr. 00128, Quarto(a)-Secretário(a), em 04/11/2025, às 18:54, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.


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Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Primeiro(a)-Secretário(a), em 04/11/2025, às 22:23, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.


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Documento assinado eletronicamente por RICARDO VALE DA SILVA - Matr. 00132, Primeiro(a) Vice-Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 05/11/2025, às 08:36, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.


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Documento assinado eletronicamente por PAULA MORENO PARO BELMONTE - Matr. 00169, Segundo(a) Vice-Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 05/11/2025, às 12:23, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.


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Documento assinado eletronicamente por ROOSEVELT VILELA PIRES - Matr. 00141, Segundo(a)-Secretário(a), em 05/11/2025, às 19:10, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.


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...  Ato da Mesa Diretora Nº 288, DE 2025 Concede licença a parlamentar, na forma do art. 19, inciso III, §§ 2º e 3º, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal. A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais, considerando as razões apresentadas no...
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DCL n° 245, de 06 de novembro de 2025

Portarias 457/2025

Diretoria de Gestão de Pessoas

 

Portaria-DGP Nº 457, de 5 DE novembro DE 2025

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso III, da Portaria nº 32/2005 do Gabinete da Mesa Diretora; com base nos artigos 166, inciso II, e 167, da Lei Complementar nº 840/2011; no art. 101 da Lei Complementar nº 769/2008; e no que consta nos Processos nº 00001- 00017841/2024-11 e nº 00001-00033629/2025-74, RESOLVE:

RETIFICAR a Portaria-DGP nº 281, de 7 de junho de 2024, publicada no DCL de 10/6/2024, que averba o tempo de serviço/contribuição, não concomitante com o período laborado nesta Casa e averbações anteriores, prestado pelo servidor CARLOS AUGUSTO MENDES, matrícula nº 11.477-37, ocupante do cargo efetivo de Assistente Técnico Legislativo, passando a ser da seguinte forma: 1.896 dias, de 10/1/1978 a 20/3/1983, à MARAUTO IMPORTADORA SA; e 1.722 dias, de 4/4/1983 a 20/12/1987, à CONSTRUTORA MENDES JUNIOR, totalizando 3.618 dias para efeitos de aposentadoria e disponibilidade, correspondentes a 9 anos, 11 meses e 3 dias, conforme certidão emitida pelo INSS.

 

edilair da silva sena

Diretora de Gestão de Pessoas


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Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão de Pessoas, em 05/11/2025, às 19:14, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.


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...  Portaria-DGP Nº 457, de 5 DE novembro DE 2025 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso III, da Portaria nº 32/2005 do Gabinete da Mesa Diretora; com base nos artigos 166, inciso II, e 167, da Lei Complementar nº 840/...

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