ATA DE SESSÃO PLENÁRIA

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA

ATA SUCINTA DA 34ª (TRIGÉSIMA QUARTA)

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA,

EM 24 DE SETEMBRO DE 2024

SÚMULA

PRESIDÊNCIA: Deputado Wellington Luiz

SECRETARIA: Deputado Roberto Negreiros

LOCAL: Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal

INÍCIO: 17 horas e 38 minutos

TÉRMINO: 17 horas e 47 minutos

Observação: A versão integral desta sessão encontra-se na ata circunstanciada.

1 ABERTURA

Presidente (Deputado Wellington Luiz)

– Declara aberta a sessão.

2 ORDEM DO DIA

Observação: As ementas das proposições foram reproduzidas de acordo com a Ordem do Dia

disponibilizada pela Secretaria Legislativa/CLDF.

(1º) ITEM 1: Discussão e votação, em 2º turno, do Projeto de Lei nº 1.296, de 2024, de autoria do

Poder Executivo, que “abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de

R$ 10.374.718,00”.

– Votação da proposição em 2º turno. APROVADA por votação em processo simbólico (13 deputados

presentes).

– Apreciação da redação final. APROVADA.

(2º) ITEM 2: Discussão e votação, em 2º turno, do Projeto de Lei nº 1.257, de 2024, de autoria do

Poder Executivo, que “abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$

700.000,00.”.

– Votação da proposição em 2º turno. APROVADA por votação em processo simbólico (13 deputados

presentes).

– Apreciação da redação final. APROVADA.

3 ENCERRAMENTO

Presidente (Deputado Wellington Luiz)

– Declara encerrada a sessão.

Observação: O relatório de presença e o relatório de presença por recomposição de quórum,

encaminhados pelo Setor de Apoio ao Plenário e pela Secretaria Legislativa, estão anexos a esta ata.

Eu, Primeiro-Secretário, nos termos do art. 128 do Regimento Interno, lavro a presente ata.

DEPUTADO Pastor Daniel de Castro

Primeiro-Secretário

Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Primeiro(a)-

Secretário(a), em 25/09/2024, às 14:59, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1834885 Código CRC: 81D624C1.

Matéria : TURNO ÚNICO PDL nº 271/2022

Autoria : CHICO VIGILANTE

Ementa : Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr. Antonio Carlos Ferreira.

Reunião : 79ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 9ª Legislatura

Data : 24/09/2024 - 17:31:02 às 17:32:22

Tipo : Nominal

Turno : Único

Quorum : Maioria Simples

N.Ordem Nome do Parlamentar Partido Voto Horário

3 CHICO VIGILANTE PT Sim 17:31:10

5 DANIEL DONIZET PL Ausente

41 DAYSE AMARILIO PSB Ausente

35 DOUTORA JANE MDB Ausente

7 EDUARDO PEDROSA UNIÃO Sim 17:31:09

8 FÁBIO FELIX PSOL Sim 17:31:38

37 GABRIEL MAGNO PT Sim 17:31:11

9 HERMETO MDB Ausente

10 IOLANDO MDB Sim 17:31:27

11 JAQUELINE SILVA MDB Sim 17:31:18

12 JOÃO CARDOSO AVANTE Ausente

33 JOAQUIM RORIZ NETO PL Ausente

13 JORGE VIANNA PSD Sim 17:31:21

17 MARTINS MACHADO REPUBLICAN Sim 17:31:15

30 MAX MACIEL PSOL Sim 17:31:39

34 PASTOR DANIEL DE CASTRO PP Sim 17:31:15

45 PAULA BELMONTE CIDADANIA Ausente

31 PEPA PP Ausente

39 RICARDO VALE PT Sim 17:31:41

21 ROBÉRIO NEGREIROS PSD Sim 17:31:29

36 ROGERIO MORRO DA CRUZ PRD Sim 17:31:15

22 ROOSEVELT PL Ausente

32 THIAGO MANZONI PL Ausente

40 WELLINGTON LUIZ MDB Sim 17:31:14

Totais da Votação : SIM NÃO ABSTENÇÃO TOTAL

14 0 0 14

Resultado da Votação : APROVADO

__________________________

Presidente

24/09/2024 17:32 1 Administrador

Relatório de Presenças por Reunião

Reunião : 34ª Sessão Extraordinária, da 2ª Sessão Legislativa Ordinária, da 9ª Legislatura Dia : 24/09/2024

__________________________________________________________________________________________________

Nº Nome Parlamentar Partido Hora Modo

01 CHICO VIGILANTE PT 17:38:24 Biometria

02 EDUARDO PEDROSA UNIÃO 17:38:51 Biometria

03 FÁBIO FELIX PSOL 17:38:49 Biometria

04 GABRIEL MAGNO PT 17:38:57 Biometria

05 IOLANDO MDB 17:39:11 Biometria

06 JAQUELINE SILVA MDB 17:39:00 Biometria

07 JORGE VIANNA PSD 17:38:47 Biometria

08 MARTINS MACHADO REPUBLI 17:38:53 Biometria

09 PASTOR DANIEL DE CASTRO PP 17:38:59 Biometria

10 RICARDO VALE PT 17:38:30 Biometria

11 ROBÉRIO NEGREIROS PSD 17:38:56 Biometria

12 ROGERIO MORRO DA CRUZ PRD 17:38:39 Biometria

13 WELLINGTON LUIZ MDB 17:39:21 Biometria

Ausências :

Nome Parlamentar Partido

JOÃO CARDOSO AVANTE

MAX MACIEL PSOL

PAULA BELMONTE CIDADANIA

PEPA PP

ROOSEVELT PL

THIAGO MANZONI PL

Justificados :

Nome Parlamentar Partido Texto

DANIEL DONIZET PL Licenciado conforme AMD nº 113/2024.

DAYSE AMARILIO PSB De ordem do Presidente, AMD a ser publicado.

DOUTORA JANE MDB Licenciada conforme AMD nº 126, de 2024.

HERMETO MDB Licenciado conforme AMD nº 112/2024.

JOAQUIM RORIZ NETO PL Licenciado conforme o AMD nº 105, de 2024.

Totalização

Presentes : 13 Ausentes : 6 Justificativas : 5

_____________________________

Presidente

24/09/2024 17:43 1 Administrador

LIDO

ATA SUCINTA DA 79ª (SEPTUAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA

Ata considerada lida e aprovada na 80ª (OCTOGÉSIMA) Sessão Ordinária, em 25 de SETEMBRO de

2024.

Documento assinado eletronicamente por LUCAS DEMETRIUS KONTOYANIS - Matr. 22405, Assessor(a)

Especial, em 25/09/2024, às 15:40, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no

Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1835996 Código CRC: 9C4FCCBD.