ATA DE SESSÃO PLENÁRIA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA

ATA SUCINTA DA 3ª (TERCEIRA)

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA,

EM 18 DE MARÇO DE 2025

SÚMULA

PRESIDÊNCIA: Deputado Wellington Luiz

SECRETARIA: Deputado Ricardo Vale

LOCAL: Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal

INÍCIO: 19 horas e 55 minutos

TÉRMINO: 20 horas e 1 minuto

Observação: A versão integral desta sessão encontra-se na ata circunstanciada.

1 ABERTURA

Presidente (Deputado Wellington Luiz)

– Declara aberta a sessão.

2 ORDEM DO DIA

Observação: As ementas das proposições foram reproduzidas de acordo com a Ordem do Dia

disponibilizada pela Secretaria Legislativa/CLDF.

(1º) ITEM 1: Discussão e votação, em 2º turno, do Projeto de Lei nº 1.493, de 2025, de autoria do

Poder Executivo, que “dispõe sobre a prevenção e o combate aos incêndios florestais em Unidades de

Conservação Distritais, e dá outras providências”.

– Votação da proposição em 2º turno. APROVADA por votação em processo simbólico (15 deputados

presentes).

– Redação final. APROVADA.

(2º) ITEM 2: Discussão e votação, em 2º turno, do Projeto de Lei nº 1.082, de 2024, de autoria do

Deputado Jorge Vianna, que “institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal, o Dia do Monitor

Educacional, a ser comemorado anualmente no dia 31 de julho”.

– Votação da proposição em 2º turno. APROVADA por votação em processo simbólico (15 deputados

presentes).

– Redação final. APROVADA.

3 ENCERRAMENTO

Presidente (Deputado Wellington Luiz)

– Declara encerrada a sessão.

Observação: O relatório de presença, encaminhado pela Secretaria Legislativa, está anexo a esta ata.

Nos termos do art. 135, I, do Regimento Interno, lavro a presente ata.

TIAGO PEREIRA DOS SANTOS

Chefe do Setor de Ata e Súmula

Documento assinado eletronicamente por TIAGO PEREIRA DOS SANTOS - Matr. 23056, Chefe do Setor

de Ata e Súmula, em 19/03/2025, às 11:54, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 2058255 Código CRC: 07E74400.

Relatório de votação 18/03/2025 19:36:46

2ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

PLC 63/2025 - 2° Turno

Autor:

Turno:2º Turno Início:18/03/2025 19:35

Modo:Nominal Término:18/03/2025 19:36

Quórum: Maioria Absoluta

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

Altera a Lei Complementar nº 889, de 24 de julho de 2014, que dispõe sobre a composição do Conselho de

Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal – CONPLAN e dá outras providências.

Parlamentar Voto Hora

CHICO VIGILANTE (PT) Não 19:35:37

DANIEL DONIZET (MDB) Sim 19:35:53

DAYSE AMARILIO (PSB) Não 19:35:48

DOUTORA JANE (MDB) Licenciado

EDUARDO PEDROSA (UNIÃO) Sim 19:35:42

FÁBIO FELIX (PSOL) Não 19:35:35

GABRIEL MAGNO (PT) Não 19:35:40

HERMETO (MDB) Sim 19:35:51

IOLANDO (MDB) Sim 19:35:50

JAQUELINE SILVA (MDB) Sim 19:35:52

JOÃO CARDOSO (AVANTE) Ausente

JOAQUIM RORIZ NETO (PL) Ausente

JORGE VIANNA (PSD) Sim 19:36:00

MARTINS MACHADO (REPUBLICANOS) Sim 19:35:49

MAX MACIEL (PSOL) Não 19:35:36

PASTOR DANIEL DE CASTRO (PP) Sim 19:35:41

PAULA BELMONTE (CIDADANIA) Sim 19:35:42

PEPA (PP) Sim 19:35:46

RICARDO VALE (PT) Não 19:35:41

ROBÉRIO NEGREIROS (PSD) Ausente

ROGERIO MORRO DA CRUZ (PRD) Sim 19:36:01

ROOSEVELT (PL) Sim 19:35:43

THIAGO MANZONI (PL) Sim 19:35:57

WELLINGTON LUIZ (MDB) Sim 19:35:58

Totais: Sim: 14 Não:6

Resultado: APROVADO

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Lista de Presença 18/03/2025 20:02:02

3ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

Dia: 18/03/2025 19:00 Local: PLENÁRIO

Início:19:55 Término:20:01 Total Presentes: 15

Presentes

CHICO VIGILANTE (PT) 3/18/25 7:56 PM

DANIEL DONIZET (MDB) 3/18/25 7:56 PM

DAYSE AMARILIO (PSB) 3/18/25 7:56 PM

GABRIEL MAGNO (PT) 3/18/25 7:56 PM

HERMETO (MDB) 3/18/25 7:56 PM

JAQUELINE SILVA (MDB) 3/18/25 7:56 PM

JORGE VIANNA (PSD) 3/18/25 7:56 PM

MARTINS MACHADO (REPUBLICANOS) 3/18/25 7:56 PM

MAX MACIEL (PSOL) 3/18/25 7:56 PM

PASTOR DANIEL DE CASTRO (PP) 3/18/25 7:56 PM

PEPA (PP) 3/18/25 7:55 PM

RICARDO VALE (PT) 3/18/25 7:56 PM

ROGERIO MORRO DA CRUZ (PRD) 3/18/25 7:56 PM

ROOSEVELT (PL) 3/18/25 7:56 PM

WELLINGTON LUIZ (MDB) 3/18/25 7:55 PM

Ausências

EDUARDO PEDROSA (UNIÃO)

FÁBIO FELIX (PSOL)

IOLANDO (MDB)

JOÃO CARDOSO (AVANTE)

JOAQUIM RORIZ NETO (PL)

PAULA BELMONTE (CIDADANIA)

ROBÉRIO NEGREIROS (PSD)

THIAGO MANZONI (PL)

Justificativas

DOUTORA JANE : Conforme AMD Nº 40, de 2025.

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Lista de Presença 18/03/2025 20:02:02

3ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

Dia: 18/03/2025 19:00 Local: PLENÁRIO

Início:19:55 Término:20:01 Total Presentes: 15

Presentes

CHICO VIGILANTE (PT) 3/18/25 7:56 PM

DANIEL DONIZET (MDB) 3/18/25 7:56 PM

DAYSE AMARILIO (PSB) 3/18/25 7:56 PM

GABRIEL MAGNO (PT) 3/18/25 7:56 PM

HERMETO (MDB) 3/18/25 7:56 PM

JAQUELINE SILVA (MDB) 3/18/25 7:56 PM

JORGE VIANNA (PSD) 3/18/25 7:56 PM

MARTINS MACHADO (REPUBLICANOS) 3/18/25 7:56 PM

MAX MACIEL (PSOL) 3/18/25 7:56 PM

PASTOR DANIEL DE CASTRO (PP) 3/18/25 7:56 PM

PEPA (PP) 3/18/25 7:55 PM

RICARDO VALE (PT) 3/18/25 7:56 PM

ROGERIO MORRO DA CRUZ (PRD) 3/18/25 7:56 PM

ROOSEVELT (PL) 3/18/25 7:56 PM

WELLINGTON LUIZ (MDB) 3/18/25 7:55 PM

Ausências

EDUARDO PEDROSA (UNIÃO)

FÁBIO FELIX (PSOL)

IOLANDO (MDB)

JOÃO CARDOSO (AVANTE)

JOAQUIM RORIZ NETO (PL)

PAULA BELMONTE (CIDADANIA)

ROBÉRIO NEGREIROS (PSD)

THIAGO MANZONI (PL)

Justificativas

DOUTORA JANE : Conforme AMD Nº 40, de 2025.

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