Portaria-DGP N� 94, de 13 DE mar�o DE 2025

A DIRETORA DE GEST�O DE PESSOAS DA C�MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da compet�ncia que lhe foi delegada pelo art. 1�, inciso III, da Portaria n� 32/2005 do Gabinete da Mesa Diretora; com base nos arts. 2� a 4� da Lei Complementar n� 952/2019; e no que consta no Processo SEI n� 001-000532/2008, RESOLVE:

AUTORIZAR a convers�o em pec�nia de 1 (um) m�s de licen�a‑pr�mio por assiduidade adquirido pela servidora inativa MARIANA CORTES, matr�cula n� 16.771-12, n�o usufru�do, nem convertido em pec�nia, nem computado para aposentadoria ou qualquer outro efeito, sendo referente ao per�odo aquisitivo de 3/6/2016 a 1�/6/2021.

edilair da silva

Diretora de Gest�o de Pessoas

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Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gest�o de Pessoas, em 13/03/2025, �s 16:36, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n� 08, de 2019, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 214, de 14 de outubro de 2019.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 C�digo Verificador: 2049595 C�digo CRC: E3D0F5FC.

Portaria-DGP N� 95, de 13 DE mar�o DE 2025

A DIRETORA DE GEST�O DE PESSOAS DA C�MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da compet�ncia que lhe foi delegada pelo art. 1�, inciso III, da Portaria n� 32/2005 do Gabinete da Mesa Diretora; com base nos arts. 2� a 4� da Lei Complementar n� 952/2019; e no que consta no Processo SEI n� 001-000909/1996, RESOLVE:

AUTORIZAR a convers�o em pec�nia de 11 (onze) meses de licen�a‑pr�mio por assiduidade adquirido pela servidor inativo INIM� DO NASCIMENTO SILVA, matr�cula n� 12.531-52, n�o usufru�dos, nem convertidos em pec�nia, nem computados para aposentadoria ou qualquer outro efeito, sendo 1 (um) m�s referente ao per�odo aquisitivo 24/3/1995 a 21/3/2000; 9 (nove) meses referentes aos per�odos aquisitivos de 22/3/2000 a 20/3/2005; 21/3/2005 a 19/3/2010; 20/3/2010 a 18/3/2015; e 1 (um) m�s referente ao per�odo aquisitivo 19/3/2015 a 16/3/2020.

edilair da silva

Diretora de Gest�o de Pessoas

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Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gest�o de Pessoas, em 13/03/2025, �s 16:34, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n� 08, de 2019, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 214, de 14 de outubro de 2019.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 C�digo Verificador: 2049615 C�digo CRC: A3E56FBB.

Portaria-DGP N� 96, de 13 DE mar�o DE 2025

A DIRETORA DE GEST�O DE PESSOAS DA C�MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da compet�ncia que lhe foi delegada pelo art. 1�, inciso III, da Portaria n� 32/2005 do Gabinete da Mesa Diretora; com base nos arts. 2� a 4� da Lei Complementar n� 952/2019; e no que consta no Processo SEI n� 001-003158/1998, RESOLVE:

AUTORIZAR a convers�o em pec�nia de 7 (sete) meses de licen�a‑pr�mio por assiduidade adquiridos pela servidora inativa FRANCILAINE MUNHOZ DE MORAES, matr�cula n� 11.625-48, n�o usufru�dos, nem convertidos em pec�nia, nem computados para aposentadoria ou qualquer outro efeito, sendo 3 (tr�s) meses do per�odo aquisitivo de 29/10/1993 a 27/10/1998; 2 (dois) meses do per�odo aquisitivo de 25/10/2008 a 23/10/2013; e 2 (dois) meses referentes ao per�odo aquisitivo de 23/10/2018 a 21/10/2023.

edilair da silva sena

Diretora de Gest�o de Pessoas

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Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gest�o de Pessoas, em 13/03/2025, �s 16:36, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n� 08, de 2019, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 214, de 14 de outubro de 2019.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 C�digo Verificador: 2049704 C�digo CRC: E9CAFFA8.

Portaria-DGP N� 97, de 13 de mar�o de 2025

A DIRETORA DE GEST�O DE PESSOAS, no uso da compet�ncia que lhe foi delegada pelo inciso III do art. 1� da Portaria n� 32/2005 do Gabinete da Mesa Diretora, tendo em vista o que disp�e o art. 114 da Lei Complementar n� 840, de 2011; o �19 do art. 40 da Constitui��o Federal e o art. 20 da Lei Complementar n� 769, de 2008; e o que consta no Processo n� 00001-00007184/2025-77, RESOLVE:

        CONCEDER, a partir de 20 de fevereiro de 2025, � servidora ANA CLELIA MILHOMEM RAMOS, matr�cula 16.746-11, ocupante do cargo efetivo de Consultor T�cnico-legislativo, categoria Analista de Sistemas, abono de perman�ncia, equivalente ao valor de sua contribui��o previdenci�ria, suspendendo-se o benef�cio em caso de aposentadoria.

ediliar da silva sena

Diretora de Gest�o de Pessoas

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Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gest�o de Pessoas, em 13/03/2025, �s 16:32, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n� 08, de 2019, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 214, de 14 de outubro de 2019.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 C�digo Verificador: 2050519 C�digo CRC: 44638077.