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DCL n° 218, de 04 de outubro de 2024
Portarias 220/2024
Secretário-Geral
PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 220, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do
Ato do Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato-PG nº 44/2024-NPLC, firmado entre a Câmara
Legislativa do Distrito Federal e a empresa EUNICE MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA - ME, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 11.311.279/0001-40. Objeto: Fornecimento parcelado de material bibliográfico
nacional e estrangeiro, exclusivamente disponível no mercado interno brasileiro, incluindo livros
impressos, multimeios, folhetos, mapas, fascículos avulsos de periódicos, entre outros, com a finalidade
de compor e atualizar o acervo da Biblioteca Paulo Bertran, da Câmara Legislativa do Distrito Federal,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contração Direta nº
90022/2024 e seus Anexos. Processo nº 00001-00025840/2024-32.
Art. 2º Os Fiscais designados por esta Portaria são os seguintes servidores, aos quais cabe exercer as
atribuições previstas na Lei nº 14.133/2021:
Nome Matrícula Lotação Função
Cleide Cristina Soares 13.253 Setor de Biblioteca Fiscal
Franciane Santana Grimaldi de Oliveira 23.583 NUAGB/Setor de Biblioteca Fiscal Substituta
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
JOAO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral /Presidência
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 02/10/2024, às 18:15, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1847377 Código CRC: BF634E38.
DCL n° 219, de 07 de outubro de 2024 - Suplemento
Ata Sucinta Sessão Ordinária 80b/2024
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DCL n° 219, de 07 de outubro de 2024 - Suplemento
Ata Sucinta Sessão Ordinária 81a/2024
Relatório de Presenças por Reunião
Reunião : 81ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 9ª Legislatura Dia : 26/09/2024
__________________________________________________________________________________________________
Nº Nome Parlamentar Partido Hora Modo
01 CHICO VIGILANTE PT 15:34:47 Biometria
02 FÁBIO FELIX PSOL 15:07:21 Biometria
03 GABRIEL MAGNO PT 15:03:54 Biometria
04 MARTINS MACHADO REPUBLI 15:15:08 Biometria
05 PASTOR DANIEL DE CASTRO PP 15:01:26 Biometria
06 RICARDO VALE PT 15:34:56 Biometria
07 THIAGO MANZONI PL 15:10:57 Biometria
08 WELLINGTON LUIZ MDB 15:07:23 Biometria
Ausências :
Nome Parlamentar Partido
DAYSE AMARILIO PSB
EDUARDO PEDROSA UNIÃO
IOLANDO MDB
JAQUELINE SILVA MDB
JOÃO CARDOSO AVANTE
JORGE VIANNA PSD
PAULA BELMONTE CIDADANIA
PEPA PP
ROBÉRIO NEGREIROS PSD
ROGERIO MORRO DA CRUZ PRD
ROOSEVELT PL
Justificados :
Nome Parlamentar Partido Texto
DANIEL DONIZET PL Licenciado conforme AMD nº 113/2024.
DOUTORA JANE MDB Licenciada conforme AMD nº 126, de 2024.
HERMETO MDB Licenciado conforme AMD nº 112/2024.
JOAQUIM RORIZ NETO PL Licenciado conforme o AMD nº 105, de 2024.
MAX MACIEL PSOL Licenciado conforme o AMD nº 121, de 2024.
Totalização
Presentes : 8 Ausentes : 11 Justificativas : 5
_____________________________
Presidente
26/09/2024 15:36 1 Administrador
DCL n° 219, de 07 de outubro de 2024 - Suplemento
Ata Sucinta Sessão Ordinária 80c/2024
LIDO
ATA SUCINTA DA 80ª (OCTOGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA
Ata considerada lida e aprovada na 82ª (OCTOGÉSIMA SEGUNDA) Sessão Ordinária, em 01 de
OUTUBRO de 2024.
Documento assinado eletronicamente por LUCAS DEMETRIUS KONTOYANIS - Matr. 22405, Assessor(a)
Especial, em 01/10/2024, às 15:11, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no
Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1844032 Código CRC: 6BE90097.