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DCL n° 213, de 03 de outubro de 2025 - Suplemento

Ata Sucinta Sessão Extraordinária 23a/2025

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Lista de Presença


30/09/2025 20:03:55


23ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

image

Dia: 30/09/2025 19:00 Local: PLENÁRIO

Início: 19:33 Término: 20:01 Total Presentes: 21


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Presentes


ROOSEVELT (PL)

JOÃO CARDOSO (AVANTE) RICARDO VALE (PT)

PAULA BELMONTE (CIDADANIA)

9/30/25, 7:33PM

9/30/25, 7:33PM

9/30/25, 7:33PM

9/30/25, 7:33PM

Login Biometria Login Biometria Login Biometria

Login Biometria

PASTOR DANIEL DE CASTRO (PP)

9/30/25, 7:33PM

Login Biometria

FÁBIO FELIX (PSOL)

9/30/25, 7:33PM

Login Biometria

IOLANDO (MDB)

9/30/25, 7:33PM

Login Biometria

MARTINS MACHADO (REPUBLICANOS)

9/30/25, 7:33PM

Login Biometria

HERMETO (MDB)

9/30/25, 7:33PM

Login Biometria

PEPA (PP)

9/30/25, 7:33PM

Login Biometria

DOUTORA JANE (REPUBLICANOS)

9/30/25, 7:33PM

Login Biometria

WELLINGTON LUIZ (MDB)

9/30/25, 7:33PM

Login Código

JAQUELINE SILVA (MDB)

9/30/25, 7:33PM

Login Biometria

DAYSE AMARILIO (PSB)

9/30/25, 7:33PM

Login Biometria

JORGE VIANNA (PSD)

9/30/25, 7:33PM

Login Biometria

THIAGO MANZONI (PL)

9/30/25, 7:33PM

Login Biometria

GABRIEL MAGNO (PT)

9/30/25, 7:33PM

Login Biometria

CHICO VIGILANTE (PT)

9/30/25, 7:34PM

Login Biometria

JOAQUIM RORIZ NETO (PL)

9/30/25, 7:34PM

Login Biometria

EDUARDO PEDROSA (UNIÃO)

9/30/25, 7:34PM

Login Biometria

MAX MACIEL (PSOL)

9/30/25, 7:37PM

Login Biometria



ROBÉRIO NEGREIROS (PSD) ROGERIO MORRO DA CRUZ (PRD)

Ausências


Justificativas

DANIEL DONIZET : Licenciado conforme AMD n° 201/2025.


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... Lista de Presença 30/09/2025 20:03:55 23ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Dia: 30/09/2025 19:00 Local: PLENÁRIO Início: 19:33 Término: 20:01 Total Presentes: 21 Presentes ROOSEVELT (PL)JOÃO CARDOSO (AVANTE) RICARDO VALE (PT)PAULA BELMONTE (CIDADANIA)9/30/25, ...
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DCL n° 213, de 03 de outubro de 2025 - Suplemento

Ata Sucinta Sessão Extraordinária 23b/2025


Turno:


2º Turno

PL 1921/2025 - 2º Turno


Início: 30/09/2025 19:35

Modo: Nominal

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

Término: 30/09/2025 19:36


EMENTA: Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 80.684.595,00.


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Parlamentar

Voto

Hora

CHICO VIGILANTE (PT)

Não

19:36:07

DAYSE AMARILIO (PSB)

Não

19:36:21

DOUTORA JANE (REPUBLICANOS)

Sim

19:36:07

EDUARDO PEDROSA (UNIÃO)

Sim

19:35:55

FÁBIO FELIX (PSOL)

Não

19:36:27

GABRIEL MAGNO (PT)

Não

19:36:15

HERMETO (MDB)

Sim

19:36:04

IOLANDO (MDB)

Sim

19:36:13

JAQUELINE SILVA (MDB)

Sim

19:36:03

JOÃO CARDOSO (AVANTE)

Sim

19:36:16

JOAQUIM RORIZ NETO (PL)

Sim

19:36:24

JORGE VIANNA (PSD)

Sim

19:36:13

MARTINS MACHADO (REPUBLICANOS)

Sim

19:36:11

PASTOR DANIEL DE CASTRO (PP)

Sim

19:36:09

PAULA BELMONTE (CIDADANIA)

Sim

19:36:47

PEPA (PP)

Sim

19:36:00

RICARDO VALE (PT)

Não

19:36:24

ROOSEVELT (PL)

Sim

19:36:35

THIAGO MANZONI (PL)

Sim

19:36:34

WELLINGTON LUIZ (MDB)

Sim

19:36:12


Totais:

Sim: 15

Não:

5

Resultado:

APROVADO



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Turno:


2º Turno

PLC 82/2025 - 2º Turno


Início: 30/09/2025 19:54

Modo: Nominal

AUTORIA: Poder Executivo

Término: 30/09/2025 19:56


EMENTA: "Altera a Lei Complementar nº 932, de 03 de outubro de 2017, que "institui o regime de previdência complementar do Distrito Federal, reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal, previsto no art. 40, §§ 14 a 16, da Constituição Federal"; e altera a Lei Complementar nº 769, de 30 de junho de 2008, a qual "reorganiza e unifica o Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal - RPPS/DF e dá outras providências", e dá outras providências."



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Parlamentar

Voto

Hora

CHICO VIGILANTE (PT)

Não

19:54:59

DAYSE AMARILIO (PSB)

Não

19:55:05

EDUARDO PEDROSA (UNIÃO)

Sim

19:55:18

FÁBIO FELIX (PSOL)

Não

19:55:05

GABRIEL MAGNO (PT)

Não

19:55:00

HERMETO (MDB)

Sim

19:54:58

IOLANDO (MDB)

Sim

19:55:20

JAQUELINE SILVA (MDB)

Sim

19:55:01

JOÃO CARDOSO (AVANTE)

Sim

19:55:17

JOAQUIM RORIZ NETO (PL)

Sim

19:55:06

JORGE VIANNA (PSD)

Sim

19:55:15

MARTINS MACHADO (REPUBLICANOS)

Sim

19:55:25

MAX MACIEL (PSOL)

Não

19:55:12

PASTOR DANIEL DE CASTRO (PP)

Sim

19:55:07

PEPA (PP)

Sim

19:55:08

RICARDO VALE (PT)

Não

19:55:15

ROOSEVELT (PL)

Sim

19:54:59

THIAGO MANZONI (PL)

Sim

19:54:57

WELLINGTON LUIZ (MDB)

Sim

19:55:02


Totais:

Sim: 13

Não:

6

Resultado:

APROVADO



image

... Turno: 2º Turno PL 1921/2025 - 2º Turno Início: 30/09/2025 19:35 Modo: Nominal AUTORIA: PODER EXECUTIVO Término: 30/09/2025 19:36 EMENTA: Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 80.684.595,00. ParlamentarVotoHoraCHICO VIGILANTE (PT)Não19:36:07DAYSE AM...
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DCL n° 213, de 03 de outubro de 2025 - Suplemento

Ata Sucinta Sessão Ordinária 83a/2025

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Lista de Presença


30/09/2025 20:03:46


83ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

image

Dia: 30/09/2025 12:00 Local: PLENÁRIO

Início: 15:07 Término: 19:33 Total Presentes: 21


image

Presentes


THIAGO MANZONI (PL)

9/30/25, 3:13PM

Login Biometria

JAQUELINE SILVA (MDB)

9/30/25, 3:22PM

Login Biometria

HERMETO (MDB)

9/30/25, 3:38PM

Login Biometria

RICARDO VALE (PT)

9/30/25, 4:25PM

Login Biometria

PASTOR DANIEL DE CASTRO (PP)

9/30/25, 4:36PM

Login Biometria

PEPA (PP)

9/30/25, 4:36PM

Login Biometria

FÁBIO FELIX (PSOL)

9/30/25, 4:36PM

Login Biometria

GABRIEL MAGNO (PT)

9/30/25, 4:36PM

Login Biometria

DAYSE AMARILIO (PSB)

9/30/25, 4:38PM

Login Biometria

MARTINS MACHADO (REPUBLICANOS)

9/30/25, 4:38PM

Login Biometria

IOLANDO (MDB)

9/30/25, 4:39PM

Login Biometria

CHICO VIGILANTE (PT)

9/30/25, 4:39PM

Login Biometria

EDUARDO PEDROSA (UNIÃO)

9/30/25, 4:40PM

Login Biometria

MAX MACIEL (PSOL)

9/30/25, 4:41PM

Login Biometria

ROOSEVELT (PL)

9/30/25, 4:45PM

Biometria

PAULA BELMONTE (CIDADANIA)

9/30/25, 4:51PM

Login Biometria

JORGE VIANNA (PSD)

9/30/25, 4:55PM

Login Biometria

JOÃO CARDOSO (AVANTE)

9/30/25, 5:05PM

Login Biometria

WELLINGTON LUIZ (MDB)

9/30/25, 5:05PM

Login Código

JOAQUIM RORIZ NETO (PL)

9/30/25, 5:20PM

Login Biometria

DOUTORA JANE (REPUBLICANOS)

9/30/25, 6:06PM

Biometria



ROBÉRIO NEGREIROS (PSD) ROGERIO MORRO DA CRUZ (PRD)

Ausências


Justificativas

DANIEL DONIZET : Licenciado conforme AMD n° 201/2025.


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Página 1 de 1

... Lista de Presença 30/09/2025 20:03:46 83ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Dia: 30/09/2025 12:00 Local: PLENÁRIO Início: 15:07 Término: 19:33 Total Presentes: 21 Presentes THIAGO MANZONI (PL)9/30/25, 3:13PMLogin BiometriaJAQUELINE SILVA (MDB)9/30/25, 3:22PMLogin Bi...
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DCL n° 213, de 03 de outubro de 2025

Extratos - CLDF - Saúde 1/2025

 

Extrato de Ratificação Inexigibilidade Licitação 

Brasília, 01 de outubro de 2025.

Fundamento Legal: Inciso IV, do art. 74, da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021 e alterações. Justificativa: Objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. Autorização da despesa: pelo Ordenador de Despesa, Geovane de Freitas Oliveira. Ratificação: pelo Diretor do FASCAL, conforme competência delegada pelo Presidente da CLDF, por meio do Ato do Presidente nº 255/2024, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 102, em 15 de maio de 2024.

Processo SEI n.º 00001-00040488/2025-46​​​​. Contratada: AA PRO PHYSIS CLÍNICA DE FISIOTERAPIA E SAÚDE MULTIDISCIPLINAR LTDA - PRO PHYSIS, CNPJ: 07.317.088/0001-19 Objeto: prestação de serviços médico-hospitalares conforme Laudo Técnico de Vistoria para Credenciamento nº SEI 2346055 e despacho da perícia médica do FASCAL nº SEI 2347791.

Ratifico, nos termos do artigo 74 da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, a inexigibilidade de licitação de que trata o referido processo, tendo em vista as justificativas constantes dos respectivos autos processuais. Publique-se para as providências complementares.

 

GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA

Diretor do FASCAL


logotipo

Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088, Diretor(a) do Fascal, em 01/10/2025, às 13:36, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2348286 Código CRC: D3818F71.

...  Extrato de Ratificação Inexigibilidade Licitação  Brasília, 01 de outubro de 2025. Fundamento Legal: Inciso IV, do art. 74, da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021 e alterações. Justificativa: Objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. Autorização da despesa: pelo Ordenador de Despesa, G...

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