Designação de Relatores - CDESCTMAT

De ordem do Presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo, Deputado Daniel Donizet, nos termos dos arts. 89, inciso VI e 167, § 3° do Regimento Interno, informo que as proposições relacionadas a seguir foram distribuídas aos membros da Comissão, para proferir parecer em 16 dias:

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário - CDESCTMAT

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Documento assinado eletronicamente por ALISSON DIAS DE LIMA - Matr. 22557, Secretário(a) de Comissão, em 28/08/2025, às 15:59, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2296110 Código CRC: 072FEE84.

Ato do Presidente Nº 466, DE 2025

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:

1. NOMEAR MIRIAM REJANE DA COSTA para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-04, no gabinete parlamentar do deputado Max Maciel. (LP).

2. EXONERAR ARINA CYNTHIA DOS SANTOS COSTA, matrícula nº 24.200, do Cargo Especial de Gabinete, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado Max Maciel, bem como NOMEÁ-LA para exercer o cargo de Segurança Parlamentar, CL-07, no referido gabinete. (LP).

3. NOMEAR IVANETE SILVA DOS SANTOS para exercer o cargo de Secretário Parlamentar, SP-05, no Bloco PSOL-PSB. (LP).

4. EXONERAR PRISCILA SOUSA GUIMARAES QUEIROZ, matrícula nº 24.090, do Cargo Especial de Gabinete, CL-11, do gabinete parlamentar da deputada Doutora Jane. (LP).

5. EXONERAR AMANDA ALVES DA ROCHA SOBRAL, matrícula nº 24.997, do Cargo Especial de Gabinete, CL-02, da Liderança do PT. (LP).

6. EXONERAR ROSEANE VINHATI BESSA, matrícula nº 24.873, do cargo de Segurança Parlamentar, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado Max Maciel, bem como NOMEÁ-LA para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-02, na Liderança do PT. (LP).

Brasília, 28 de agosto de 2025.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

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Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 28/08/2025, às 19:56, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2296353 Código CRC: 61D479F1.

Ato do Presidente Nº 467, DE 2025

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:

EXONERAR ELISSON FERREIRA FREIRE, matrícula nº 24.243, do cargo de Assessor do Gabinete da Mesa Diretora, CL-14, do Gabinete da Mesa Diretora, com exercício na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. (LP).

Brasília, 28 de agosto de 2025

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

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Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 28/08/2025, às 19:56, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2296613 Código CRC: 035CCBF9.

ATO DO PRESIDENTE Nº 465, DE 2025

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos do art. 160, II, da Lei Complementar nº 840/2011, e tendo em vista o que consta no Processo nº 00001-00033219/2025-23, RESOLVE:

Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor NORBERTO MOCELIN JUNIOR, matrícula nº 23.310, ocupante do cargo de Analista Legislativo, categoria Analista Legislativo, convocado pela Confederação Brasileira de Desportos de Surdos - CBDS para participar dos Jogos Surdolímpicos de Tóquio 2025 (25th Summer Deaflympics Tokyo 2025), no período de 7 a 28 de novembro de 2025, sem ônus para a CLDF e sem prejuízo da remuneração.

Art. 2º Após a realização da competição de que trata o art. 1º, o servidor deve apresentar à Diretoria de Gestão de Pessoas a comprovação de sua efetiva participação no evento.

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 28 de agosto de 2025.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

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Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 28/08/2025, às 17:34, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2294897 Código CRC: E4F89368.