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DCL n° 100, de 19 de maio de 2025
Pautas 1/2025
CDDM
PAUTA - CDDM
PAUTA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA NONA
LEGISLATURA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Local: Sala de Reunião das Comissões
Data: Brasília, 21 de maio de 2025, (quarta-feira) às 14h.
I – COMUNICADOS
1. Dos Membros da Comissão
2. Do Presidente da Comissão
II- MATÉRIAS PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1. Parecer do PL 1635/2025
Autoria: Deputada Jaqueline Silva
Ementa: Institui o Programa Distrital de Estímulo ao Empreendedorismo de Mães Atípicas e dá outras
providências.
Relatoria: Deputada Paula Belmonte
Parecer: Pela aprovação do Projeto
2. Parecer do PL 1354/2024
Autoria: Deputado João Cardoso Professor Auditor
Ementa: Dispõe sobre memorial em homenagem às mulheres vítimas de feminicídio no Distrito Federal.
Relatoria: Deputada Jaqueline Silva
Parecer: Pela aprovação
3. Parecer do PL 1527/2025
Autoria: Deputada Jaqueline Silva
Ementa: Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e assistência social em Delegacias
Especiais de Atendimento à Mulher - DEAM, no âmbito do Distrito Federal.
Relatoria: Deputado Pastor Daniel de Castro
Parecer: Pela aprovação
4. Parecer do PL 1529/2025
Autoria: Deputada Jaqueline Silva
Ementa: Institui medidas de combate à violência patrimonial contra as mulheres no âmbito do Distrito
Federal.
Relatoria: Deputado Pastor Daniel de Castro
Parecer: Favorável à aprovação
5. Parecer do PL 1530/2025
Autoria: Deputada Jaqueline Silva
Ementa: Dispõe sobre a criação da Campanha Permanente de Conscientização sobre Violência
Patrimonial contra Mulheres no Distrito Federal e dá outras providências.
Relatoria: Deputado Pastor Daniel de Castro
Parecer: Pela aprovação
6. Parecer do PL 1537/2025
Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa
Ementa: Altera a Lei nº 6.733, de 25 de novembro agosto de 2020 que “dispõe sobre a obrigatoriedade
de a rede de hospitais da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal assegurar a realização do
teste de mapeamento genético às mulheres com elevado risco de desenvolver câncer de mama”, para
incluir os cânceres hereditários de ovários, colorretal, próstata, endométrio e pâncreas nos testes de
mapeamento genético realizados pelo Serviço de Referência de Genética e Doenças Raras do Distrito
Federal.
Relatoria: Deputado Pastor Daniel de Castro
Parecer: Pela aprovação
Brasília, 16 de maio de 2025.
TATIANA ARAÚJO COSTA
Secretária de Comissão
Documento assinado eletronicamente por TATIANA ARAUJO COSTA - Matr. 23731, Secretário(a) de
Comissão, em 16/05/2025, às 10:39, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no
Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2144254 Código CRC: 53124F0E.
... PAUTA - CDDMPAUTA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA NONALEGISLATURA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERALLocal: Sala de Reunião das Comissões Data: Brasília, 21 de maio de 2025, (quarta-feira) às 14h. I – COMUNICADOS 1. Dos Membros da Comissão 2. Do Presidente da Comissão II- MA...
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DCL n° 100, de 19 de maio de 2025
Designação de Relatorias 1/2025
CCJ
DESIGNAÇÃO DE RELATORES - CCJ
De ordem do Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Deputado Thiago Manzoni, e
nos termos do art. 167, § 3º, do Regimento Interno da CLDF, informo que as proposições abaixo
relacionadas foram designadas aos membros desta Comissão para proferirem parecer.
PRAZO PARA PARECER: 16 dias úteis, a partir de 19/05/2025
DEPUTADO
CHICO VIGILANTE
DEPUTADO
FÁBIO FELIX
DEPUTADO
IOLANDO
PL 1287/2024 PL 1306/2024 PL 692/2023
PL 1334/2024 PL 1430/2024 PL 1594/2025
PL 1470/2024 PL 1473/2024 XXXXX
RENATA FERNANDES TEIXEIRA
Secretária da CCJ
Documento assinado eletronicamente por RENATA FERNANDES TEIXEIRA - Matr. 23962, Secretário(a)
de Comissão, em 16/05/2025, às 12:41, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2147917 Código CRC: 32D148F6.
... DESIGNAÇÃO DE RELATORES - CCJ De ordem do Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Deputado Thiago Manzoni, enos termos do art. 167, § 3º, do Regimento Interno da CLDF, informo que as proposições abaixorelacionadas foram designadas aos membros desta Comissão para proferirem parecer. PRAZO PARA PARECE...
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DCL n° 100, de 19 de maio de 2025
Designação de Relatorias 1/2025
CAF
DESIGNAÇÃO DE RELATORES - CAF
De ordem da Senhora Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputada Jaqueline
Silva, nos termos do art. 89, inciso VI do Regimento Interno, informo que a proposição abaixo
relacionada foi distribuída ao membro desta Comissão para proferir parecer no prazo de 16 dias úteis, a
partir da data de publicação.
Deputado
Gabriel Magno
PL 997/2024
Atenciosamente,
SAMUEL ARAÚJO DIAS DOS SANTOS
Secretário - CAF
Documento assinado eletronicamente por SAMUEL ARAUJO DIAS DOS SANTOS - Matr.
24840, Secretário(a) de Comissão, em 16/05/2025, às 08:51, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora
n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2143928 Código CRC: 6DFB7593.
... DESIGNAÇÃO DE RELATORES - CAF De ordem da Senhora Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputada JaquelineSilva, nos termos do art. 89, inciso VI do Regimento Interno, informo que a proposição abaixorelacionada foi distribuída ao membro desta Comissão para proferir parecer no prazo de 16 dias úteis, a...
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DCL n° 100, de 19 de maio de 2025
Atas - Comissões 5/2025
Comissões Parlamentares de Inquérito
ATA DE REUNIÃO
ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CPI DO RIO MELCHIOR DESTINADA A INVESTIGAR A
POLUIÇÃO DO RIO MELCHIOR.
Aos quinze dias do mês de maio de 2025, às onze horas e vinte e seis minutos, na Sala de Comissões
Itamar Pinheiro Lima da Câmara Legislativa do Distrito Federal - CLDF, é aberta pela Senhora Presidente
da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a poluição do Rio Melchior, Deputada Paula
Belmonte, a quinta reunião ordinária da CPI, com a presença dos Senhores Deputados Iolando, Relator,
e Rogério Morro da Cruz, membro titular. A Presidente deu início à reunião informando que já houve
aprovação de 31 requerimentos, suficiente para o início dos trabalhos. Salientou que está marcada visita
técnica para que todos os membros da CPI possam compreender as demandas da população local e a
área em que se encontram a CAESB, o SLU e um abatedouro. Ressaltou a competência dos consultores
da Casa que fizeram um estudo técnico, sem interferência política. Informou que a Visita Técnica ao
Aterro Sanitário de Brasília está marcada para o dia 22/5, próxima quinta-feira, às 10h. O aterro se
localiza na Rodovia DF - 180, KM 22, em Samambaia/DF. E que os membros desta CPO podem se
deslocar até o local da forma que acharem mais conveniente. Destacou que a Secretaria da CPI solicitou
ao Setor de Transporte desta Casa o fornecimento de transporte para dez pessoas. Informou que a TV
Câmara acompanhará a visita. Não havendo comunicados da Relatoria e dos membros, passou-se à
apresentação do estudo EST 448-23 realizado pela UDA/CONLEGIS, pelos Consultores Legislativos desta
Casa André Felipe da Silva; Daniela Cavalieri von Adamek; e Moíra Paranaguá Nogueira, conforme
Requerimento 24/205 - CPI Rio Melchior, aprovado na 4ª Reunião Ordinária. Com a palavra, os
Consultores Legislativos apresentaram o Estudo 448/2023 - CONLEGIS que trata do Rio Melchior, sua
situação de preservação e instrumentos de proteção, bem como de atualizações feitas sobre esse estudo
desde 2023 até a data da oitiva. Em seguida, responderam a questionamentos da Deputada Paula
Belmonte e do Deputado Iolando. Ato contínuo, a Presidente da CPI concedeu a oportunidade para o
público presente fazer seus questionamentos aos Consultores Legislativos, que prontamente os
responderam. Encerrada a apresentação, a Deputada Paula Belmonte ressaltou a importância da
apresentação e também ressaltou a CPI já solicitou novos estudos à CONLEGIS sobre boas práticas de
tratamento de resíduos sólidos e efluentes. Solicitou à Secretaria da CPI que formalize à CONELGIS
pedido para que os Consultores Legislativos de meio ambiente acompanhem o trabalho da CPI, em
especial nas visitas técnicas e formulação de requerimentos. O Deputado Rogério Morro da Cruz
parabenizou a Presidente pela condução da CPI e também a Consultoria Legislativa pela apresentação
realizada. Em seguida a Deputada Paula Belmonte ressaltou a importância de analisar a questão do Rio
Melchior em conjunto com o Projeto de Lei de revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial, em
vias de ser protocolado nesta Casa. Ressaltou, também, a preocupação com a instalação da Usina
Termelétrica nas proximidades do rio Melchior. Informou que o seu Gabinete pedirá novos estudos sobre
o rio Melchior. Por, ressaltou, novamente, que a Visita Técnica ao Aterro Sanitário de Brasília está
marcada para o dia 22/5, próxima quinta-feira, às 10h. Por fim, agradeceu a Consultoria Legislativa da
Casa e a presença dos demais e encerrou a reunião às doze horas e cinquenta e seis minutos. Eu,
Giancarlo Brugnara Chelotti, Secretário da CPI, lavro a presente Ata que, depois de lida e aprovada, será
assinada pela Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito do Rio Melchior.
Brasília, 16 de maio de 2025.
DEPUTADA PAULA BELMONTE
Presidente da CPI do Rio Melchior
Documento assinado eletronicamente por PAULA MORENO PARO BELMONTE - Matr. 00169, Presidente,
em 16/05/2025, às 15:59, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da
Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2146291 Código CRC: 66ECC5DB.
... ATA DE REUNIÃO ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CPI DO RIO MELCHIOR DESTINADA A INVESTIGAR APOLUIÇÃO DO RIO MELCHIOR. Aos quinze dias do mês de maio de 2025, às onze horas e vinte e seis minutos, na Sala de ComissõesItamar Pinheiro Lima da Câmara Legislativa do Distrito Federal - CLDF, é aberta pela Senhora Pre...