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DCL n° 037, de 21 de fevereiro de 2024
Atos 80/2024
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 80, DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais, tendo em vista a Lei Distrital nº 4342/2009, e o que consta no processo nº 001-
000517/2019, RESOLVE:
NOMEAR para exercer o cargo de Consultor Técnico-legislativo, categoria
profissional Técnico de Comunicação Social/Jornalista, Classe A, padrão 46, do Quadro de
Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federal, o candidato abaixo relacionado, aprovado no
concurso público de provas e títulos pelo Edital Normativo nº 02/2018 de Abertura de inscrições,
publicado no DODF e Diário da Câmara Legislativa em 30/05/2018, assim como o Edital de resultados
finais nº 40/2019, publicado no DODF e Diário da Câmara Legislativa em 07/05/2019:
NOME CLASSIFICAÇÃO
DANIELA REIS DO NASCIMENTO 10º
ROSSANA STEPHANIE GASPARINI DE MAGALHAES 11º
Brasília, 20 de fevereiro de 2024.
Deputado WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 20/02/2024, às 18:12, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1543897 Código CRC: 29F9DFCD.
DCL n° 037, de 21 de fevereiro de 2024
Atos 81/2024
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 81, DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais, tendo em vista a Lei Distrital nº 4342/2009, e o que consta no processo nº 001-
000517/2019, RESOLVE:
NOMEAR para exercer o cargo de Consultor Técnico-legislativo, categoria
profissional Técnico de Comunicação Social/Publicitário, Classe A, padrão 46, do Quadro de
Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federal, os candidatos abaixo relacionados, aprovados no
concurso público de provas e títulos pelo Edital Normativo nº 02/2018 de Abertura de inscrições,
publicado no DODF e Diário da Câmara Legislativa em 30/05/2018, assim como o Edital de resultados
finais nº 40/2019, publicado no DODF e Diário da Câmara Legislativa em 07/05/2019:
NOME CLASSIFICAÇÃO
LUIS ROMEL DE ASSIS OLIVEIRA JUNIOR 5º
BIANCA REIS LATERZA BRENTINI 6º
Brasília, 20 de fevereiro de 2024.
Deputado WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 20/02/2024, às 18:12, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1543900 Código CRC: 77E7134C.
DCL n° 037, de 21 de fevereiro de 2024
Atos 83/2024
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 83, DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais, tendo em vista a Lei Distrital nº 4342/2009, e o que consta no processo nº 001-
000517/2019, RESOLVE:
NOMEAR para exercer o cargo de Consultor Legislativo, área Direitos Humanos,
Minorias, Cidadania e Sociedade, Classe A, padrão 46, do Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa
do Distrito Federal, os candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso público de provas e
títulos pelo Edital Normativo nº 01/2018 de Abertura de inscrições, publicado no DODF e Diário da
Câmara Legislativa em 30/05/2018, assim como o Edital de resultados finais nº 40/2019, publicado no
DODF e Diário da Câmara Legislativa em 07/05/2019:
NOME CLASSIFICAÇÃO
WENDEL SANTOS CHAVES E SILVA 4º
THIAGO PALARO DI PIETRO (*) 1º
(*) Candidato que se declarou portador de deficiência
Brasília, 20 de fevereiro de 2024.
Deputado WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 20/02/2024, às 18:12, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1543912 Código CRC: 136ABC80.
DCL n° 037, de 21 de fevereiro de 2024
Atos 86/2024
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 086, DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e do que dispõe o art. 44 da Lei Complementar nº 840/2011 e o art. 9º da Resolução nº
232/2007, RESOLVE:
1. DESIGNAR ANDERSON MOTTA BARBOSA, matrícula nº 24.183, ocupante do cargo de
Assessor, CL-01, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Gerente-Coordenador, CL-
15, no Fascal, nas ausências e impedimentos legais do titular. (RQ).
2. DESIGNAR VALMI ALVES DE SOUSA, matrícula nº 23.911, ocupante do cargo efetivo de
Analista Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe de Núcleo, CL-03,
no Núcleo de Contas a Receber, nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).
3. DESIGNAR PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA ALBERNAZ, matrícula nº 22.962, ocupante
do cargo efetivo de Analista Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe
de Setor, CL-09, no Setor de Orçamento, Finanças e Contabilidade, nas ausências e impedimentos
legais do titular. (CC).
4. DISPENSAR, a partir de 21/02/2024, OLGA CHIODE PERPETUO BATISTA DOS SANTOS,
matrícula nº 24.107, dos encargos de substituta do cargo de Secretário de Comissão, CL-14, da
Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana. (LP).
Brasília, 20 de fevereiro de 2024.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 20/02/2024, às 19:25, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1546353 Código CRC: E08F39B7.