EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO

Brasília, 16 de janeiro de 2025.

Processo SEI n.º 00001-00050296/2024-67 Contrato nº 04/2025, firmado entre: Fundo de Assistência à

Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal – FASCAL e a HOME

ASSISTANCE LTDA, CNPJ: 15.113.393/0001-17. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data

da publicação do Extrato deste Termo de Credenciamento no Diário Oficial do Distrito Federal - DODF.

Objeto: prestação de Serviço Especializado de Assistência e Internação Domiciliar, doravante

nomeada Home Care. Recursos: Fonte (100); Elemento de Despesa (3390-39). Nota de Empenho

N° 2024NE02325; Valor da Nota de Empenho: R$ 100,00 (cem reais). Datada de 19/12/2024; Legislação:

Lei 14.133/2021 e alterações. Partes: pelo FASCAL, Sr. Geovane de Freitas Oliveira e pela

Credenciada, Sr(a). Marcos José Rodrigues.

Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088, Diretor(a)

do Fascal, em 20/01/2025, às 13:48, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado

no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1986921 Código CRC: 7A645E8B.

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO

Brasília, 15 de janeiro de 2025.

Processo SEI n.º 00001-00051009/2024-36. Contrato nº 122/2024, firmado entre: Fundo de Assistência

à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal – FASCAL e

a CITTI - MEDICINA ESPECIALIZADA - CENTRO DE INFUSÃO, TRATAMENTO DE DOR E

TERAPIAS IMUNOBIOLÓGICAS LTDA., CNPJ: 48.996.050/0001-05. Vigência: 60 (sessenta)

meses, a contar da data da publicação do Extrato deste Termo de Credenciamento no Diário Oficial do

Distrito Federal - DODF. Objeto: prestação de serviços médicos nas especialidades Geriatria, Nutrologia,

Neurocirurgia, Psiquiatria, Cirurgia Vascular, Ortopedia e Urologia. Recursos: Fonte (100); Elemento de

Despesa (3390-39). Nota de Empenho N° 2024NE02321; Valor da Nota de Empenho: R$ 100,00 (cem

reais). Datada de 19/12/2024; Legislação: Lei 14.133/2021 e alterações. Partes: pelo FASCAL, Sr.

Geovane de Freitas Oliveira e pela Credenciada, Sr. Lúcio Gusmão Rocha e Sr. Robson Nunes da

Silva.

Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088, Diretor(a)

do Fascal, em 20/01/2025, às 13:48, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado

no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1985901 Código CRC: 9BFBDEE2.

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO

Brasília, 14 de janeiro de 2025.

Processo SEI n.º 00001-00044463/2024-31. Contrato nº 114/2024, firmado entre: Fundo de Assistência à

Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal – FASCAL e o IDEN

- INSTITUTO DENTÁRIO LTDA., CNPJ: 04.924.249/0001-44. Vigência: 60 (sessenta) meses, a

contar da data da publicação do Extrato deste Termo de Credenciamento no Diário Oficial do Distrito

Federal - DODF. Objeto: prestação de serviços odontológicos. Recursos: Fonte (100); Elemento de

Despesa (3390-39). Nota de Empenho N° 2024NE01994; Valor da Nota de Empenho: R$ 100,00 (cem

reais). Datada de 11/12/2024; Legislação: Lei 14.133/2021 e alterações. Partes: pelo FASCAL, Sr.

Geovane de Freitas Oliveira e, pela Credenciada, Sr. Ricardo Pierry de Freitas.

Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088, Diretor(a)

do Fascal, em 20/01/2025, às 13:48, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado

no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1984426 Código CRC: 14188E5A.

ATO DO PRESIDENTE Nº 033, DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas

atribuições regimentais, e considerando o que consta do Processo nº 00001-00000894/2025-

76, RESOLVE:

1. DECLARAR que, a partir desta data, a servidora CHRISTINE MARQUES DE

OLIVEIRA RIBEIRO, matrícula nº 24.301, ocupante do cargo de Assessor, CL-03, da

Secretaria Legislativa, ficará à disposição, em caráter excepcional, da Comissão de Saúde. (LP).

2. DECLARAR que, a partir desta data, a servidora LARYSSA RIBEIRO LOURES DE

SOUZA, matrícula nº 24.359, ocupante do cargo de Assessor, CL-01, da Secretaria

Legislativa, ficará à disposição, em caráter excepcional, da Comissão de Saúde. (LP).

Brasília, 21 de janeiro de 2025.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 21/01/2025, às 17:51, conforme

Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito

Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1990830 Código CRC: 392BD8EE.