PORTARIA-DGP Nº 361, DE 24 DE JULHO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no

uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º, § 1º, do Ato da Mesa Diretora nº 67/2009; tendo

em vista o disposto no art. 20, inciso III, da Lei distrital nº 4.342/2009 c/c o art. 4º do Ato da Mesa

Diretora nº 67/2009; e ainda o que consta no Processo nº 00001-00027792/2024-17, RESOLVE:

AUTORIZAR a alteração da lotação de origem do servidor GIANCARLO BRUGNARA CHELOTTI,

matrícula nº 23.756, ocupante do cargo efetivo de Consultor Legislativo, da Comissão de

Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo para a

Unidade de Desenvolvimento Urbano, Rural e Meio Ambiente.

EDILAIR DA SILVA SENA

Diretora de Gestão de Pessoas

Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão

de Pessoas, em 24/07/2024, às 18:49, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado

no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1760032 Código CRC: 16408981.

PORTARIA-GMD Nº 336, DE 23 DE JULHO DE 2024

O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso

das atribuições que lhe foram delegadas pelo art. 19, inciso IX, da Resolução nº 337/2023 e tendo em

vista o que consta no Processo SEI nº 00001-00025481/2024-13, RESOLVE:

Art. 1º Autorizar que a servidora Kelly Cristina Nobrega Oliveira do Nascimento, matrícula nº

23.392, Analista Legislativo, lotada no Setor de Assistência Social e Qualidade de Vida no Trabalho,

participe do evento AGILE TRENDS GOV 2024, nos dias 19, 20, 21 e 22 de agosto de 2024, das 8h às

18h, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília/DF.

Parágrafo único. A participação da servidora será com custeio pela CLDF, com a dispensa de

ponto e sem prejuízo da remuneração, conforme art. 10, inciso III, a, do Ato da Mesa Diretora nº 79,

de 2020.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO MONTEIRO NETO

Secretário-Geral/Presidência

EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR

JOÃO TORRACCA JUNIOR

Secretário-Executivo/Primeira-

Secretário-Executivo/Vice-Presidência

Secretaria

THAÍS GONÇALVES GUIMARÃES RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA

Secretária-Executiva substituta/Segunda- Secretário-Executivo/Terceira-

Secretaria Secretaria

Documento assinado eletronicamente por THAIS GONCALVES GUIMARAES - Matr.

23765, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 23/07/2024, às 13:59, conforme Art. 22, do Ato

do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14

de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR - Matr.

23836, Secretário(a)-Executivo(a), em 23/07/2024, às 18:04, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.

21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 24/07/2024, às 12:07, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-

Executivo(a), em 25/07/2024, às 14:26, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da

Mesa Diretora, em 25/07/2024, às 15:15, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1758814 Código CRC: 8931D104.

PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 166, DE 25 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO

FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do

Ato do Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR Fiscal, Fiscal Substituto e Fiscal requisitante da Contratação Direta de Inexigibilidade

de Licitação nº 36/2024. Nota de Empenho: 2024NE00519, data de emissão 25/07/2024, valor R$

6.300,00. Entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa INST. BRASILEIRO DE ENSINO,

DES. E PESQUISA - IDP. CNPJ nº 02474172000122, cujo objeto da contratação é ministrar o curso de

pós-graduação em Direito Processual Civil, de longa duração, com 384 horas- aula, na modalidade

online, com o início previsto para 30 de agosto de 2024 e de término previsto para setembro de 2025,

para um servidor da CLDF. Processo nº 00001-00027486/2024-81.

Art. 2º Os Fiscais indicados por esta Portaria são os seguintes servidores, aos quais cabe exercer as

atribuições previstas na Lei nº 14.133/2021:

NOME FUNÇÃO LOTAÇÃO MATRÍCULA

Jose Antonio Correa Lages Fiscal ELEGIS 16.769

Gabriela Pace Carreira Bittencourt Fiscal Substituto ELEGIS 23.306

Tiago Pereira dos Santos Fiscal requisitante SEAS 23.056

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

JOÃO MONTEIRO NETO

Secretário-Geral/Presidência

Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da

Mesa Diretora, em 25/07/2024, às 18:00, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1761371 Código CRC: B62DFE68.

PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 167, DE 25 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO

FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do

Ato do Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato-PG Nº 32/2024-NPLC, firmada entre a Câmara

Legislativa do Distrito Federal e a EMPRESA AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA, inscrita no CNPJ/MF

sob o nº 05.555.382/0001-33. Objeto: disponibilização de 100 (cem) licenças de acesso à plataforma

ALURA, com cursos externos de capacitação on-line, assíncronos, na modalidade a distância, de média

duração (mínimo de 60 horas-aula), para servidores das diversas unidades da CLDF, por um período de

12 (doze) meses, com início a partir de 01/08/2024. Processo nº 00001-00017836/2024-09.

Art. 2º Os Fiscais indicados por esta Portaria são os seguintes servidores, aos quais cabe

exercer as atribuições previstas na Lei nº 14.133/2021:

NOME FUNÇÃO LOTAÇÃO MATRÍCULA

Gerson André da Silva e Silva Fiscal ELEGIS 23.047

Gabriela Pace Carreira Bittencourt Fiscal Substituto ELEGIS 23.306

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

JOÃO MONTEIRO NETO

Secretário-Geral/Presidência

Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da

Mesa Diretora, em 26/07/2024, às 14:15, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1761541 Código CRC: 0AF9B885.