ATA DE SESSÃO PLENÁRIA

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA

ATA SUCINTA DA 33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA)

SESSÃO ORDINÁRIA,

EM 24 DE ABRIL DE 2024

SÚMULA

PRESIDÊNCIA: Deputado Wellington Luiz

LOCAL: Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal

INÍCIO: 15 horas

TÉRMINO: 17 horas e 43 minutos

Observação: A versão integral desta sessão encontra-se na ata circunstanciada.

1 ABERTURA

Presidente (Deputado Wellington Luiz)

– Declara aberta a sessão.

1.1 LEITURA DE EXPEDIENTE

– O Deputado Wellington Luiz procede à leitura do expediente sobre a mesa.

1.2 LEITURA DE ATA

– Dispensada a leitura, o presidente da sessão considera aprovadas, sem observações, as Atas da 32ª

Sessão Ordinária e da 16ª Sessão Extraordinária.

2 ENCERRAMENTO

Presidente (Deputado Wellington Luiz)

– Declara encerrada a sessão.

Observação: O relatório de presença e o relatório de presença por recomposição de quórum,

encaminhados pelo Setor de Apoio ao Plenário e pela Secretaria Legislativa, estão anexos a esta ata.

Eu, Primeiro-Secretário, nos termos do art. 128 do Regimento Interno, lavro a presente ata.

DEPUTADO PASTOR DANIEL DE CASTRO

Primeiro-Secretário

Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Primeiro(a)-

Secretário(a), em 29/04/2024, às 09:23, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1636253 Código CRC: 126E9EEF.

ATA DE SESSÃO PLENÁRIA

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA

ATA SUCINTA DA 34ª (TRIGÉSIMA QUARTA)

SESSÃO ORDINÁRIA,

EM 25 DE ABRIL DE 2024

SÚMULA

PRESIDÊNCIA: Deputado Jorge Vianna

LOCAL: Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal

INÍCIO: 15 horas e 1 minuto

TÉRMINO: 18 horas e 39 minutos

Observação: A versão integral desta sessão encontra-se na ata circunstanciada.

1 ABERTURA

1.1 LEITURA DE EXPEDIENTE

– O Deputado Jorge Vianna procede à leitura do expediente sobre a mesa.

2 COMUNICADO DA PRESIDÊNCIA

Presidente (Deputado Jorge Vianna)

– Informa que, de acordo com o Requerimento nº 1.315, de 2024, de autoria do Deputado Jorge

Vianna, a sessão ordinária será transformada em comissão geral para debater sobre a intervenção no

Instituto de Cardiologia e Transplantes do Distrito Federal - ICTDF e os impactos do Projeto de Lei nº

1.065/2024, que autoriza a gestão pelo Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal -

IGES-DF.

3 ENCERRAMENTO

Presidente (Deputado Jorge Vianna)

– Após concluída a comissão geral, agradece a presença de todos e declara encerrada a sessão.

Observação: O relatório de presença e o relatório de presença por recomposição de quórum,

encaminhados pelo Setor de Apoio ao Plenário e pela Secretaria Legislativa, estão anexos a esta ata.

Eu, Primeiro-Secretário, nos termos do art. 128 do Regimento Interno, lavro a presente ata.

DEPUTADO PASTOR DANIEL DE CASTRO

Primeiro-Secretário

Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Primeiro(a)-

Secretário(a), em 29/04/2024, às 09:24, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1636346 Código CRC: 9D7F0F01.

Relatorio de Presen.;as por ReunHio

Reuniao :34"Sessao Ordinaria, da 2"Sessao Legislativa Ordinaria da 93 Legislatura Dia: 25/04/202·

N° Nome Parlamentar Partido Hora Modo

01 CHICO VIGILANTE PT 15:34:13 Biometria

02 DOUTORA JANE MDB 17:55:29 Biometria

03 EDUARDO PEDROSA UNIAo 16:10:08 Biometria

04 FABIO FELIX PSOL 16:24:10 Biometria

05 GABRIEL MAGNO PT 15:41:38 Biometria

06 JOAQUIM RORIZ NETO PL 15:08:12 Biometria

07 JORGE VIANNA PSD 15:00:33 Biometria

08 MAX MACIEL PSOL 15:21:06 Biometria

09 PAULA BELMONTE CIDADAN 16:00:20 Biometria

10 PEPA PP 15:13:51 Biometria

11 RICARDO VALE PT 15:34:55 Biometria

12 ROBERIO NEGREIROS PSD 15:24:11 Biometria

13 ROOSEVELT PL 15:23:02 Biometria

Ausencias :

Nome Parlamentar Partido

DANIEL DONIZET PL

DAYSE AMARILlO PSB

HERMETO MDB

IOLANDO MDB

JAQUELINE SILVA MDB

MARTINS MACHADO REPUBLICANOS

PASTOR DANIEL DE CASTRO PP

ROGERIO MORRO DA CRUZ PRD

THIAGO MANZONI PL

WELLINGTON LUIZ MDB

Justificados :

Nome Parlamentar Partido Texto

JoAo CARDOSO AVANTE Licenciado para tratamento de saude, confo_

D n° 48 de 2024, revogando 0 AMD n° 45 de 2024.

Totaliza~ao

Presentes : 13 Ausentes : 10 Justificativas : t

1:t:te

25/04/2024 18:40 1 Adminlstr.

Relatório de Presença por Recomposição : 34ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legis

Data: 25/04/2024

Término da Reunião às 18:39:40

Estavam Presentes

1 JORGE VIANNA PSD

2 JOAQUIM RORIZ NETO PL

3 PEPA PP

4 MAX MACIEL PSOL

5 ROOSEVELT PL

6 ROBÉRIO NEGREIROS PSD

7 CHICO VIGILANTE PT

8 RICARDO VALE PT

9 GABRIEL MAGNO PT

10 PAULA BELMONTE CIDADANIA

11 EDUARDO PEDROSA UNIÃO

12 FÁBIO FELIX PSOL

13 DOUTORA JANE MDB

Estavam Ausentes

1 DANIEL DONIZET MDB

2 DAYSE AMARILIO PSB

3 HERMETO MDB

4 IOLANDO MDB

5 JAQUELINE SILVA MDB

6 JOÃO CARDOSO AVANTE

7 MARTINS MACHADO REPUBLICAN

8 PASTOR DANIEL DE CASTRO PP

9 ROGERIO MORRO DA CRUZ PRD

10 THIAGO MANZONI PL

11 WELLINGTON LUIZ MDB

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