Relatório de Presença por Recomposição : 63' Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legis

Data: 15/08/2024

Término da Reunião às 15:38:44

Estavam Presentes

1 RICARDO VALE PT

2 PAULA BELMONTE CIDADANIA

3 CHICO VIGI LANTE PT

4 JOÄO CARDOSO AVANTE

5 JOAQUIM RORIZ NETO PL

6 MARTINS MACHADO REPUBLICAN

7 THIAGO MANZON

PL

8 GABRIEL MAGNO PT

9 DAYSE AMARILIO PSB

10 MAX MACIEL PSOL

Estavam Ausentes

1 DANIEL DONIZET MDB

2 DOUTORA JANE MDB

3 EDUARDO PEDROSA UNIÃO

4 FÁBIO FELIX

PSOL

5 HERMETO MDB

6 IOLANDO MDB

7 JAQUELINE SILVA MDB

8 JORGE VIANNA PSD

9 PASSTOR DANIEL DE CASTRO PP

10 PEPA

PP

11 ROBÉRIO NEGREIROS

PSD

12 ROGERIO MORRO DA CRUZ PRD

13 ROOSEVELT PL

14 WELLINGTON LUIZ

MDB

Preidente

1508:2024 154o

1

Administrado

LIDO

ATA SUCINTA DA 63ª (SEXAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA

Ata considerada lida e aprovada na 64ª (SEXAGÉSIMA QUARTA) Sessão Ordinária, em 20 de AGOSTO

de 2024.

Documento assinado eletronicamente por LUCAS DEMETRIUS KONTOYANIS - Matr. 22405, Assessor(a)

Especial, em 20/08/2024, às 16:15, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no

Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1789283 Código CRC: C95BA1FA.

ATA DE SESSÃO PLENÁRIA

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA

ATA SUCINTA DA 64ª (SEXAGÉSIMA QUARTA)

SESSÃO ORDINÁRIA,

EM 20 DE AGOSTO DE 2024

SÚMULA

PRESIDÊNCIA: Deputado Wellington Luiz, Robério Negreiros e João Cardoso

SECRETARIA: Deputado Robério Negreiros

LOCAL: Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal

INÍCIO: 16 horas e 6 minutos

TÉRMINO: 17 horas e 21 minutos

Observação: A versão integral desta sessão encontra-se na ata circunstanciada.

1 ABERTURA

Presidente (Deputado Wellington Luiz)

– Declara aberta a sessão.

1.1 LEITURA DE EXPEDIENTE

– O Deputado Robério Negreiros procede à leitura do expediente sobre a mesa.

1.2 LEITURA DE ATA

– Dispensada a leitura, o presidente da sessão considera aprovada, sem observações, a Ata da 63ª

Sessão Ordinária.

2 PEQUENO EXPEDIENTE

2.1 COMUNICADOS DE LÍDERES

Deputado Gabriel Magno

– Critica o modelo de avaliação utilizado para apuração do Índice de Desenvolvimento da Educação

Básica – Ideb por não refletir a situação real em que se encontra a educação do DF.

– Manifesta sua indignação com a situação precária das escolas públicas e noticia que o Tribunal de

Contas do Distrito Federal – TCDF reconheceu que o GDF não investe o valor mínimo constitucional na

Educação.

– Cita reportagem do Portal Metrópoles na qual foi divulgado resultado de fiscalização do TCDF que

demonstra a situação caótica em que se encontra a saúde pública do Distrito Federal.

– Cobra do GDF investimentos para evitar crises sanitária e pediátrica ocorridas neste ano.

– Solicita a esta Casa agilidade na instalação das Comissões Parlamentares de Inquérito – CPIs da Saúde

e do Rio Melchior.

Deputado Chico Vigilante

– Relata que se reuniu com o Presidente da Federação do Comércio do DF – Fecomércio-DF e que

ambos tiveram a ideia de incluir, no Cartão Material Escolar, implantado originalmente pelo Governo

Agnelo, o fornecimento de uniformes para estudantes da rede pública de ensino do DF.

– Refere-se a manifestação de moradores da Asa Norte contra a violência em Brasília, realizada no

último sábado, e pondera que em outras regiões administrativas do DF a criminalidade atinge índices

elevados.

– Elogia o Programa Bolsa Família, criado pelo Governo Lula, e cita pesquisa que revela que cerca de

40% das pessoas beneficiadas pelo programa conseguiram obter emprego direto.

– Informa que foram destinados recursos provenientes de emenda orçamentária de sua autoria à Escola

Classe 64 de Ceilândia, cujos alunos e professores visitam o Plenário da Casa, como parte das atividades

do Programa Conhecendo o Parlamento.

Deputado Pepa

– Parabeniza Planaltina por seu 165º aniversário, comemorado ontem, e elogia a Região Administrativa

– RA, onde vive desde 1987.

– Fala da necessidade de implementação de melhorias na região e menciona o apoio do Governador

Ibaneis Rocha para a realização de obras locais.

– Solicita ao Governo do Distrito Federal – GDF que crie uma área de desenvolvimento econômico na

RA, a fim de que a população possa exercer atividades profissionais no local, e não no centro de Brasília.

Deputado João Cardoso

– Enaltece o trabalho que tem desenvolvido em prol dos rodoviários e cita, como exemplo, a Lei distrital

nº 7.249/24, oriunda de projeto de lei de sua autoria, que prevê a instalação de aparelhos de ar-

condicionado em ônibus.

– Defende a implantação de faixa exclusiva para os veículos de transporte coletivo em todo o Distrito

Federal.

– Relata que tem apoiado o ciclismo no DF e avalia que essa modalidade de transporte, além de ser

econômica, é também saudável e ecológica.

– Parabeniza os padres e os peregrinos que participaram do encontro da Pastoral Familiar do Vicariato

Norte no sábado, realizado no dia 17 de agosto, na paróquia Mãe Rainha Três Vezes Admirável.

Deputado Max Maciel

– Anuncia o resultado do Seminário Internacional sobre Transporte Coletivo e Sustentabilidade: os

caminhos para o Triplo Zero – zero tarifa, zero emissões de carbono e zero violência no trânsito –

realizado nesta Casa pela Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana – CTMU.

– Discorre sobre os pontos debatidos no seminário e anuncia que será apresentada ao GDF uma cartilha

que pontua a necessidade da implantação da tarifa zero, da redução de emissões de carbono e da

realização de obras verdes.

– Noticia que a CTMU lançou, em parceria com universidades de vários países, um laboratório sobre

transporte, cidades sustentáveis e inovadoras no mundo, destinado a tratar de experiências bem-

sucedidas que podem fazer o DF assumir uma posição de vanguarda na área de transporte.

Deputada Paula Belmonte

– Aguarda a instalação da CPI do Rio Melchior, com a expectativa de que seja encontrada solução para

a poluição do rio.

– Convida todos a prestigiarem a exposição de fotos relativas à situação da primeira infância no DF,

trabalho dos fotógrafos Wanderlei Pozzembom e Ed Alves.

– Anuncia entregas de seu mandato: a inauguração do Complexo da Primeira Infância, com criação de

50 leitos no Hospital Universitário de Brasília – HUB, localizado na L2 Norte, construção de Centro de

Pesquisa da Primeira Infância, além de construção de creche na UnB.

– Informa que realizou visita a escolas da rede pública localizadas na Região Administrativa da Ceilândia

e conclama os deputados a trabalharem em prol da melhoria da qualidade da educação.

– Agradece o Presidente Wellington Luiz pelo apoio à realização da Segunda Semana da Primeira

Infância, a ser realizada na CLDF.

Deputado Fábio Félix

– Discorre sobre sua visita ao Hospital Regional do Gama, realizada hoje, e denuncia péssimas condições

de atendimento ao público, por falta de insumos e equipamentos, sobretudo na área de ortopedia.

– Elogia os servidores do hospital, que se dedicam com afinco à sua atividade profissional mesmo sem

condições adequadas de trabalho.

– Menciona a grave situação do IGES/DF e ressalta a necessidade de instalação das CPIs da Saúde e do

Rio Melchior.

– Pede ao GDF que envie minuta de reestruturação da carreira socioeducativa, a fim de atender às

demandas desses servidores, cujos salários estão defasados.

2.2 COMUNICADOS DE PARLAMENTARES

Deputada Dayse Amarilio

– Reivindica a nomeação de concursados para a Secretaria de Saúde.

– Comemora a realização da Primeira Semana de Prevenção ao Feminicídio da CLDF e convida todos

para a inauguração do primeiro núcleo da Defensoria Pública do DF destinado a mulheres, a ser

realizada amanhã, 21 de agosto, às 9h30, nesta Casa.

– Cita dados fornecidos pelo Sindicato dos Enfermeiros do DF relativos aos atendimentos realizados por

esses profissionais no período de um ano e parabeniza essa instituição pela campanha para aumento de

sua remuneração.

3 COMUNICADO DA PRESIDÊNCIA

Presidente (Deputado Wellington Luiz)

– Anuncia a presença de professores e alunos da Escola Classe 64 de Ceilândia, que participam do

programa Conhecendo o Parlamento, sob a coordenação da Escola do Legislativo.

4 ENCERRAMENTO

Presidente (Deputado João Cardoso)

– Declara encerrada a sessão.

Observação: O relatório de presença e o relatório de presença por recomposição de quórum,

encaminhados pelo Setor de Apoio ao Plenário e pela Secretaria Legislativa, estão anexos a esta ata.

Eu, Primeiro-Secretário, nos termos do art. 128 do Regimento Interno, lavro a presente ata.

DEPUTADO PASTOR DANIEL DE CASTRO

Primeiro-Secretário

Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Primeiro(a)-

Secretário(a), em 21/08/2024, às 14:46, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1792104 Código CRC: E51EC20D.

Relatório de Presenças por Reunião

Reunião : 64ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 9ª Legislatura Dia : 20/08/2024

__________________________________________________________________________________________________

Nº Nome Parlamentar Partido Hora Modo

01 CHICO VIGILANTE PT 16:07:20 Biometria

02 DANIEL DONIZET PL 15:36:28 Biometria

03 DAYSE AMARILIO PSB 16:07:07 Biometria

04 EDUARDO PEDROSA UNIÃO 15:51:23 Biometria

05 FÁBIO FELIX PSOL 15:59:19 Biometria

06 GABRIEL MAGNO PT 16:03:00 Biometria

07 HERMETO MDB 15:05:26 Biometria

08 IOLANDO MDB 16:09:21 Biometria

09 JAQUELINE SILVA MDB 16:25:57 Biometria

10 JOÃO CARDOSO AVANTE 16:06:59 Biometria

11 JOAQUIM RORIZ NETO PL 16:27:37 Biometria

12 JORGE VIANNA PSD 17:13:16 Biometria

13 MARTINS MACHADO REPUBLI 16:33:19 Biometria

14 MAX MACIEL PSOL 15:47:40 Biometria

15 PAULA BELMONTE CIDADAN 16:06:35 Biometria

16 PEPA PP 15:44:17 Biometria

17 RICARDO VALE PT 15:58:50 Biometria

18 ROBÉRIO NEGREIROS PSD 15:59:40 Biometria

19 ROOSEVELT PL 16:20:09 Biometria

20 THIAGO MANZONI PL 15:06:38 Biometria

21 WELLINGTON LUIZ MDB 16:06:08 Biometria

Ausências :

Nome Parlamentar Partido

PASTOR DANIEL DE CASTRO PP

Justificados :

Nome Parlamentar Partido Texto

DOUTORA JANE MDB Licenciada conforme o AMD nº 104, de 2024.

ROGERIO MORRO DA CRUZ PRD Licenciado conforme o AMD nº 106, de 2024.

Totalização

Presentes : 21 Ausentes : 1 Justificativas : 2

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Presidente

20/08/2024 17:24 1 Administrador