ATO DO PRESIDENTE Nº 003, DE 2025

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais e do que dispõe o art. 44 da Lei Complementar nº 840/2011 e o art. 9º da Resolução nº

232/2007, RESOLVE:

1. DISPENSAR, no dia 13/12/2024, RODRIGO SCHIAVON GONCALVES DA SILVA,

matrícula nº 23.411, dos encargos de substituto do cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, do Núcleo de

Eventos e de Visitas de Autoridades - CERIM. (CC).

2. DESIGNAR, no dia 13/12/2024, JULIA CONSENTINO SOUZA, matrícula nº 24.316,

ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico-Legislativo, para responder pelos encargos de

substituta do cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo de Eventos e de Visitas de Autoridades -

CERIM, nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).

Brasília, 02 de janeiro de 2025.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 02/01/2025, às 18:18, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1971624 Código CRC: 27C2315D.

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO

Brasília, 02 de janeiro de 2025.

Processo SEI n.º 00001-00048763/2024-99. Contrato nº 125/2024, firmado entre: Fundo de Assistência à

Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal – FASCAL

e o IMPAR SERVIÇOS HOSPITALARES S/A - HOSPITAL BRASÍLIA, CNPJ: 60.884.855/0022-

89. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da publicação do Extrato deste Termo de

Credenciamento no Diário Oficial do Distrito Federal - DODF. Objeto: prestação de serviços médico-

hospitalares. Recursos: Fonte (100); Elemento de Despesa (3390-39). Nota de Empenho N°

2024NE02251; Valor da Nota de Empenho: R$ 100,00 (cem reais). Datada de 18/12/2024; Legislação: Lei

14.133/2021 e alterações. Partes: pelo FASCAL, Sr. Geovane de Freitas Oliveira e, pela

Credenciada, Sr. Matheus Matos de Oliveira e Sra. Renata Araújo de Sousa.

Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088, Diretor(a)

do Fascal, em 02/01/2025, às 15:40, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado

no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1972046 Código CRC: C3867A26.

ERRATA

No item 8 do Ato do Presidente nº 632, publicado no Diário da Câmara Legislativa nº 001, de

02/01/2025, que trata da designação de PEDRO CESAR STEFFENS MACHADO,

Onde se lê: “DESIGNAR PEDRO CESAR STEFFENS MACHADO, matrícula nº 24.211, ocupante

do Cargo Especial de Gabinete, CL-07, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe

de Gabinete Parlamentar, CNE-01, no gabinete parlamentar do deputado Wellington Luiz, nas

ausências e impedimentos legais do titular. (LP).”,

Leia-se: “DESIGNAR, no período de 02/01/2025 a 11/01/2025, PEDRO CESAR STEFFENS

MACHADO, matrícula nº 24.211, ocupante do Cargo Especial de Gabinete, CL-07, para responder pelos

encargos de substituto do cargo de Chefe de Gabinete Parlamentar, CNE-01, no gabinete parlamentar

do deputado Wellington Luiz, nas ausências e impedimentos legais do titular. (LP).”.

Brasília, 02 de janeiro de 2025.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 02/01/2025, às 18:19, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1972278 Código CRC: B89CF247.

ATO DO PRESIDENTE Nº 004, DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:

1. EXONERAR RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 23.098, do Cargo de Especial

de Gabinete, CL-13, do gabinete parlamentar do deputado Hermeto, bem como NOMEÁ-LO para

exercer o cargo de Secretário de Comissão, CL-14, no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. (LP).

2. EXONERAR CAMILA MAROCOLO RIBAS GOULART, matrícula nº 23.664, do cargo de

Assessor de Comissão, CL-09, da Comissão de Assuntos Fundiários, bem como NOMEÁ-LA para exercer

o cargo de Assessor de Comissão, CL-09, no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. (LP).

3. EXONERAR MAYARA STEPHANIE BARROS MOREIRA, matrícula nº 23.345, do Cargo

Especial de Gabinete, CL-09, do gabinete parlamentar do deputado Pastor Daniel de Castro, bem como

NOMEÁ-LA para exercer o cargo de Assessor, CL-09, no Gabinete da Primeira Secretaria. (LP).

4. EXONERAR EMANUELA DE ANDRADE NASCIMENTO, matrícula nº 24.587, do cargo de

Assessor, CL-09, do Gabinete da Primeira Secretaria, bem como NOMEÁ-LA para exercer o Cargo

Especial de Gabinete, CL-09, no gabinete parlamentar do deputado Pastor Daniel de Castro. (LP).

5. EXONERAR JEAN DE MORAES MACHADO, matrícula nº 15.315, do Cargo de Natureza

Especial, CNE-01, do gabinete parlamentar da deputada Paula Belmonte, bem como NOMEÁ-LO para

exercer o cargo de Secretário Executivo da Segunda Vice-Presidência, CNE-02, no Gabinete da Mesa

Diretora. (LP).

6. EXONERAR LUIZ EDUARDO COELHO NETTO, matrícula nº 23.901, do Cargo de Natureza

Especial, CNE-01, do gabinete parlamentar da deputada Paula Belmonte, bem como NOMEÁ-LO para

exercer o cargo de Chefe de Gabinete de Membro da Mesa, CNE-01, no Gabinete da Segunda Vice-

Presidência. (RQ).

7. EXONERAR MARCELO HERBERT DE LIMA, matrícula nº 22.527, do cargo de Secretário de

Comissão, CL-14, da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle, bem como

NOMEÁ-LO para exercer o cargo de Assessor de Membro da Mesa Diretora, CL-14, no Gabinete da

Segunda Vice-Presidência. (RQ).

8. EXONERAR MATHEUS SAMPAIO CASTRO, matrícula nº 22.926, do cargo de Assessor, CL-

01, da Comissão de Assuntos Fundiários, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo de Assessor, CL-

01, no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. (LP).

9. EXONERAR LEONIRA BERNARDES PAULINO, matrícula nº 22.127, do cargo de Assessor

Especial, CL-14, do Gabinete da Terceira Secretaria, bem como NOMEÁ-LA para exercer o Cargo

Especial de Gabinete, CL-07, no gabinete parlamentar da deputada Jaqueline Silva. (LP).

10. NOMEAR GUILHERME CALHAO MOTTA para exercer o cargo de Secretário Executivo da

Quarta Secretaria, CNE-02, no Gabinete da Mesa Diretora. (LP).

11. EXONERAR MARILAINE ALVES DE ASSIS, matrícula nº 19.670, do cargo de Assessor

Especial, CL-14, do Gabinete da Mesa Diretora, bem como NOMEÁ-LA para exercer o cargo de Chefe de

Gabinete de Membro da Mesa, CNE-01, no Gabinete da Quarta Secretaria. (LP).

12. EXONERAR HELOISA RODRIGUES ITACARAMBY BESSA, matrícula nº 23.001, do

Cargo Especial de Gabinete, CL-09, da Liderança do Governo, bem como NOMEÁ-LA para exercer o

cargo de Assessor, CL-09, no Gabinete da Quarta Secretaria. (LP).

Brasília, 03 de janeiro de 2024.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 03/01/2025, às 18:33, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1965315 Código CRC: 2F31C8E9.

ATO DO PRESIDENTE Nº 006, DE 2025

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais e do que dispõe o art. 44 da Lei Complementar nº 840/2011 e o art. 9º da Resolução nº

232/2007, RESOLVE:

DESIGNAR LUCIANE DIVINA DE ALMEIDA, matrícula nº 24.042, ocupante do cargo de

Assessor, CL-03, para responder pelos encargos de substituta do cargo de Chefe de Gabinete de

Membro da Mesa, CNE-01, no Gabinete da Primeira Secretaria, nas ausências e impedimentos legais do

titular. (LP).

Brasília, 03 de janeiro de 2025.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 03/01/2025, às 18:33, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1972705 Código CRC: F239136F.

ATO DO PRESIDENTE Nº 010, DE 2025

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais, e tendo em vista a Resolução nº 350, de 2024, publicada no Diário da Câmara Legislativa

nº 171 - Edição Extraordinária, de 07 de agosto de 2024, RESOLVE:

DECLARAR que, a partir de 06 de janeiro de 2025, o servidor substituto a seguir relacionado,

anteriormente lotado na Comissão de Educação, Saúde e Cultura, será redistribuído para a Comissão de

Educação e Cultura:

Matrícula Nome Cargo Nível

11436 ANDRES ALFREDO RODRIGUEZ IBARRA SECRETÁRIO DE COMISSÃO CL-14

Brasília, 03 de janeiro de 2025.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 03/01/2025, às 18:34, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1973114 Código CRC: 168E6FE8.

ATO DO PRESIDENTE Nº 009, DE 2025

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais, e tendo em vista a Resolução nº 350, de 2024, publicada no Diário da Câmara Legislativa

nº 171 - Edição Extraordinária, de 07 de agosto de 2024, RESOLVE:

DECLARAR que, a partir de 06 de janeiro de 2025, os servidores a seguir relacionados,

anteriormente lotados na Comissão de Educação, Saúde e Cultura, serão redistribuídos para a Comissão

de Educação e Cultura:

Matrícula Nome Cargo Nível

24121 MONICA DE SOUZA SANTOS SECRETÁRIO DE COMISSÃO CL-14

20771 HUMBERTO BUCH POMPEO DE MATTOS ASSESSOR DE COMISSÃO CL-09

23077 FERNANDA ALMEIDA DOS SANTOS BRUM CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISÃO CL-03

24112 THAIS FRANKLIN ALENCAR ASSESSOR CL-01

24741 ICARO DE SOUZA DE CARVALHO ASSESSOR CL-01

23736 JULIANA FERREIRA DE SOUSA NOBRE ASSESSOR CL-03

24553 LUIZA STEFANY SALES PINTO ASSESSOR CL-03

22079 CLEUMA LEITE FERREIRA SECRETÁRIO DE PROCURADORIA CL-14

24739 ADRIANA DIAS ULHOA - -

11436 ANDRES ALFREDO RODRIGUEZ IBARRA - -

24547 LUCIANO DARTORA - -

23205 SARAH FARIA DE ARAUJO CANTUARIA - -

24786 VINICIUS BATISTA PINHEIRO MARQUES - -

70795 NICOLLI THERESA MANCINELLI DE ASSIS - -

Brasília, 03 de janeiro de 2025.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 03/01/2025, às 18:33, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1973108 Código CRC: 8D5D5D12.

ATO DO PRESIDENTE Nº 008, DE 2025

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais, e tendo em vista a Resolução nº 344, de 2024, publicada no Diário da Câmara Legislativa

nº 99, de 10 de maio de 2024, RESOLVE:

DECLARAR que, a partir de 06 de janeiro de 2025, o servidor substituto a seguir relacionado,

anteriormente lotado no Gabinete da Vice-Presidência, será redistribuído para o Gabinete da Primeira

Vice-Presidência:

Matrícula Nome Cargo Nível

GABRIEL BELTRAO DE SOUZA SORIANO CHEFE DE GABINETE DE MEMBRO DA

24160 CNE-01

LAGO MESA

Brasília, 03 de janeiro de 2025.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 03/01/2025, às 18:33, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1972839 Código CRC: 9918212A.

ATO DO PRESIDENTE Nº 007, DE 2025

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais, e tendo em vista a Resolução nº 344, de 2024, publicada no Diário da Câmara Legislativa

nº 99, de 10 de maio de 2024, RESOLVE:

DECLARAR que, a partir de 06 de janeiro de 2025, os servidores a seguir relacionados,

anteriormente lotados no Gabinete da Vice-Presidência, serão redistribuídos para o Gabinete da Primeira

Vice-Presidência:

Matrícula Nome Cargo Nível

CHEFE DE GABINETE DE MEMBRO DA

24065 ROGERIO FABIANO DE LIMA CNE-01

MESA

ASSESSOR DE MEMBRO DA MESA

23889 ANA BEATRIZ FERNANDES WILLEMANN CL-14

DIRETORA

GABRIEL BELTRAO DE SOUZA SORIANO

24160 ASSESSOR DE CHEFE DE GABINETE CL-14

LAGO

ARTHUR POLICARPO TORQUATO

24169 ASSESSOR CL-09

FAGUNDES

23013 CRISTINA RODRIGUES CAMPOS CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISÃO CL-03

11705 ANA MARIA ALVES MEIRELLES CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISÃO CL-03

11675 JOSE NILSON DOS SANTOS CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA CL-01

CARGO EM COMISSÃO DE

14304 RENIVALDO MARQUES DE SOUZA CL-02

ASSESSORAMENTO

24096 REBECA ALINE GONCALVES SILVA ASSESSOR CL-01

13260 IVES MESSIAS CUNHA - -

Brasília, 03 de janeiro de 2025.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 03/01/2025, às 18:33, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1972809 Código CRC: 67DA2E65.

ATO DO PRESIDENTE Nº 005, DE 2025

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:

1. EXONERAR WALTER MARQUES SIQUEIRA DE LIMA, matrícula nº 23.746, do Cargo

Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Hermeto, bem como NOMEÁ-LO

para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-05, no referido gabinete. (RQ).

2. EXONERAR FABIO BORGES FERREIRA DA COSTA, matrícula nº 24.248, do Cargo

Especial de Gabinete, CL-03, do gabinete parlamentar do deputado Hermeto, bem como NOMEÁ-LO

para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-07, no referido gabinete. (RQ).

3. EXONERAR, a partir de 03/01/2025, THAYSE SIMONETTI BRITTES, matrícula nº 24.294,

do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, da Liderança do Governo. (LP).

4. EXONERAR LUCIO FLAVIO MARRA CRUVINEL, matrícula nº 24.638, do Cargo Especial

de Gabinete, CL-01, da Liderança do Governo, bem como NOMEÁ-LO para exercer o Cargo Especial de

Gabinete, CL-01, no gabinete parlamentar do deputado Robério Negreiros. (LP).

5. EXONERAR, a partir de 03/01/2025, PEDRO COSTA SANTOS, matrícula nº 24.370, do

cargo de Secretário Parlamentar, SP-05, do gabinete parlamentar do deputado Robério Negreiros. (LP).

6. EXONERAR VANTUIL PAULO DE SANTANA, matrícula nº 22.051, do Cargo Especial de

Gabinete, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado Hermeto, bem como NOMEÁ-LO para exercer o

Cargo Especial de Gabinete, CL-11, na Liderança do Governo. (LP).

7. EXONERAR KELLI CARDOSO FERNANDES, matrícula nº 22.689, do cargo de Segurança

Parlamentar, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado Hermeto, bem como NOMEÁ-LA para

exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-09, na Liderança do Governo. (LP).

8. EXONERAR FREDERICO MARQUES SANTOS AVELAR, matrícula nº 24.577, do Cargo

Especial de Gabinete, CL-01, da Liderança do Governo. (LP).

9. EXONERAR HILDETE DE SOUZA NEVES, matrícula nº 24.363, do Cargo Especial de

Gabinete, CL-01, da Liderança do Governo. (LP).

10. EXONERAR IARA REJANE RIBEIRO BARBOSA, matrícula nº 24.014, do Cargo Especial

de Gabinete, CL-01, da Liderança do Governo. (LP).

11. NOMEAR PEDRO CESE CARAM ZUQUIM para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-

02, na Liderança do Governo. (LP).

12. NOMEAR FILIPE ALVES LIMA BRANDAO para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-

10, no gabinete parlamentar do deputado Thiago Manzoni. (LP).

13. EXONERAR TATIANE FABIOLA DE MAGALHAES SILVA, matrícula nº 21.019, do Cargo

Especial de Gabinete, CL-13, do gabinete parlamentar da deputada Paula Belmonte, bem como

NOMEÁ-LA para exercer o Cargo de Natureza Especial, CNE-01, no referido gabinete. (RQ).

Brasília, 03 de janeiro de 2025.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 03/01/2025, às 18:33, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1972242 Código CRC: AFDEABA4.

ATO DO PRESIDENTE Nº 004, DE 2025 (*)

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:

1. EXONERAR RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 23.098, do Cargo de Especial

de Gabinete, CL-13, do gabinete parlamentar do deputado Hermeto, bem como NOMEÁ-LO para

exercer o cargo de Secretário de Comissão, CL-14, no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. (LP).

2. EXONERAR CAMILA MAROCOLO RIBAS GOULART, matrícula nº 23.664, do cargo de

Assessor de Comissão, CL-09, da Comissão de Assuntos Fundiários, bem como NOMEÁ-LA para exercer

o cargo de Assessor de Comissão, CL-09, no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. (LP).

3. EXONERAR MAYARA STEPHANIE BARROS MOREIRA, matrícula nº 23.345, do Cargo

Especial de Gabinete, CL-09, do gabinete parlamentar do deputado Pastor Daniel de Castro, bem como

NOMEÁ-LA para exercer o cargo de Assessor, CL-09, no Gabinete da Primeira Secretaria. (LP).

4. EXONERAR EMANUELA DE ANDRADE NASCIMENTO, matrícula nº 24.587, do cargo de

Assessor, CL-09, do Gabinete da Primeira Secretaria, bem como NOMEÁ-LA para exercer o Cargo

Especial de Gabinete, CL-09, no gabinete parlamentar do deputado Pastor Daniel de Castro. (LP).

5. EXONERAR JEAN DE MORAES MACHADO, matrícula nº 15.315, do Cargo de Natureza

Especial, CNE-01, do gabinete parlamentar da deputada Paula Belmonte, bem como NOMEÁ-LO para

exercer o cargo de Secretário Executivo da Segunda Vice-Presidência, CNE-02, no Gabinete da Mesa

Diretora. (LP).

6. EXONERAR LUIZ EDUARDO COELHO NETTO, matrícula nº 23.901, do Cargo de Natureza

Especial, CNE-01, do gabinete parlamentar da deputada Paula Belmonte, bem como NOMEÁ-LO para

exercer o cargo de Chefe de Gabinete de Membro da Mesa, CNE-01, no Gabinete da Segunda Vice-

Presidência. (RQ).

7. EXONERAR MARCELO HERBERT DE LIMA, matrícula nº 22.527, do cargo de Secretário de

Comissão, CL-14, da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle, bem como

NOMEÁ-LO para exercer o cargo de Assessor de Membro da Mesa Diretora, CL-14, no Gabinete da

Segunda Vice-Presidência. (RQ).

8. EXONERAR MATHEUS SAMPAIO CASTRO, matrícula nº 22.926, do cargo de Assessor, CL-

01, da Comissão de Assuntos Fundiários, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo de Assessor, CL-

01, no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. (LP).

9. EXONERAR LEONIRA BERNARDES PAULINO, matrícula nº 22.127, do cargo de Assessor

Especial, CL-14, do Gabinete da Terceira Secretaria, bem como NOMEÁ-LA para exercer o Cargo

Especial de Gabinete, CL-07, no gabinete parlamentar da deputada Jaqueline Silva. (LP).

10. NOMEAR GUILHERME CALHAO MOTTA para exercer o cargo de Secretário Executivo da

Quarta Secretaria, CNE-02, no Gabinete da Mesa Diretora. (LP).

11. EXONERAR MARILAINE ALVES DE ASSIS, matrícula nº 19.670, do cargo de Assessor

Especial, CL-14, do Gabinete da Mesa Diretora, bem como NOMEÁ-LA para exercer o cargo de Chefe de

Gabinete de Membro da Mesa, CNE-01, no Gabinete da Quarta Secretaria. (LP).

12. EXONERAR HELOISA RODRIGUES ITACARAMBY BESSA, matrícula nº 23.001, do

Cargo Especial de Gabinete, CL-09, da Liderança do Governo, bem como NOMEÁ-LA para exercer o

cargo de Assessor, CL-09, no Gabinete da Quarta Secretaria. (LP).

Brasília, 03 de janeiro de 2025.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

_________

(*) Republicado por conter incorreção na data, no texto publicado no DCL nº 3, de 06/01/2025, p. 3.

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 06/01/2025, às 18:56, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1976115 Código CRC: AC3CF257.

PORTARIA-DGP Nº 5, DE 06 DE JANEIRO DE 2025

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no

uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria nº 32/2005 do Gabinete

da Mesa Diretora; tendo em vista o inciso I do § 7º do art. 40 da Constituição Federal, com a redação

dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003; além do inciso I e parágrafos do art. 29; art. 30; alínea

“a” inciso I e alínea “a” inciso II, ambas do art. 30-A, todos da Lei Complementar nº 769/2008, com as

alterações feitas pela Lei Complementar nº 840/2011; e o que constam no Processo - SEI nº 00001-

00049085/2024-81, RESOLVE:

CONCEDER Pensão Civil aos beneficiários, abaixo identificados, do servidor aposentado

CONSTANTINO SOARES DOS SANTOS, matrícula nº 11.435, ocupante do cargo efetivo de Assistente

Técnico Legislativo, Classe C, Padrão 14-E, do Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito

Federal, a contar de 12 de novembro de 2024, data de falecimento do servidor.

BENEFICIÁRIO TIPO DE PENSÃO COTA

JOANA SOUSA DOS SANTOS VITALÍCIA 50%

CONSTANTINO SOUSA DOS SANTOS TEMPORÁRIA 50%

EDILAIR DA SILVA SENA

Diretora de Gestão de Pessoas

Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão

de Pessoas, em 06/01/2025, às 18:27, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado

no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1976301 Código CRC: A8C29D5B.

ATO DO PRESIDENTE Nº 017, DE 2025

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais, e tendo em vista o Anexo II da Resolução nº 344, de 2024, publicada no Diário da Câmara

Legislativa nº 99, de 10 de maio de 2024, RESOLVE:

DECLARAR que, a partir de 06 de janeiro de 2025, a servidora substituta a seguir relacionada

será redistribuída conforme descrito:

Matrícula Nome Cargo anterior Cargo atual Nível Lotação

ANA BEATRIZ SECRETÁRIO SECRETÁRIO EXECUTIVO GABINETE

24.072 FERNANDES EXECUTIVO DA VICE- DA PRIMEIRA VICE- CNE-02 DA MESA

WILLEMANN PRESIDÊNCIA PRESIDÊNCIA DIRETORA

Brasília, 06 de janeiro de 2025.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 06/01/2025, às 18:55, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1976105 Código CRC: 93758461.

ATO DO PRESIDENTE Nº 015, DE 2025

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:

NOMEAR FREDERICO MARQUES SANTOS AVELAR para exercer o cargo de Assessor, CL-

01, no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. (LP).

Brasília, 06 de janeiro de 2025.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 06/01/2025, às 18:54, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1975444 Código CRC: AA99F09A.

MEMORANDO Nº 2/2025-GAB DEP HERMETO

Brasília, 06 de janeiro de 2025.

Ao Gabinete da Mesa Diretora

Assunto: Designação de servidor - delegação de competência.

Senhor Secretário Geral,

O Conselheiro de Ética e Decoro Parlamentar, Deputado Hermeto, no uso de suas atribuições

regimentais e administrativas e com fundamento do art. 250 do Regimento Interno, RESOLVE:

Art. 1º - Delegar competência, a partir do dia 06/01/2025 ao servidor LICÉRGIO OLIVEIRA DE

SOUZA, matrícula 22023-03, chefe de gabinete do deputado Hermeto, para praticar os seguintes atos

administrativos:

I -Atestar folhas de ponto;

II - Elaborar e atestar relatórios de frequência mensal;

III -Homologar marcação, remarcação e suspensão de férias, nos casos previstos na legislação;

IV - Autorizar abono de ponto;

V - Solicitar acesso a Sistemas Informatizados;

VI - Assinar ato de nomeação, exoneração, dispensa, designação, requisição e de apresentação

de servidores;

VII - Assinar documentos pelo SEI.

Respeitosamente,

HERMETO

Deputado Distrital MDB/DF

Documento assinado eletronicamente por JOAO HERMETO DE OLIVEIRA NETO - Matr.

00148, Deputado(a) Distrital, em 06/01/2025, às 14:09, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n°

08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1975383 Código CRC: D4DB0CCA.

PORTARIA-DGP Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2025

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no

uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso III, da Portaria nº 32/2005 do Gabinete da

Mesa Diretora; com base nos artigos 163 e 167, da Lei Complementar nº 840/2011; no art. 101 da Lei

Complementar nº 769/2008; e no que consta no Processo nº 00001-00038381/2024-57, RESOLVE:

I – AVERBAR o tempo de serviço/contribuição, não concomitante com o período laborado

nesta Casa e averbações anteriores, prestado pela servidora FABIANA ALVES RODRIGUES, matrícula nº

24.700-00, ocupante do cargo efetivo de Consultor Legislativo, da seguinte forma: 8.148 dias, de

18/3/2002 a 7/7/2024, à POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, para efeitos de aposentadoria,

disponibilidade, adicional por tempo de serviço e licença-prêmio por assiduidade/licença-servidor,

correspondentes a 22 (vinte e dois) anos, 3 (três) meses e 26 (vinte e seis) dias, conforme certidão

emitida pela Polícia Civil do Distrito Federal.

II – DETERMINAR que os efeitos financeiros decorrentes da averbação retroajam a 8 de

julho de 2024, data de exercício da servidora nesta Casa, não se computando o período de 28/5/2020

a 31/12/2021 para efeitos de concessão de adicional por tempo de serviço, tendo em vista o que

dispõe o art. 8º, IX, da Lei Complementar nº 173/2020.

EDILAIR DA SILVA SENA

Diretora de Gestão de Pessoas

Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão

de Pessoas, em 03/01/2025, às 17:57, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado

no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1974857 Código CRC: 99B71086.

ATO DO PRESIDENTE Nº 014, DE 2025

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:

1. EXONERAR PAULO DE TARCIO DIAS DOS SANTOS, matrícula nº 24.166, do Cargo

Especial de Gabinete, CL-01, da Liderança do PT. (LP).

2. NOMEAR MARIA DO CARMO PEREIRA DA SILVA para exercer o Cargo Especial de

Gabinete, CL-01, na Liderança do PT. (LP).

3. EXONERAR, a pedido, a partir de 02/01/2025, CARLOS CARVALHO ROCHA, matrícula nº

24.677, do Cargo Especial de Gabinete, CL-03, do gabinete parlamentar do deputado Roosevelt. (LP).

Brasília, 06 de janeiro de 2025.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 06/01/2025, às 18:54, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1975419 Código CRC: 263D9F01.

ATO DO PRESIDENTE Nº 013, DE 2025

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais e do que dispõe o art. 44 da Lei Complementar nº 840/2011 e o art. 9º da Resolução nº

232/2007, RESOLVE:

1. DISPENSAR LUCAS DENONI CRATO, matrícula nº 23.210, dos encargos de substituto do

cargo de Chefe de Setor, CL-09, do Setor de Auditoria Médica. (CC).

2. DISPENSAR, no período de 06/01/2025 a 19/01/2025, BARBARA VALLE CARVALHO

MAFRA DE SA, matrícula nº 24.340, dos encargos de substituta do cargo de Chefe de Núcleo, CL-03,

do Núcleo de Projetos Especiais - ELEGIS. (CC).

3. DESIGNAR, no período de 06/01/2025 a 19/01/2025, POLLYANNA COSTA MIRANDA,

matrícula nº 24.432, ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico-Legislativo, para responder pelos

encargos de substituta do cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo de Projetos Especiais - ELEGIS,

nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).

Brasília, 06 de janeiro de 2025.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 06/01/2025, às 18:53, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1975407 Código CRC: 3A27503F.

PORTARIA-DGP Nº 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2025

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no

uso da competência que lhe foi delegada pelo subitem 7.3 do Anexo V da Lei distrital nº 4.342/2009, e

nos termos dos arts. 12, 13 e 14 da mesma Lei, combinado com o Parecer nº 207/2009-PG, ratificado

pelo Despacho nº 20/2009, do Procurador‑Geral, aprovado pelo Gabinete da Mesa Diretora em sua 25ª

Reunião, realizada em 11/9/2009, item 4 e Ato da Mesa Diretora nº 41, de 2014, RESOLVE:

I – CONCEDER ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO – AQ ao servidor, abaixo citado, resultante

da avaliação de títulos efetuada pela Comissão instituída pela Portaria-GMD nº 311, de 28 de julho de

2024, nos percentuais obtidos no processo indicado, em razão da qualificação adicional decorrente da

participação em eventos de capacitação, desenvolvimento e educação continuada:

PERCENTUAL

DATA DE

MAT. SERVIDOR PROCESSO APRESENTAÇÃO DOS ACUMULADO

TÍTULOS

(*)

HIGOR GUSTAVO 00001-

24.437 25/10/2024 15,00%

BARBOSA DA SILA 00052738/2023-29

(*) Percentual máximo: 15% (Lei nº 4.342, de 2009, art. 13).

II – DETERMINAR que os efeitos financeiros decorrentes do Adicional de Qualificação incidam

a partir da data de entrega dos títulos.

III – RETIFICAR o item I da Portaria-DGP nº 568, de 21 de novembro de 2024, publicada no

DCL de 22/11/2024, alterando a data de apresentação dos títulos para 21/10/2024 e o respectivo

percentual acumulado para 12,50%.

EDILAIR DA SILVA SENA

Diretora de Gestão de Pessoas

Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão

de Pessoas, em 06/01/2025, às 14:58, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado

no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1974961 Código CRC: B59DA025.

ATO DO PRESIDENTE Nº 016, DE 2025

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais, e tendo em vista o Anexo II da Resolução nº 344, de 2024, publicada no Diário da Câmara

Legislativa nº 99, de 10 de maio de 2024, RESOLVE:

DECLARAR que, a partir de 06 de janeiro de 2025, o servidor a seguir relacionado será

redistribuído conforme descrito:

Matrícula Nome Cargo anterior Cargo atual Nível Lotação

SECRETÁRIO SECRETÁRIO EXECUTIVO GABINETE

JOAO TORRACCA

24.072 EXECUTIVO DA VICE- DA PRIMEIRA VICE- CNE-02 DA MESA

JUNIOR

PRESIDÊNCIA PRESIDÊNCIA DIRETORA

Brasília, 06 de janeiro de 2025.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 06/01/2025, às 18:54, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1976034 Código CRC: 1F04E1AD.