Buscar DCL
12.528 resultados para:
12.528 resultados para:
DCL n° 046, de 05 de março de 2024
Comunicados - Legislativos 1/2024
Outros
COMUNICADO
REUNIÃO DOS DEPUTADOS
Data: 4 de março de 2024 (segunda-feira)
Local: Sala de Reuniões do Plenário
a. Projeto de Lei n° 969, de 2024, de autoria do Poder Executivo, que "Altera a Lei nº
7.313, de 27 de julho de 2023, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro
de 2024 e dá outras providências". Acordo para inclusão extrapauta e votação na Sessão
Ordinária do dia 5 de março de 2024 (terça-feira).
b. Mensagem nº 075/2024-GAG/CJ, que contém minuta do Projeto de Lei nº __, de
2024, de autoria do Poder Executivo, que "Reestrutura a Carreira da Polícia Penal do Distrito Federal",
a ser lida na Sessão Ordinária do dia 5 de março de 2024 (terça-feira). Acordo para inclusão
extrapauta e votação na Sessão Ordinária do dia 5 de março de 2024 (terça-feira).
c. Mensagem nº 076/2024-GAG/CJ, que contém minuta do Projeto de Lei nº __, de
2024, de autoria do Poder Executivo, que "Altera a Lei nº 7.313, de 27 de julho de 2023, que 'dispõe
sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências", a ser
lida na Sessão Ordinária do dia 5 de março de 2024 (terça-feira). Acordo para inclusão extrapauta
e votação na Sessão Ordinária do dia 5 de março de 2024 (terça-feira).
d. Ratificação de acordo firmado pelo Colégio de Líderes, para indicação de 1 (uma)
proposição, por deputado(a), com a temática somente relacionada a mulher. As indicações
deverão ser encaminhadas via SEI para a Secretaria Legislativa até o dia 11 de março de 2024
(segunda-feira), para inclusão na Ordem do Dia e votação na Sessão Ordinária do dia 12 de
março de 2024 (terça-feira), conforme o MEMORANDO-CIRCULAR Nº 16/2024-
SELEG encaminhado a todos os gabinetes.
Brasília, 4 de março de 2024.
MANOEL ÁLVARO DA COSTA
Secretário Legislativo
Documento assinado eletronicamente por MANOEL ALVARO DA COSTA - Matr. 15030, Secretário(a)
Legislativo(a), em 04/03/2024, às 18:09, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1565534 Código CRC: BC34841A.
DCL n° 047, de 06 de março de 2024
Atos 111/2024
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 111, DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, com base no art. 42, § 1º,
XII, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal e no art. 211, § 1º, c/c os arts.
214, § 2º, da Lei Complementar nº 840, de 2011, e considerando o Ato do Presidente nº 478/2023, o
Ato do Presidente nº 545/2023, e o Ato do Presidente n° 556/2023, RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar, por 30 dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão
Processante Especial, a fim de dar continuidade à apuração dos fatos relacionados no Processo
nº 00001-00044198/2023-18.
Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 4 de março de 2024.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 04/03/2024, às 15:22, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1565008 Código CRC: B02A2438.
DCL n° 045, de 04 de março de 2024
Portarias 73/2024
Gabinete da Mesa Diretora
PORTARIA-GMD Nº 73, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, em
conformidade com o Ato da Mesa Diretora nº 50, de 2011, e com o Ato da Mesa Diretora nº 46, de
2017, considerando o Memorando 11 (1555509) e as demais razões apresentadas no Processo
SEI 00001-00006148/2024-13, RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização
de Homenagem às Mulheres de Brasília, do Brasil e do mundo, promovido pela Aliança das Mulheres
que Amam Brasília - AMA, no dia 8 de março de 2024, das 15h às 22h.
Parágrafo único. O evento será coordenado pela servidora Andressa Maciel Naves, matrícula nº
20.172, que será responsável por entregar o espaço nas mesmas condições que o recebeu.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO
Secretário-Geral/Presidência
JOÃO TORRACCA JUNIOR EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR
Secretário-Executivo/Vice-Presidência Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria
THAÍS GONÇALVES GUIMARÃES RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA
Secretária-Executiva substituta/Segunda-Secretaria Secretário-Executivo/Terceira-Secretaria
Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-
Executivo(a), em 29/02/2024, às 15:26, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.
24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 29/02/2024, às 16:02, conforme Art. 22, do Ato do
Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR - Matr.
23836, Secretário(a)-Executivo(a), em 29/02/2024, às 16:39, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por THAIS GONCALVES GUIMARAES - Matr.
23765, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 29/02/2024, às 16:46, conforme Art. 22, do Ato
do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14
de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.
21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 29/02/2024, às 19:24, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1560675 Código CRC: 5A1B009D.
DCL n° 045, de 04 de março de 2024
Portarias 75/2024
Gabinete da Mesa Diretora
PORTARIA-GMD Nº 75, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, tendo
em vista o que dispõe o art. 23 do Ato da Mesa Diretora nº 150/2023; bem como o que consta do
Processo-SEI nº 00001-00054663/2023-11, RESOLVE:
Art. 1º Conceder a redução de 1 (uma) hora diária na jornada de trabalho diária da servidora
ANDREZA MEIRELES DE MELO, matrícula 24.318-33, ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico-
legislativo, categoria Pedagogo, lotada na Escola do Legislativo, haja vista que tem filho na fase de
aleitamento materno, com menos de 24 (vinte e quatro) meses de vida.
Art. 2º A servidora deve comprovar o aleitamento materno mediante autodeclaração a ser
encaminhada, mensalmente, à chefia imediata.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO
Secretário-Geral/Presidência
JOÃO TORRACCA JUNIOR EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR
Secretário-Executivo/Vice-Presidência Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria
THAÍS GONÇALVES GUIMARÃES RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA
Secretária-Executiva substituta/Segunda-Secretaria Secretário-Executivo/Terceira-Secretaria
Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.
24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 29/02/2024, às 16:02, conforme Art. 22, do Ato do
Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR - Matr.
23836, Secretário(a)-Executivo(a), em 29/02/2024, às 16:40, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por THAIS GONCALVES GUIMARAES - Matr.
23765, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 29/02/2024, às 16:51, conforme Art. 22, do Ato
do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14
de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.
21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 29/02/2024, às 19:24, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-
Executivo(a), em 29/02/2024, às 19:34, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1560805 Código CRC: F3B62D73.
DCL n° 045, de 04 de março de 2024
Portarias 83/2024
Diretoria de Recursos Humanos
PORTARIA-DGP Nº 83, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria nº 32/2005 do Gabinete da
Mesa Diretora; tendo em vista o art. 30-A, I, “a” e o art. 30, §1º, ambos da Lei Complementar nº
769/2008, com as alterações feitas pela Lei Complementar nº 840/2011, além do art. 24, §1º, I, e §2º da
Emenda Constitucional nº 103/2019; e o que consta no Processo SEI nº 00001-00001152/2024-87,
RESOLVE:
CONCEDER Pensão Civil à beneficiária, abaixo identificada, do servidor aposentado JONAS DE
MELO SOUZA, matrícula nº 11.834-39, ocupante do cargo efetivo de Consultor Legislativo, Padrão 56-B,
do Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a contar de 7 de janeiro de 2024, data
de falecimento do servidor.
BENEFICIÁRIO TIPO DE PENSÃO COTA
NADYR RODRIGUES DE MELO SOUZA VITALÍCIA 100%
INALDO JOSÉ DE OLIVEIRA
Diretor de Gestão de Pessoas - Substituto
Documento assinado eletronicamente por INALDO JOSE DE OLIVEIRA - Matr. 11108, Diretor(a) de
Gestão de Pessoas - Substituto(a), em 01/03/2024, às 13:53, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1562577 Código CRC: 3173F0DA.
DCL n° 045, de 04 de março de 2024
Portarias 84/2024
Diretoria de Recursos Humanos
PORTARIA-DGP Nº 84, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria nº 32/2005 do Gabinete
da Mesa Diretora; tendo em vista o Laudo da Junta Médica Oficial da CLDF e o que consta do
Processo SEI nº 00001-00001975/2024-11, RESOLVE:
CONCEDER, a partir de 1º de junho de 2015, a isenção do Imposto de Renda dos
proventos do servidor inativo CARLOS ROBERTO DE SOUZA, matrícula 11.320-70, com
fundamento no art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713/1988 c/c o art. 35, inciso II, alínea "b",
do Decreto nº 9.580/2018.
INALDO JOSÉ DE OLIVEIRA
Diretor de Gestão de Pessoas - Substituto
Documento assinado eletronicamente por INALDO JOSE DE OLIVEIRA - Matr. 11108, Diretor(a) de
Gestão de Pessoas - Substituto(a), em 01/03/2024, às 13:52, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1562614 Código CRC: 86D070E0.
DCL n° 045, de 04 de março de 2024
Portarias 85/2024
Diretoria de Recursos Humanos
PORTARIA-DGP Nº 85, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo subitem 7.3 do Anexo V da Lei distrital nº 4.342/2009, e nos
termos dos arts. 12, 13 e 14 da mesma Lei, combinado com o Parecer nº 207/2009-PG, ratificado pelo
Despacho nº 20/2009, do Procurador‑Geral, aprovado pelo Gabinete da Mesa Diretora em sua 25ª
Reunião, realizada em 11/9/2009, item 4 e Ato da Mesa Diretora nº 41, de 2014, RESOLVE:
I – CONCEDER ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO – AQ à servidora, abaixo citada, resultante
da avaliação de títulos efetuada pela Comissão instituída pela Portaria-GMD nº 222, de 15 de maio de
2023, nos percentuais obtidos no processo indicado, em razão da qualificação adicional decorrente da
participação em eventos de capacitação, desenvolvimento e educação continuada:
PERCENTUAL
DATA DE
MAT. SERVIDOR PROCESSO APRESENTAÇÃO DOS ACUMULADO
TÍTULOS
(*)
JÚLIA BARROS DE ALENCAR 00001-
24.452 16/2/2024 15,00%
MUNIZ 00054878/2023-31
(*) Percentual máximo: 15% (Lei nº 4.342, de 2009, art. 13).
II – DETERMINAR que os efeitos financeiros decorrentes do Adicional de Qualificação incidam
a partir da data de entrega dos títulos.
INALDO JOSÉ DE OLIVEIRA
Diretor de Gestão de Pessoas - Substituto
Documento assinado eletronicamente por INALDO JOSE DE OLIVEIRA - Matr. 11108, Diretor(a) de
Gestão de Pessoas - Substituto(a), em 01/03/2024, às 15:48, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1562803 Código CRC: BAB76466.
DCL n° 045, de 04 de março de 2024
Atas de Reuniões 8/2024
Gabinete da Mesa Diretora
ATA DA 8ª REUNIÃO DO GABINETE DA MESA DIRETORA DE 2024
Aos vinte e nove dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro, às quinze horas, por meio
remoto, reuniram-se os membros do Gabinete da Mesa Diretora, os Senhores Pedro Henrique Medeiros
de Araújo, Secretário-Geral, Presidência; João Torracca Júnior, Secretário-Executivo, Vice-
Presidência; Edson Pereira Buscacio Junior, Secretário-Executivo, Primeira-Secretaria; Thaís Gonçalves
Guimarães, Secretária-Executiva substituta, Segunda-Secretaria; e Rusembergue Barbosa de Almeida,
Secretário-Executivo, Terceira-Secretaria, para deliberar sobre os itens a seguir: 1) Processo SEI
nº 00001-00010547/2023-90. Assunto: concessão de horário especial de trabalho. Relator:
Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria. Deliberação: aprovar, por unanimidade, a concessão de
horário especial de trabalho e assinar a respectiva portaria. 2) Processo SEI nº 00001-
00054663/2023-11. Assunto: concessão de horário especial de trabalho. Relator: Secretário-
Executivo/Primeira-Secretaria. Deliberação: aprovar, por unanimidade, a concessão de horário especial
de trabalho e assinar a respectiva portaria. 3) Processo SEI nº 00001-00042108/2021-84.
Assunto: concessão de horário especial de trabalho. Relator: Secretário-Executivo/Primeira-
Secretaria. Deliberação: aprovar, por unanimidade, a concessão de horário especial de trabalho e
assinar a respectiva portaria. 4) Processo SEI nº 00001-00040964/2023-67. Assunto: concessão
de horário especial de trabalho. Relator: Secretário-Executivo/Primeira-
Secretaria. Deliberação: aprovar, por unanimidade, a concessão de horário especial de trabalho e
assinar a respectiva portaria. 5) Processo SEI nº 00001-00039155/2022-21. Assunto: concessão
de horário especial de trabalho. Relator: Secretário-Executivo/Primeira-
Secretaria. Deliberação: aprovar, por unanimidade, a concessão de horário especial de trabalho e
assinar a respectiva portaria. 6) Processo SEI nº 00001-00039714/2023-84. Assunto: concessão
de horário especial de trabalho. Relator: Secretário-Executivo/Primeira-
Secretaria. Deliberação: aprovar, por unanimidade, a concessão de horário especial de trabalho e
assinar a respectiva portaria. Nada mais havendo a tratar, eu, Pedro Henrique Medeiros de Araújo,
Secretário-Geral, Presidência, lavro esta Ata, que vai assinada por mim e pelos secretários do Gabinete
da Mesa Diretora.
PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO
Secretário-Geral/Presidência
JOÃO TORRACCA JUNIOR EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR
Secretário-Executivo/Vice-Presidência Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria
THAÍS GONÇALVES GUIMARÃES RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA
Secretária-Executiva substituta/Segunda-Secretaria Secretário-Executivo/Terceira-Secretaria
Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.
24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 29/02/2024, às 16:02, conforme Art. 22, do Ato do
Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR - Matr.
23836, Secretário(a)-Executivo(a), em 29/02/2024, às 16:40, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por THAIS GONCALVES GUIMARAES - Matr.
23765, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 29/02/2024, às 16:49, conforme Art. 22, do Ato
do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14
de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.
21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 29/02/2024, às 19:24, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-
Executivo(a), em 29/02/2024, às 19:34, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1560708 Código CRC: 0B0EE873.
DCL n° 046, de 05 de março de 2024
Comunicados - Legislativos 1/2024
CTMU
CRONOGRAMA
Brasília, 04 de março de 2024.
CRONOGRAMA DA COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - 2024
DIA DO DIA DA
MÊS HORÁRIO REUNIÕES
MÊS SEMANA
QUARTA-
FEVEREIRO 28 10H 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
FEIRA
06 1ª REUNIÃO TÉCNICA
QUARTA-
MARÇO 10H
FEIRA
20 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA
03 2ª REUNIÃO DA SUBCOMISSÃO
QUARTA-
ABRIL 10H
FEIRA
17 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA
08 2ª REUNIÃO TÉCNICA
QUARTA-
MAIO 10H
FEIRA
22 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA
12 3ª REUNIÃO TÉCNICA
QUARTA-
JUNHO 10H
FEIRA
19 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA
QUINTA E
15 E 16 SEMINÁRIO
SEXTA
AGOSTO 10H
QUARTA-
28 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA
FEIRA
04 3ª REUNIÃO DA SUBCOMISSÃO
QUARTA-
SETEMBRO 10H
FEIRA
18 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA
16 4ª REUNIÃO TÉCNICA
QUARTA-
OUTUBRO 10H
FEIRA
30 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA
QUARTA-
NOVEMBRO 27 10H 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA
FEIRA
04 5ª REUNIÃO TÉCNICA
QUARTA-
DEZEMBRO 10H
FEIRA
11 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA
FERNANDA AZEVEDO
Secretária da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana
Documento assinado eletronicamente por FERNANDA DE AZEVEDO OLIVEIRA - Matr.
23779, Secretário(a) de Comissão, em 04/03/2024, às 13:56, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1564243 Código CRC: 8971E79B.
DCL n° 045, de 04 de março de 2024
Portarias 77/2024
Gabinete da Mesa Diretora
PORTARIA-GMD Nº 77, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, tendo
em vista o que dispõe o art. 61, I, e § 1º da Lei Complementar nº 840/2011, com redação da Lei
Complementar nº 954/2019, além do art. 22, § 3º, do Ato da Mesa Diretora nº 150/2023, além do que
estabelecem o art. 8º, II, "d", e o art. 9º, III, do Ato da Mesa Diretora nº 98, de 2023; bem como o
Laudo Médico da Junta Médica Oficial da CLDF; e o que consta do Processo-SEI nº 00001-
00040964/2023-67, RESOLVE:
Art. 1º Conceder a redução de 1/2 (um meio) na jornada de trabalho da
servidora KAROLYNNE FRANÇA DINIZ, matrícula nº 18.343-12, ocupante do cargo efetivo de Analista
Legislativo, categoria Analista Legislativo, passando de 30 (trinta) horas semanais para 15 (quinze)
horas semanais, em turno de trabalho não inferior a 3 (três) horas diárias, sem redução da sua
remuneração.
Parágrafo único. A concessão de que trata o caput tem validade até 22 de janeiro de 2027,
podendo a servidora ser convocada, a qualquer tempo, para reavaliação das condições que ensejaram
a concessão do horário especial.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO
Secretário-Geral/Presidência
JOÃO TORRACCA JUNIOR EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR
Secretário-Executivo/Vice-Presidência Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria
THAÍS GONÇALVES GUIMARÃES RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA
Secretária-Executiva substituta/Segunda-Secretaria Secretário-Executivo/Terceira-Secretaria
Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.
24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 29/02/2024, às 16:02, conforme Art. 22, do Ato do
Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR - Matr.
23836, Secretário(a)-Executivo(a), em 29/02/2024, às 16:41, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por THAIS GONCALVES GUIMARAES - Matr.
23765, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 29/02/2024, às 16:53, conforme Art. 22, do Ato
do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14
de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.
21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 29/02/2024, às 19:24, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-
Executivo(a), em 29/02/2024, às 19:34, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1560831 Código CRC: 31340B2C.
DCL n° 045, de 04 de março de 2024
Portarias 78/2024
Gabinete da Mesa Diretora
PORTARIA-GMD Nº 78, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, tendo
em vista o que dispõe o art. 61, II, e § 1º da Lei Complementar nº 840/2011, com redação da Lei
Complementar nº 954/2019, além do art. 22, §§ 2º e 3º, do Ato da Mesa Diretora nº 150/2023, além
do que estabelecem o art. 8º, II, "d", o art. 9º, III, e o art. 10 do Ato da Mesa Diretora nº 98, de
2023; bem como o Laudo Médico da Junta Médica Oficial da CLDF; e o que consta do Processo-SEI nº
00001-00039155/2022-21, RESOLVE:
Art. 1º Conceder a redução de 1/2 (um meio) na jornada de trabalho da servidora ANA CLELIA
MILHOMEM RAMOS, matrícula nº 16.746-11, ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico-
Legislativo, categoria Analista de Sistemas, passando de 30 (trinta) horas semanais para 15 (quinze)
horas semanais, em turno de trabalho não inferior a 3 (três) horas diárias, sem redução da sua
remuneração.
Parágrafo único. A concessão de que trata o caput tem validade até 4 de janeiro de 2027,
podendo a servidora ser convocada, a qualquer tempo, para reavaliação das condições que ensejaram
a concessão do horário especial.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário, em especial, a Portaria-GMD nº 98/2023,
publicada no DCL de 10 de março de 2023.
PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO
Secretário-Geral/Presidência
JOÃO TORRACCA JUNIOR EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR
Secretário-Executivo/Vice-Presidência Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria
THAÍS GONÇALVES GUIMARÃES RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA
Secretária-Executiva substituta/Segunda-Secretaria Secretário-Executivo/Terceira-Secretaria
Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.
24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 29/02/2024, às 16:02, conforme Art. 22, do Ato do
Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR - Matr.
23836, Secretário(a)-Executivo(a), em 29/02/2024, às 16:46, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por THAIS GONCALVES GUIMARAES - Matr.
23765, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 29/02/2024, às 16:54, conforme Art. 22, do Ato
do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14
de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.
21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 29/02/2024, às 19:24, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-
Executivo(a), em 29/02/2024, às 19:34, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1560844 Código CRC: 3C2E4CEC.
DCL n° 045, de 04 de março de 2024
Portarias 79/2024
Gabinete da Mesa Diretora
PORTARIA-GMD Nº 79, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, tendo
em vista o que dispõe o art. 61, I, e § 1º da Lei Complementar nº 840/2011, com redação da Lei
Complementar nº 954/2019, além do art. 22, § 3º, do Ato da Mesa Diretora nº 150/2023, além do que
estabelecem o art. 8º, II, "d", e o art. 9º, III, do Ato da Mesa Diretora nº 98, de 2023; bem como o
Laudo Médico da Junta Médica Oficial da CLDF; e o que consta do Processo-SEI nº 00001-
00039714/2023-84, RESOLVE:
Art. 1º Conceder a redução de 1/2 (um meio) na jornada de trabalho do servidor KLEDISON
COELHO LEITE, matrícula nº 24.275-69, ocupante do cargo efetivo de Consultor Legislativo, passando
de 30 (trinta) horas semanais para 15 (quinze) horas semanais, em turno de trabalho não inferior a 3
(três) horas diárias, sem redução da sua remuneração.
Parágrafo único. A concessão de que trata o caput tem validade até 7 de dezembro de 2026,
podendo o servidor ser convocado, a qualquer tempo, para reavaliação das condições que ensejaram a
concessão do horário especial.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO
Secretário-Geral/Presidência
JOÃO TORRACCA JUNIOR EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR
Secretário-Executivo/Vice-Presidência Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria
THAÍS GONÇALVES GUIMARÃES RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA
Secretária-Executiva substituta/Segunda-Secretaria Secretário-Executivo/Terceira-Secretaria
Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.
24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 29/02/2024, às 16:02, conforme Art. 22, do Ato do
Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR - Matr.
23836, Secretário(a)-Executivo(a), em 29/02/2024, às 16:46, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por THAIS GONCALVES GUIMARAES - Matr.
23765, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 29/02/2024, às 16:55, conforme Art. 22, do Ato
do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14
de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.
21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 29/02/2024, às 19:24, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-
Executivo(a), em 29/02/2024, às 19:34, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1560859 Código CRC: BEAC1DA7.
DCL n° 045, de 04 de março de 2024
Portarias 80/2024
Diretoria de Recursos Humanos
PORTARIA-DGP Nº 80, DE 01 DE MARÇO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo § 1º do art. 4º do Ato da Mesa Diretora nº 67/2009;
tendo em vista o disposto no art. 20, inciso III, da Lei distrital nº 4.342/2009 c/c o art. 4º do Ato da
Mesa Diretora nº 67/2009; e ainda o que consta no Processo nº 00001-00003124/2024-02, RESOLVE:
I – AUTORIZAR a lotação provisória no Núcleo de Apoio Logístico do servidor ROGERIO
SALES RODRIGUES, matrícula nº 11.954, ocupante do cargo efetivo de Técnico Administrativo
Legislativo, com lotação de origem no Núcleo de Gestão Patrimonial.
II – DETERMINAR à chefia da unidade de lotação provisória para atentar que as atividades a
serem desenvolvidas pelo servidor devem manter o nível de complexidade com o referido cargo, de
forma a não se configurar desvio de função.
INALDO JOSE DE OLIVEIRA
Diretor de Gestão de Pessoas – Substituto
Documento assinado eletronicamente por INALDO JOSE DE OLIVEIRA - Matr. 11108, Diretor(a) de
Gestão de Pessoas - Substituto(a), em 01/03/2024, às 13:51, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1562096 Código CRC: BC7891A3.
DCL n° 045, de 04 de março de 2024
Portarias 81/2024
Diretoria de Recursos Humanos
PORTARIA-DGP Nº 81, DE 01 DE MARÇO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo § 1º do art. 4º do Ato da Mesa Diretora nº 67/2009;
tendo em vista o disposto no art. 20, inciso III, da Lei distrital nº 4.342/2009 c/c o art. 4º do Ato da
Mesa Diretora nº 67/2009; e ainda o que consta no Processo nº 00001-00003124/2024-02, RESOLVE:
I – AUTORIZAR a lotação provisória no Núcleo de Planejamento de Compras do servidor
TALES ANIBAL VIDIGAL SIMOES, matrícula 12.234, ocupante do cargo efetivo de Técnico
Administrativo Legislativo, com lotação de origem no Núcleo de Gestão Patrimonial.
II – DETERMINAR à chefia da unidade de lotação provisória para atentar que as atividades a
serem desenvolvidas pelo servidor devem manter o nível de complexidade com o referido cargo, de
forma a não se configurar desvio de função.
INALDO JOSE DE OLIVEIRA
Diretor de Gestão de Pessoas – Substituto
Documento assinado eletronicamente por INALDO JOSE DE OLIVEIRA - Matr. 11108, Diretor(a) de
Gestão de Pessoas - Substituto(a), em 01/03/2024, às 13:51, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1562102 Código CRC: 4AD28258.
DCL n° 045, de 04 de março de 2024
Portarias 82/2024
Diretoria de Recursos Humanos
PORTARIA-DGP Nº 82, DE 01 DE MARÇO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo § 1º do art. 4º do Ato da Mesa Diretora nº 67/2009;
tendo em vista o disposto no art. 20, inciso III, da Lei distrital nº 4.342/2009 c/c o art. 4º do Ato da
Mesa Diretora nº 67/2009; e ainda o que consta no Processo nº 00001-00005876/2024-08, RESOLVE:
I – AUTORIZAR a lotação provisória na Auditoria Interna da servidora FERNANDA CAETANO
CUNHA, matrícula 23.577, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, categoria Analista
Legislativo, com lotação de origem no Gabinete da Primeira Secretaria.
II – DETERMINAR à chefia da unidade de lotação provisória para atentar que as atividades a
serem desenvolvidas pela servidora devem manter o nível de complexidade com o referido cargo, de
forma a não se configurar desvio de função.
INALDO JOSE DE OLIVEIRA
Diretor de Gestão de Pessoas – Substituto
Documento assinado eletronicamente por INALDO JOSE DE OLIVEIRA - Matr. 11108, Diretor(a) de
Gestão de Pessoas - Substituto(a), em 01/03/2024, às 13:56, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1562144 Código CRC: 22224F58.
DCL n° 046, de 05 de março de 2024
Atos 25/2024
Mesa Diretora
ATO DA MESA DIRETORA Nº 25, DE 2024
A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições regimentais, considerando o Memorando 14 (1561127) e, nos termos do Ato da Mesa
Diretora nº 108, de 2005, e do Ato da Mesa Diretora nº 86, de 2023, bem como o contido no Processo
SEI nº 00001-00006724/2024-14, RESOLVE:
Art. 1º Conceder licença ao Deputado Eduardo Pedrosa e ao servidor Augusto Cézar Alves
Bravo, matrícula nº 19854, a fim de que participem da 13ª Conferência do Dia Internacional da
Síndrome de Down - WDSC, na Sede das Nações Unidas - ONU, em New York - USA, entre os dias 20 a
23 de março de 2024, com o pagamento de passagens aéreas, nos trechos Brasília - New York
(USA)/New York (USA) - Brasília e, de 3 diárias e meia, sem prejuízo do seu subsídio e de sua
remuneração.
Parágrafo único. A participação do deputado e do servidor se justifica pelos seguintes motivos:
I - representação de interesses de cooperação técnica para a Frente Parlamentar em Defesa
dos Direitos e de Atenção à Pessoa com Síndrome de Down;
II - fortalecimento da agenda de promoção, inclusão e de garantia dos direitos das pessoas
com deficiência no Distrito Federal;
III - desenvolvimento do protagonismo, da dignidade e autoestima, aumentar a
conscientização e criar uma voz única, global, para defender os direitos, a inclusão e o bem-estar dessa
população, além de disseminar informações para promover a inclusão de todas e todos na sociedade;
IV - aperfeiçoamento das ações do Poder Legislativo e compartilhamento de experiências.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Reuniões, 1º de março de 2024.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
DEPUTADO RICARDO VALE DEPUTADO PASTOR DANIEL DE CASTRO
Vice-Presidente Primeiro-Secretário
DEPUTADO ROOSEVELT DEPUTADO MARTINS MACHADO
Segundo-Secretário Terceiro-Secretário
Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Primeiro(a)-
Secretário(a), em 01/03/2024, às 15:56, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. 00155, Terceiro(a)-
Secretário(a), em 01/03/2024, às 16:15, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 01/03/2024, às 18:04, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por RICARDO VALE DA SILVA - Matr. 00132, Vice-Presidente da
Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 01/03/2024, às 19:46, conforme Art. 22, do Ato do Vice-
Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por ROOSEVELT VILELA PIRES - Matr. 00141, Segundo(a)-
Secretário(a), em 04/03/2024, às 08:27, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1562964 Código CRC: 8BF3BB6D.
DCL n° 046, de 05 de março de 2024
Atos 112/2024
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 112, DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
1. EXONERAR JULIANNA DE CARVALHO AFONSO, matrícula nº 24.187, do Cargo Especial
de Gabinete, CL-05, do gabinete parlamentar da deputada Dayse Amarilio. (LP).
2. EXONERAR PAULO BRUNO ALMEIDA MARTINS, matrícula nº 24.453, do Cargo Especial
de Gabinete, CL-07, do Bloco PSOL/PSB. (LP).
3. NOMEAR FLAVIA CRISTINA LACERDA FERREIRA para exercer o Cargo Especial de
Gabinete, CL-02, no Bloco PSOL/PSB. (LP).
4. NOMEAR THAIS RIBEIRO DOS SANTOS DIAS para exercer o Cargo Especial de
Gabinete, CL-03, no gabinete parlamentar da deputada Dayse Amarilio. (LP).
5. EXONERAR, a partir de 01/03/2024, KEDNA MEDEIROS DOS SANTOS, matrícula nº
23.776, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Max Maciel. (LP).
6. EXONERAR ROSSI DA SILVA ARAUJO, matrícula nº 23.880, do Cargo Especial de
Gabinete, CL-10, do gabinete parlamentar da deputada Doutora Jane, bem como NOMEÁ-LO para
exercer o cargo de Secretário Parlamentar, SP-05, na Liderança do MDB. (RQ).
7. EXONERAR LYGIA TSUZUKI YASUDA, matrícula nº 24.098, do Cargo Especial de
Gabinete, CL-04, do gabinete parlamentar do deputado Wellington Luiz, bem como NOMEÁ-LA para
exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-04, na Liderança do MDB. (LP).
8. EXONERAR JOAO BARBOSA FRANCA, matrícula nº 21.742, do Cargo Especial de
Gabinete, CL-11, do gabinete parlamentar do deputado Jorge Vianna, bem como NOMEÁ-LO para
exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-02, no referido gabinete. (RQ).
Brasília, 04 de março de 2024.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 04/03/2024, às 20:14, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1561260 Código CRC: F405C6EB.
DCL n° 046, de 05 de março de 2024
Atos 114/2024
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 114, DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
1. EXONERAR PEDRO HENRIQUE JANNUZZI DE ARAUJO COSTA, matrícula nº 24.052, do
cargo de Secretário Parlamentar, SP-05, da Liderança do MDB, bem como NOMEÁ-LO para exercer o
cargo de Assessor, CL-01, na Procuradoria Especial da Mulher, com exercício no Gabinete da
Presidência. (LP).
2. EXONERAR REILHA OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula nº 24.182, do cargo de Secretário
Parlamentar, SP-05, da Liderança do MDB, bem como NOMEÁ-LA para exercer o cargo de Assessor, CL-
01, na Comissão de Segurança. (LP).
3. NOMEAR IVERSON THIAGO DE SOUSA OLIVEIRA, matrícula nº 23.074, ocupante do
cargo efetivo de Analista Legislativo, para exercer o cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo de
Supervisão de Contratos. (CC).
4. EXONERAR CARLOS ROBERTO DOS SANTOS, matrícula nº 13.465, do Cargo em
Comissão de Assistência, CL-01, da Coordenadoria de Polícia Legislativa, bem como NOMEÁ-LO para
exercer o cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo de Proteção de Dignitários. (CC).
5. NOMEAR LEVY CHRISTIANO DIAS RAMOS, matrícula nº 24.231, ocupante do cargo
efetivo de Analista Legislativo, para exercer o Cargo em Comissão de Assistência, CL-01, na
Coordenadoria de Polícia Legislativa. (CC).
6. NOMEAR PAULO JUNIOR WERLANG, matrícula nº 23.930, ocupante do cargo efetivo de
Consultor Técnico-Legislativo, para exercer o cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo de
Investigação e de Inteligência Policial. (CC).
7. NOMEAR MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA, matrícula nº 23.402, ocupante do cargo
efetivo de Analista Legislativo, para exercer o Cargo em Comissão de Assistência, CL-01, no Setor de
Material e Patrimônio. (CC).
8. EXONERAR BRENDA GIORDANI FAGUNDES, matrícula nº 23.326, do cargo de Chefe de
Núcleo, CL-03, do Núcleo de Acompanhamento Orçamentário, bem como NOMEÁ-LA para exercer o
cargo de Chefe de Unidade, CL-09, na Unidade de Acompanhamento e Gestão de Informações
Orçamentárias, de Contas Públicas e de Gestão Fiscal. (CC).
9. NOMEAR FERIX ANTONIO ORRO NETO, matrícula nº 23.406, ocupante do cargo efetivo
de Analista Legislativo, para exercer o cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo de
Acompanhamento Orçamentário. (CC).
Brasília, 04 de março de 2024.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 04/03/2024, às 20:14, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1564963 Código CRC: B8E35AC1.
DCL n° 071, de 09 de abril de 2024
Atos 39a/2024
Mesa Diretora
PLANO
Brasília, 08 de janeiro de 2024.
PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Torna público o Plano de Contratações Anual de Tecnologia da
Informação para o ano de 2024
O COORDENADOR DE MODERNIZAÇÃO E INOVAÇÃO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o Ato da
Mesa Diretora 144, de 2022, que aprovou o Plano Diretor de Tecnologia da Informação da CLDF - Atualização 2023-2024, com o
Parágrafo único do Art. 7º do Ato da Mesa Diretora nº 71, de 2023 que regulamentou as Contratações de Solução de Tecnologia da
Informação no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal, e com o Detalhamento da Despesa da Câmara Legislativa do Distrito
Federal referente ao exercício financeiro de 2024, RESOLVE:
I - Tornar pública as soluções de TI em planejamento para contratação no ano de 2024:
DATA
QUANTIDADE
SOLUÇÃO ITENS CLASSIFICAÇÃO PREVISTA
ESTIMADA
LICITAÇÃO
Switches Storage Area Network - SAN 1
Switches Top of Rack - TOR 2
MATERIAL
Aquisição de Switches,
Cabo DAC 40Gbps 1
com garantia e suporte técnico pelo
21/08/2024
período de 60 (sessenta) meses.
Transceiver 100Gbps 500m 8
Serviço de instalação dos equipamentos
de rede, passagem de fibras ópticas
SERVIÇO 1
interligando o CPD ao núcleo de rede e
organização dos racks
Aquisição de equipamentos de
Tablets MATERIAL 80 25/06/2024
Tecnologia da Informação
Win Server CAL SA UCAL Select Plus SERVIÇO 1000
Win Server CAL LSA UCAL Select Plus SERVIÇO 1500
Win Server Standard Core SA 2L EA SERVIÇO 240
Renovação, aquisição e atualização
(upgrade) de licenças de produtos System Center Standard Core LSA 2L EA SERVIÇO 8 16/04/2024
Microsoft
SQL Server Standard Core SA 2L EA SERVIÇO 4
SQL Server Enterprise Core SASU 2L SQL
SERVIÇO 4
Server Standard EA
SQL Server Enterprise Core LSA 2L EA SERVIÇO 2
Aquisição de licenças de softwares Pacote Adobe Creative Cloud Pro - ETLA SERVIÇO 55
para projetos de fotografia, design
09/04/2023
gráfico, vídeo, desenho, redes sociais
e PDF Adobe Acrobat Pro SERVIÇO 15
Subscrição Office 365 E5 (SY9-00004) 10
Subscrição Office 365 E3 (AAA-10842) 2000
Compartilhamento e edição de
Subscrição Microsoft 365 F1 (JFX-00003) 350
documentos, comunicação e
colaboração em nuvem: Correio
Subscrição Exchange Online Archiving
Eletrônico, Pacote de Software de 350
(4DS-00001)
Escritório, Calendário, Agenda, SERVIÇO 16/04/2024
Gerenciamento e Armazenamento Office 365 Extra File Storage add-on
50000
de Arquivos e Pastas, Solução de (6WT-00001)
Videoconferência e Comunicação
Colaborativa, Chat Corporativo Serviço de Implantação e Migração 1
Horas de Treinamento sobre a
administração e gerenciamento da
150
solução integrada Office 365 e para
usuários finais.
Renovação, aquisição e atualização
(upgrade) de licenças da suíte de Subscrição VMWare vSphere Foundation SERVIÇO 640 01/10/2024
produtos VMware vSphere
Serviços técnicos especializados de
Serviço de atendimento e suporte técnico
Operação, Suporte e Sustentação à
níveis 1, 2 e 3 (Service Desk), em regime SERVIÇO 1 20/05/2024
Infraestrutura de Tecnologia da
24x7
Informação
Solução de Backup e Proteção de
Serviço de backup em nuvem pública SERVIÇO 1 05/09/2024
Dados em localidade remota
Contratação de serviços de
Serviços de software:
desenvolvimento e manutenção, com SERVIÇO 72 24/06/2024
desenvolvimento e manutenção
pagamento fixo por sprint executada;
Solução de infraestrutura de Serviço de infraestrutura de Datacenter
SERVIÇO 1 13/06/2024
Datacenter em contêiner metálico
Garantia de microcomputadores 1.194
Serviço de garantia do parque de
SERVIÇO 03/08/2024
microcomputadores e monitores
Garantia de monitores 372
Impressoras Monocromáticas A4 110
Impressoras Policromáticas A4 16
Serviço de outsourcing de
Impressoras Policromáticas A3 SERVIÇO 1 09/04/2024
impressão
Quantidade de páginas impressas
250.000
Monocromáticas
Quantidade de páginas impressas
100.000
Policromáticas
II - Informar que o planejamento foi definido conforme as informações do Detalhamento Setorial de Despesa de 2024 e do Plano
Diretor de Tecnologia da Informação da CLDF - Atualização 2023-2024, e que as contratações listadas poderão, a qualquer momento e
sem aviso prévio, serem sobrestadas ou alteradas para o ano seguinte.
III - Esclarecer que todas as contratações seguirão o Ato da Mesa Diretora nº 71, de 2023 que "Regulamenta as Contratações de
Solução de Tecnologia da Informação no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal, o art. 43, § 2º da Lei de Licitações e Contratos
Administrativos (Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021), para definir o processo de gestão estratégica das contratações de
soluções baseadas em software de uso disseminado, e dá outras providências.".
JEFFERSON MOURA PARAVIDINE
Coordenador da CMI
Documento assinado eletronicamente por JEFFERSON MOURA PARAVIDINE - Matr.
22751, Coordenador(a) de Modernização e Inovação Digital, em 22/02/2024, às 17:49, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1504928 Código CRC: 71519DC6.
DCL n° 071, de 09 de abril de 2024
Atos 42/2024
Mesa Diretora
ATO DA MESA DIRETORA Nº 42, DE 2024
Concede licença a parlamentar, na forma
do art. 19, inciso III, §§ 3º e 5º, do
Regimento Interno da Câmara Legislativa
do Distrito Federal.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições regimentais, considerando o Laudo Médico 1610508 e as demais razões apresentadas no
Processo SEI nº 00001-00010240/2024-70, RESOLVE:
Art. 1º Conceder licença no dia 3/4/2024, para tratamento de saúde ao Deputado Ricardo
Vale, em conformidade com o art. 19, inciso III, §§ 3º e 5º, do Regimento Interno da Câmara
Legislativa do Distrito Federal.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Reuniões, 5 de abril de 2024.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
DEPUTADO RICARDO VALE DEPUTADO PASTOR DANIEL DE CASTRO
Vice-Presidente Primeiro-Secretário
DEPUTADO ROOSEVELT DEPUTADO MARTINS MACHADO
Segundo-Secretário Terceiro-Secretário
Documento assinado eletronicamente por ROOSEVELT VILELA PIRES - Matr. 00141, Secretário(a)-
Executivo(a), em 05/04/2024, às 15:00, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. 00155, Terceiro(a)-
Secretário(a), em 05/04/2024, às 15:50, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Primeiro(a)-
Secretário(a), em 05/04/2024, às 16:43, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 05/04/2024, às 17:29, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1611090 Código CRC: 0A8B0C36.