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Parecer - 6 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (339132)
02/07/2026 13:29Redação Final - CCJ - (339144)
02/07/2026 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 2.312 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Institui o Dia do Servidor da Carreira Gestão Fazendária do Distrito...
Redação Final - CCJ - (339178)
02/07/2026 14:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 2.345 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 6.606, de 28 de maio de 2020, que "cria o Fundo...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CSA, CEOF e CCJ - (339194)
02/07/2026 14:23Emenda (Subemenda) - 4 - PLENARIO - Aprovado(a) - Deputada Doutora Jane - Subemenda ao substitutivo - (338696)
30/06/2026 12:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 subemenda (Autoria: Deputada Doutora Jane) Ao Projeto de Lei nº 2.354/2026, de autoria do Deputado Eduardo...
Despacho - 6 - SELEG - (339216)
02/07/2026 14:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: 70094902 -...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (339252)
02/07/2026 14:59Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CS, CDDM, CDDHCLP, CAS, CEOF e CCJ - (339247)
02/07/2026 14:58PL 1099/2024
14/11/2024 06:08Cria o Cadastro Distrital de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro e Violência Contra Mulher.
PL 2264/2026
08/04/2026 11:26Institui a Política de Climatização Ecológica e Arborização para as Escolas Públicas do Distrito Federal e dá outras providências.
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEC, CDESCTMAT e CCJ - (339262)
02/07/2026 15:06Emenda (Modificativa) - 56 - CEOF - Aprovado(a) - (336600)
17/06/2026 12:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputada Doutora Jane) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...
PL 1940/2025
17/09/2025 16:13Dispõe sobre a autorização de instalação de geradores de energia elétrica ou sistemas de aquecimento/energia solar em postos de combustíveis no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
Emenda (Substitutivo) - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (339322)
02/07/2026 17:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 emenda Nº ____ (SUBSTITUTIVO) (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Ao Projeto de Lei nº 1.940/2025, que...
Redação Final - CCJ - (339335)
02/07/2026 17:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 1.687 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Institui os Centros Regionais de Apoio Psicológico e Jurídico a...
Redação Final - SELEG - (339350)
02/07/2026 17:47IND 10584/2026
08/06/2026 14:21Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto K da QR 304, em Santa Maria.
Ofício - CDESCTMAT - (339388)
02/07/2026 18:00Mensagem - Nº 142/2026-GP - Emenda à Lei Orgânica nº 134, de 2026 - SELEG - (339392)
02/07/2026 18:00Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339381)
02/07/2026 18:00Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339385)
02/07/2026 18:00Redação Final - SELEG - (339387)
02/07/2026 18:00PL 2312/2026
05/05/2026 19:28Institui o Dia do Servidor da Carreira Gestão Fazendária do Distrito Federal, a ser celebrado anualmente no dia 02 de abril.
Mensagem - Nº 157/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (339423)
02/07/2026 18:24Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (339330)
02/07/2026 17:41Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339338)
02/07/2026 17:46PR 87/2026
22/06/2026 11:03Dispõe sobre a identidade funcional e o porte de arma de fogo dos integrantes da Polícia Legislativa da Câmara Legislativa do Distrito Federal
IND 10597/2026
10/06/2026 14:45Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização da praça localizada na QS 08, conjunto 220, na Região Administrativa de Arniqueira - RA XXXIII
Despacho - 2 - SELEG - (339337)
02/07/2026 17:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 2 de...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339357)
02/07/2026 17:52IND 10595/2026
10/06/2026 14:45Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Arniqueira e Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização da praça localizada na QS 06/08, na Região Administrativa de Arniqueira - RA XXXIII
Ofício - CDESCTMAT - (339363)
02/07/2026 17:52PR 88/2026
29/06/2026 13:26Altera a Resolução nº 337, de 2023, e dá outras providências.
Despacho - 2 - SELEG - (339369)
02/07/2026 17:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 2 de...
Redação Final - SELEG - (339378)
02/07/2026 17:57Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339382)
02/07/2026 18:00Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339384)
02/07/2026 18:00Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339383)
02/07/2026 18:00IND 10582/2026
08/06/2026 14:21Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QR 517, em Samambaia.