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Despacho - 2 - SACP-IND - (322440)
30/06/2026 18:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (322439)
30/06/2026 18:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Redação Final - SELEG - (339406)
02/07/2026 18:06Redação Final - - SELEG - (339414)
02/07/2026 18:13Redação Final - - SELEG - (339422)
02/07/2026 18:24Redação Final - SELEG - (339401)
02/07/2026 18:03Mensagem - Nº 147/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (339402)
02/07/2026 18:03Redação Final - SELEG - (339403)
02/07/2026 18:04Mensagem - Nº 149/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (339407)
02/07/2026 18:06PL 2395/2026
25/06/2026 15:05Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a Semana do “Passeando com a Experiência”.
Despacho - 2 - SACP - (339408)
02/07/2026 18:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Redação Final - - SELEG - (339418)
02/07/2026 18:21Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (339395)
02/07/2026 18:00Ofício - CDESCTMAT - (339388)
02/07/2026 18:00Ofício - CDESCTMAT - (339389)
02/07/2026 18:00Ofício - CDESCTMAT - (339390)
02/07/2026 18:00Ofício - CDESCTMAT - (339391)
02/07/2026 18:00Mensagem - Nº 148/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (339404)
02/07/2026 18:04Redação Final - - SELEG - (339409)
02/07/2026 18:09Redação Final - - SELEG - (339412)
02/07/2026 18:11Redação Final - - SELEG - (339416)
02/07/2026 18:17Mensagem - Nº 154/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (339421)
02/07/2026 18:23Mensagem - Nº 157/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (339423)
02/07/2026 18:24Mensagem - Nº 144/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (339329)
02/07/2026 17:40Redação Final - SELEG - (339332)
02/07/2026 17:43Publicação - DCL - Resolução nº 367, de 2026 - SELEG - (339336)
02/07/2026 17:44Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339340)
02/07/2026 17:46Despacho - 2 - SELEG - (339337)
02/07/2026 17:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 2 de...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (339352)
02/07/2026 17:48PL 2401/2026
30/06/2026 15:50Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal a Conferência Nacional de Segurança Pública - iLab-Segurança.
Despacho - 2 - SACP - (339353)
02/07/2026 17:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339354)
02/07/2026 17:52Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339356)
02/07/2026 17:52Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339355)
02/07/2026 17:52Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339357)
02/07/2026 17:52Redação Final - SELEG - (339358)
02/07/2026 17:52Ofício - CDESCTMAT - (339359)
02/07/2026 17:52Ofício - CDESCTMAT - (339360)
02/07/2026 17:52Resolução - nº 368, de 2026 - SELEG - (339361)
02/07/2026 17:52Ofício - CDESCTMAT - (339362)
02/07/2026 17:52Ofício - CDESCTMAT - (339363)
02/07/2026 17:52Publicação - DCL - Resolução nº 368, de 2026 - SELEG - (339367)
02/07/2026 17:52Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (339374)
02/07/2026 17:55Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339376)
02/07/2026 17:55Redação Final - SELEG - (339378)
02/07/2026 17:57Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339382)
02/07/2026 18:00Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339383)
02/07/2026 18:00Ofício - CDESCTMAT - (339386)
02/07/2026 18:00Mensagem - Nº 155/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (339415)
02/07/2026 18:14Ofício - CDESCTMAT - (339393)
02/07/2026 18:00Redação Final - SELEG - (339387)
02/07/2026 18:00Mensagem - Nº 142/2026-GP - Emenda à Lei Orgânica nº 134, de 2026 - SELEG - (339392)
02/07/2026 18:00PL 2396/2026
25/06/2026 16:51Altera a Lei nº 3.977, de 29 de março de 2007, que "Institui o registro de bens culturais de natureza imaterial que constituem patrimônio artístico, cultural e histórico do Distrito Federal", para assegurar a prerrogativa parlamentar na propositura de reconhecimento de bens culturais e disciplinar a competência executiva nas ações decorrentes.
Despacho - 2 - SACP - (339405)
02/07/2026 18:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
PL 2397/2026
25/06/2026 17:28Determina a inclusão de indicadores específicos de insegurança alimentar entre pessoas idosas nos instrumentos de planejamento e de orçamento do Distrito Federal.
Despacho - 2 - SACP - (339410)
02/07/2026 18:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....