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Mensagem - Nº 171/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (339847)
07/07/2026 17:54Redação Final - SELEG - (339846)
07/07/2026 17:53Jardins terapêuticos serão instalados em unidades de saúde e locais de longa permanência
08/07/2026 15:20Agora é Lei Poder Executivo deverá implementar políticas de incentivo à instalação de jardins terapêuticos em locais administrados por organizações da sociedade civil e conveniadas com o GDF null...
Saúde Rogério Morro da Cruz Agora é LeiCom um programa completo de acolhimento, testagem e aconselhamento genético, o SUS do DF se consolida como pioneiro na detecção de cânceres hereditários. Foto Jhonatan CantarelleAgência Saúde-DF (1)
08/07/2026 16:48profissionais de educação física
08/07/2026 16:49CLDF aprova regras para equipes de Consultório na Rua
07/07/2026 16:00O texto prevê que cada equipe seja responsável por acompanhar entre até 500 pessoas em situação de rua, conforme critérios do Ministério da Saúde null...
Saúde Gabriel MagnoInstalação de Territórios de Distrito Criativo prevê fomento a atividades econômicas locais
07/07/2026 15:50Pesquisa da Universidade Católica de Brasília identificou 25 domínios criativos no DF, envolvendo até 130 mil agentes null...
Economia Max MacielCâmara Legislativa reconhece pesca esportiva como modalidade desportiva no DF
07/07/2026 15:48Pesca Esportiva será incentivada pelo poder público por meio de parcerias com entidades desportivas, ambientais e comunidades locais null...
Economia Meio Ambiente Pastor Daniel de Castro EsporteNova lei estabelece comunicação humanizada para diagnóstico da síndrome de Down no DF
08/07/2026 16:20Agora é Lei Norma determina a oferta de suporte psicológico, a implementação de protocolos de orientação e a distribuição de materiais informativos às famílias null...
Eduardo Pedrosa Agora é Lei SaúdeMensagem - Nº 172/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (339849)
07/07/2026 17:56Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (339850)
07/07/2026 17:57Redação Final - - SELEG - (339848)
07/07/2026 17:56Decreto Legislativo - nº 2.711, de 2026 - SELEG - (339852)
07/07/2026 18:05Redação Final - SELEG - (339851)
07/07/2026 18:05PDL 463/2026
27/05/2026 14:11Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Lissandra Martins Souza
Despacho - 5 - SELEG - (339855)
07/07/2026 18:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 7 de...
Despacho - 6 - SACP - (339856)
07/07/2026 18:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 7 de julho de 2026. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.711, de 2026 - SELEG - (339854)
07/07/2026 18:06PL 970/2024
14/11/2024 22:48Dispõe sobre a criação dos Territórios de Distrito Criativo e Tecnológico do Distrito Federal.
Troféu Câmara Legislativa 2026
28/04/2026 09:23Acesse o site da edição 2026 e veja todos os detalhes
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (339853)
07/07/2026 18:05comunicação humanizada da suspeita e da confirmação do diagnóstico da síndrome de Down. Foto: Agência Brasil
08/07/2026 13:44Política de Climatização Ecológica e Arborização para as Escolas Públicas. Foto: Agência Brasília
08/07/2026 13:29Doadores regulares de sangue. Foto: Pedro Ventura / Agência Brasília
08/07/2026 13:41Nova lei impõe instalação de câmeras em sessões clínicas para pessoas com deficiência no DF
26/06/2026 10:54Agora é Lei Proposta foi aprovada pela CLDF após a derrubada do veto apresentado pelo ex-governador Ibaneis Rocha null...
Pastor Daniel de Castro Agora é LeiTerritórios de Distrito Criativo e Tecnológico do DF. Foto: Agência Brasília
07/07/2026 15:39Pesca esportiva, como modalidade desportiva. Foto: Paulo Carvalho / Agência Brasília
07/07/2026 15:20Consultório na Rua. Foto: Agência Brasília
07/07/2026 15:21Saúde Bucal da Pessoa com Deficiência. Foto Rovena RosaAgência Brasil
08/07/2026 15:28saude bucal - foto Divulgação _ Sesc
08/07/2026 15:27jardim terapeutico. Foto: Fotógrafos Prefeitura Municipal de Jundiaí
08/07/2026 15:40Jardins terapêuticos. Foto: Fiocruz
08/07/2026 15:39Projeto que amplia arborização e climatização ecológica nas escolas públicas é aprovado na CLDF
08/07/2026 16:02Proposta prioriza plantio de árvores nativas do Cerrado, criação de áreas verdes, jardins de chuva, espaços permeáveis e sistemas de captação de águas pluviais null...
Educação Meio Ambiente Fábio FelixSaúde bucal da pessoa com deficiência é tema de Política Distrital de Atenção Integral
08/07/2026 15:15Proposição, que segue para sanção, tem o objetivo de assegurar atendimento humanizado, acessível, contínuo, interdisciplinar e qualificado null...
Saúde Direitos Humanos Iolandoimage_gallery.jpeg
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18/10/2023 10:03Parecer - 1 - CDDM - Não apreciado(a) - (339093)
10/07/2026 10:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2026 - CDDM Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER sobre o PROJETO DE LEI Nº 1.794, DE...
PL 1794/2025
12/06/2025 14:23Institui, no âmbito do Distrito Federal, “Selo Igualdade Salarial DF”, destinado a reconhecer pessoas jurídicas de direito privado que comprovem o cumprimento da Lei Federal nº 14.611, de 3 de julho de 2023, que dispõe sobre a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens
Redação Final - CCJ - (339891)
10/07/2026 09:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 1.739 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Estabelece as diretrizes das escolas cívico-militares do Distrito Federal e...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CDDM - Não apreciado(a) - (339187)
10/07/2026 10:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 SUBSTITUTIVO Nº , DE 2026 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Ao PROJETO DE LEI Nº 1.818, DE 2025, que...
Nota Técnica - 1 - CCJ - (339892)
10/07/2026 09:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Nota Técnica A elaboração da redação final do PL 1.739/2025 reconheceu como necessárias as sugestões enviadas pelo...
Parecer - 1 - CDDM - Não apreciado(a) - (339182)
10/07/2026 10:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2026 - CDDM Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER sobre o PROJETO DE LEI Nº 1.818, DE...
PL 1818/2025
25/06/2025 11:39Dispõe sobre diretrizes para a promoção de uma mídia não sexista e o respeito aos direitos das mulheres no Distrito Federal.
Parecer - 2 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (339189)
10/07/2026 10:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2026 - cddhclp Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO...