CLDF

Dispõe sobre a recategorização e a alteração da denominação do Parque Ambiental do Centro de Educação Profissional – Colégio Agrícola de Brasília para Parque Distrital Lobo-Guará, define sua poligonal, e dá outras providências.

Cria a Escola Superior da Defensoria Pública do Distrito Federal, altera a Lei Complementar nº 828, de 26 de julho de 2010, que regula a prestação de assistência jurídica pelo Distrito Federal e dá outras providências.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a instalação de...

Sugere ao Poder Executivo a instalação de dispositivos de acessibilidade na entrada do Restaurante Comunitário da Arniqueira.

Das 189 proposições aprovadas, 127 tiveram autoria parlamentar, o equivalente a cerca de dois terços do total apreciado em plenário null...

Agora é Lei Ressarcimento pode ser solicitado durante medida protetiva de urgência, ação de divórcio, separação judicial, anulação de casamento, ou em ação autônoma null...

Agora é Lei Legislação depende de regulamentação do Executivo, que deverá estabelecer um calendário de implantação das faixas elevadas null...

Agora é Lei Proposta é inspirada em ação do MTST que oferece refeições gratuitas e nutricionalmente balanceadas às comunidades vulneráveis null...

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Agora é Lei Em vigor desde maio, lei sobre estúdios sociais gratuitos ainda precisa ser regulamentada pelo Poder Executivo null...