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Despacho - 2 - GTS - (338432)
25/06/2026 08:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Senhora Chefe, Encaminha-se Portaria-GMD nº 227/2026 para...
PL 2371/2026
16/06/2026 10:50Institui a Política Distrital de Promoção do Neurodesenvolvimento na Primeira Infância no Distrito Federal, e dá outras providências.
Despacho - 3 - SACP - (338436)
25/06/2026 09:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CDDHCLP, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 25 de junho de 2026. ...
Despacho - 3 - SACP - (338435)
25/06/2026 09:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 25 de junho de 2026. ...
Folha de Votação - CEOF - (338437)
25/06/2026 09:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação PL nº 247/2023 Cria a Política Distrital de Residência Uni e Multiprofissional em Saúde. Autoria:...
Lei Geral de Proteção de Dados
25/06/2026 10:22Atalhos - Home - contatos e acesso à informação
14/09/2020 16:12Ouvidoria Acesso à Informação Proteção de Dados Carta de Serviços ao Cidadão Fale Conosco ...
Anexo - Requerimento 2991/2026 – TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (338442)
25/06/2026 10:49PL 247/2023
15/11/2024 03:21Cria a Política Distrital de Residência Uni e Multiprofissional em Saúde.
PL 465/2023
15/11/2024 01:28Estabelece a obrigatoriedade da criação de salas sensoriais com tratamento acústico em locais de grande fluxo de pessoas e dá outras providências.
Inconstitucionalidades Intencionais
25/06/2026 11:09Anexo - Portaria-GMD 217/2026 – TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (338450)
25/06/2026 11:03Anexo - Portaria-GMD 217/2026 – TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (338446)
25/06/2026 11:00Anexo - PL 1741/2025 – APENSADO - SACP - (338447)
25/06/2026 11:01Anexo - Requerimento 2.991/2026 – TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (338449)
25/06/2026 11:02Despacho - 18 - SACP - (338448)
25/06/2026 11:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 247/2023 da CEOF. Pendente o parecer da CCJ. Brasília, 25 de junho de 2026. Praça...