CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação PL nº 247/2023 Cria a Política Distrital de Residência Uni e Multiprofissional em Saúde. Autoria:...

Institui o Programa “Escola sem Ruído” com diretrizes para controle de poluição sonora e salas de descanso acústico nas escolas públicas do Distrito Federal.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Ao Gabinete da Terceira Secretaria Senhor Chefe, Encaminha-se em devolução, para verificação do número...

Ouvidoria Acesso à Informação Proteção de Dados Carta de Serviços ao Cidadão Fale Conosco ...

Cria a Política Distrital de Residência Uni e Multiprofissional em Saúde.

Estabelece a obrigatoriedade da criação de salas sensoriais com tratamento acústico em locais de grande fluxo de pessoas e dá outras providências.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 247/2023 da CEOF. Pendente o parecer da CCJ. Brasília, 25 de junho de 2026. Praça...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este fica apenso ao PL 465/2023. Brasília, 25 de junho de 2026. JULIANA CORDEIRO NUNES Analista...

Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 1.741/2025 ao Projeto de Lei n° 465/2023.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Projeto de Lei 1.741/2025 apensado ao Projeto de Lei 465/2023. Tramitação concluída. Brasília, 25 de...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Fica apenso a este PL 465/2023 o PL 1.741/2025, conforme solicitado no Requerimento 2.991/2026 e...

Prêmios especiais foram divididos em cinco eixos temáticos, que buscam valorizar projetos e iniciativas desenvolvidas por educadores, alunos e comunidade null...