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Parecer - 1 - CAF - Não apreciado(a) - (341348)
18/08/2026 11:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários PARECER Nº , DE 2026 - CAF Da Comissão de Assuntos Fundiários sobre o Projeto de Lei Complementar Nº 105/2026, que “Altera a...
Emenda (Aditiva) - 2 - CAF - Não apreciado(a) - (341354)
18/08/2026 11:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários emenda adivita (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 105/2026, que Altera a Lei Complementar...
Parecer - 1 - CAF - Aprovado(a) - (341334)
18/08/2026 11:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários PARECER Nº , DE 2026 - CAF Da Comissão de Assuntos Fundiários sobre o Projeto de Lei Nº 2204/2026, que “Autoriza o Poder...
Parecer - 1 - CAF - Aprovado(a) - (341325)
18/08/2026 11:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários PARECER Nº , DE 2026 - CAF Da Comissão de Assuntos Fundiários sobre o Projeto de Lei Nº 2420/2026, que “Dispõe sobre a...
PLC 91/2025
27/11/2025 11:04Altera a Lei Complementar nº 948, de 16 de janeiro de 2019, que aprova a Lei de Uso e Ocupação do Solo do Distrito Federal – Luos, nos termos dos arts. 316 e 318 da Lei Orgânica do Distrito Federal, e dá outras providências.
Despacho - 7 - SACP - (341821)
27/08/2026 10:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido da CAF aprovado, aguardando apreciação da CDESCTMAT . Brasília, 27 de agosto de 2026. daniel...
Despacho - 6 - SACP - (341830)
27/08/2026 11:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PLC 91/2025 da CAF. Pendente o parecer da CDESCTMAT. Brasília, 27 de agosto de 2026. ...
PL 2420/2026
22/07/2026 16:25Dispõe sobre a definição da poligonal, a recategorização e a alteração da denominação do Parque Ecológico e Vivencial da Ponte Alta do Gama, criado pela Lei nº 1.202, de 20 de setembro de 1996, que passa a denominar-se Parque Distrital Ponte Alta do Gama, e dá outras providências.
Despacho - 6 - SACP - (341824)
27/08/2026 10:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido da CAF aprovado, aguardando apreciação da CDESCTMAT . Brasília, 27 de agosto de 2026. daniel...
Para debater a Saúde Mental dos Bancários
06/08/2026 14:04260826DC10 A (190)
26/08/2026 13:08260826DC10 A (224)
26/08/2026 13:08260826DC10 A (221)
26/08/2026 13:08260826DC10 A (207)
26/08/2026 13:08260826DC10 A (227)
26/08/2026 13:09260826DC10 A (229)
26/08/2026 13:09260826DC10 A (5)
26/08/2026 13:09260826DC10 A (7)
26/08/2026 13:09260826DC10 A (1)
26/08/2026 13:09260826DC10 A (72)
26/08/2026 13:09260826DC10 A (70)
26/08/2026 13:09260826DC10 A (32)
26/08/2026 13:09260826DC10 A (85)
26/08/2026 13:09260826DC10 A (39)
26/08/2026 13:09260826DC10 A (74)
26/08/2026 13:09260826DC10 A (127)
26/08/2026 13:09260826DC10 A (102)
26/08/2026 13:09260826DC10 A (8)
26/08/2026 13:09260826TH10 B (30)
26/08/2026 15:44260826TH10 B (8)
26/08/2026 15:44260826TH10 B (11)
26/08/2026 15:44260826DC10 A (158)
26/08/2026 13:09260826DC10 A (133)
26/08/2026 13:09260826DC10 A (187)
26/08/2026 13:09260826DC10 A (175)
26/08/2026 13:09260826DC10 A (143)
26/08/2026 13:09260826DC10 A (181)
26/08/2026 13:09260826TH10 B (36)
26/08/2026 15:44260826TH10 B (32)
26/08/2026 15:44Homenagem às modalidades: corrida funcional, endurance híbrido, fitness com
29/10/2025 17:11Despacho - 2 - SACP - (341858)
28/08/2026 08:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (341857)
28/08/2026 08:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Eleições 2026 - Capa - Foto (2)
28/08/2026 09:47Eleições 2026 - Banner Topo
20/08/2026 11:29Despacho - 3 - SACP - (341860)
28/08/2026 08:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências de incluir a norma citada na ementa. Brasília, 28 de agosto de 2026. ...