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- Educação
Lei garante padrão mínimo de infraestrutura nas escolas públicas do DF
Regra determina que sejam assegurados uma série de equipamentos e espaços considerados essenciais para o funcionamento das escolas e efetivação do direito à educação
18/07/2026 14:25 - Agora é Lei
Professores que trabalham em coordenações regionais de ensino terão direito a aposentadoria especial
Benefício será concedido desde que os profissionais tenham exercido atividades de ensino, orientação educacional, supervisão pedagógica ou gestão educacional
17/07/2026 14:00 - Agora é Lei
Lei cria estúdios sociais gratuitos para músicos no DF
Norma prevê a implantação de estúdios musicais públicos, equipados para atender artistas locais e fortalecer a produção cultural no DF
16/07/2026 07:30 - Agora é Lei
Nova lei estabelece projeção de informações sobre pontos turísticos em Brasília nas salas de cinema
As exibições de informações devem ter duração de 30 segundos e serem projetadas antes do início de filmes nos cinemas e em casas de show
15/07/2026 07:30 - Agora é Lei
Agressores estão obrigados a indenizar vítimas de violência doméstica
Companheiro terá de arcar com tratamento médico, psicológico e odontológico, medicamentos, fisioterapia, além de danos à propriedade, entre outros
14/07/2026 07:30 - Agora é Lei
Lei exige faixa de pedestre elevada em frente a escolas e unidades de saúde
Medida coloca a faixa no mesmo nível da calçada, o que facilita a movimentação das pessoas, melhora a acessibilidade, e estimula a redução da velocidade dos veículos
13/07/2026 07:30 - Agora é Lei
DF ganha novas diretrizes para reúso de água; Lei é fruto da CPI do Rio Melchior
Nova legislação reforça a política de uso sustentável dos recursos hídricos no Distrito Federal, com base nas recomendações da CPI
10/07/2026 07:36 - Educação
Lei assegura livre exercício da atividade de professor de educação física
Norma proíbe que a filiação prévia a entidades profissionais seja exigida como condição para o exercício da profissão nas redes pública e privada
09/07/2026 14:00
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