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- Saúde
Lei institui sistema de academias públicas para idosos
A lei prevê a instalação de academias em diversas regiões administrativas do DF, além de parcerias com órgãos públicos e entidades da sociedade civil para viabilizar as ações.
06/01/2026 13:00 - Agora é Lei
Servidores do DF agora têm direito a folga no dia do aniversário
Para ter direito ao benefício, o servidor deve cumprir requisitos ligados à ausência de sanções disciplinares, faltas ou atrasos, entre outros
05/01/2026 15:39 - Meio Ambiente
Entra em vigor a Política Distrital de Arborização Urbana e Combate a Desigualdades Ambientais
A lei estabelece que o governo do DF fica obrigado a priorizar territórios com indicadores socioeconômicos e populacionais mais precários no planejamento da arborização urbana, entre outros
05/01/2026 13:00 - Institucional
CLDF lamenta a morte do desembargador do TJDFT Maurício Miranda
A Câmara Legislativa do Distrito Federal recebe com profundo pesar a notícia do falecimento do desembargador Maurício Miranda. Nossos sentimentos aos fam...
04/01/2026 20:00 - Plenário
CLDF aprova projeto do Executivo referente ao IPVA 2026
Em sessão legislativa extraordinária, nesta terça-feira (23), a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou o Projeto de Lei nº 2100/2025, de autoria do Pode...
23/12/2025 18:15 - Plenário
Presidente da CLDF convoca sessão extraordinária para 23 de dezembro
Reunião ocorrerá em formato híbrido e terá como pauta exclusiva a deliberação de projeto do Executivo referente ao IPVA 2026
19/12/2025 18:17 - Economia
Lei assegura recursos para política de microcrédito no DF
Responsável pelo financiamento do Prospera-DF, o Fundo para a Geração de Emprego e Renda do Distrito Federal (Funger) ficará fora da prática de reversão do superávit financeiro do Tesouro do DF
19/12/2025 13:00 - Agora é Lei
Nova Lei possibilita crédito subsidiado para superendividados no DF
A norma assegura o "mínimo existencial" para consumidores que não conseguem mais pagar suas dívidas, alterando o FDDC para permitir a oferta de empréstimos com juros mais baixos
18/12/2025 13:00
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