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- Agora é Lei
Nova lei institui a Semana Niemeyer Brasília Week no calendário oficial do DF
Programação ocorrerá anualmente, em dezembro, com objetivo de valorizar, difundir e celebrar o legado arquitetônico, urbanístico, artístico e cultural de Oscar Niemeyer
30/07/2026 18:00 - Agora é Lei
Lei que reconhece reconhece relevância do esporte de surdos é sancionada
Pela norma, caberá ao Poder Executivo, por meio dos órgãos competentes, propor políticas públicas de incentivo e apoio ao Surdodesporto
30/07/2026 17:30 - Agora é Lei
Nova lei institui formatura estudantil social e amplia acesso de alunos de baixa renda
Colação de grau, baile e demais festividades devem ser realizadas por entidades estudantis, com a participação plena e democrática de todos os estudantes
30/07/2026 16:00 - Institucional
CLDF retoma atividades legislativas nesta segunda-feira (3)
Semana de trabalhos terá sessão ordinária e homenagens em alusão ao Marco Legal da Doulagem e ao Dia do Motociclista e Triciclista
30/07/2026 14:00 - Agora é Lei
Distrito Federal cria Conselho de Proteção para a Pessoa Idosa
Norma tem como objetivo proteger e promover direitos, especialmente de pessoas em situações de vulnerabilidade, violência, negligência, discriminação ou violação de direitos fundamentais
30/07/2026 08:00 - Agora é Lei
Lei estabelece princípios e diretrizes para reduzir índices de suicídio e oferecer suporte às pessoas afetadas
Política estabelece diretrizes para o enfrentamento do problema, como o desenvolvimento de ações permanentes de prevenção, capacitação e acolhimento
30/07/2026 07:00 - Agora é Lei
Lei cria Programa de Proteção e Segurança Integral aos Profissionais de Saúde
Legislação estabelece procedimentos e medidas para assegurar a proteção física, psicológica e institucional aos profissionais de saúde em unidades públicas e privadas
29/07/2026 18:00 - Saúde
Doadores regulares de sangue passam a ter prioridade em campanhas de vacinação no DF
De acordo com a norma, doadores devem ser incluídos nos grupos prioritários antes da abertura da imunização para o público ou para a oferta de doses remanescentes
29/07/2026 14:00
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