Últimas Notícias
Últimas Notícias
{"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35044193","groupId":"10162","height":2333,"resourcePrimKey":"35286835","title":"251104AA01C (64)","type":"document","url":"\/documents\/10162\/33517820\/251104AA01C+%2864%29.jpg\/46ab8d3d-b4ea-f962-88f2-32bc459d280f?version=1.0&t=1762364887596&download=true","uuid":"46ab8d3d-b4ea-f962-88f2-32bc459d280f","width":3500}
{"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35159750","groupId":"10162","height":2333,"resourcePrimKey":"35286143","title":"251111CC01B (133)","type":"document","url":"\/documents\/10162\/33514834\/251111CC01B+%28133%29.jpg\/c3ff4c5d-be0b-a331-9839-d778d46b7836?version=1.0&t=1764178892076&download=true","uuid":"c3ff4c5d-be0b-a331-9839-d778d46b7836","width":3500}
- Meio Ambiente
Lei distrital busca prevenir e enfrentar queimadas anuais
A legislação prevê ações de educação e conscientização em comunidades rurais, escolas, empresas e outras entidades civis contra as queimadas
19/01/2026 13:00 - Agora é Lei
Protetores de animais ganham segurança jurídica contra punições de condomínios
Lei 7.791/2025 garante o direito de cuidar de animais comunitários em condomínios e áreas próximas
16/01/2026 13:00 - Institucional
CLDF anuncia novo concurso de fotografia “Brasília Sob Lentes”
A iniciativa pretende estimular a educação para a cidadania por meio da arte e da cultura, além de incentivar um olhar crítico e sensível sobre a capital federal
15/01/2026 15:00 - Agora é Lei
Mães e cuidadoras atípicas passam a ter direito ao Aluguel Social no DF
Entrou em vigor, na quarta-feira (10/12), a Lei nº 7.790/2025, que altera a legislação do Distrito Federal sobre a concessão do Aluguel Social. A norma, de auto...
15/01/2026 13:00 - Agora é Lei
Servidores do DF podem usar saldo de licença-prêmio para adquirir imóveis da Terracap
Para ter acesso à nova regra os saldos de licença-prêmio não podem ter sido utilizados para outros fins, como a concessão de abono de permanência
14/01/2026 13:00 - Agora é Lei
Professores vão receber treinamento para identificar sinais de abuso contra estudantes
Para viabilizar o treinamento, a norma autoriza a realização de parcerias com organizações da sociedade civil e empresas privadas
13/01/2026 13:00 - Agora é Lei
Estado arcará com danos decorrentes de acidentes envolvendo viaturas oficiais
Despesas com veículos e outros equipamentos privados também serão suportadas pelos cofres públicos, segundo a norma
12/01/2026 13:00 - Agora é Lei
Trabalho em condição análoga à escravidão acarretará cassação do cadastro do ICMS
A norma também prevê que empresas do DF que façam uso direto ou indireto de trabalho escravo ou análogo à escravidão ficarão excluídas de todos os programas de benefícios fiscais
09/01/2026 13:00
— 10 Itens por página