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IND 9304/2025
21/10/2025 17:26Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, em parceria com a Secretaria de Educação e a Secretaria de Desenvolvimento Social, a construção de uma Casa do Autista na Região Administrativa de Sobradinho.
IND 9302/2025
21/10/2025 17:26Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, em parceria com a Secretaria de Educação e a Secretaria de Desenvolvimento Social, a construção de uma Casa do Autista na Região Administrativa de Taguatinga.
Despacho - 2 - SACP-IND - (322007)
01/07/2026 14:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 08 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (322001)
01/07/2026 14:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 08 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
IND 9124/2025
30/09/2025 11:54Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por meio do DETRAN-DF, a realização de estudos para identificar soluções que melhorem o tráfego no balão do Terminal Rodoviário de Sobradinho - RA V.
Despacho - 2 - SACP-IND - (321677)
01/07/2026 14:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 05 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (338902)
01/07/2026 14:20Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (338908)
01/07/2026 14:24IND 9126/2025
30/09/2025 11:54Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do DETRAN-DF, a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) em frente à farmácia Drogaria Vilela, localizada no Setor de Mansões de Sobradinho, Quadra 4, Conjunto N, na Região Administrativa de Sobradinho II - XXVI.
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (338917)
01/07/2026 14:25IND 9128/2025
30/09/2025 11:54Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por meio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN-DF, a realização de estudos para identificar soluções que melhorem o tráfego no balão localizado entre as quadras 1,2,3 e 4 de Sobradinho - RA V.
IND 10616/2026
11/06/2026 17:50Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da Alameda dos Eucaliptos, em Águas Claras.
Despacho - 2 - SACP-IND - (321687)
01/07/2026 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 05 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Ofício - CDESCTMAT - (338924)
01/07/2026 14:25IND 9153/2025
06/10/2025 12:33Sugere ao Poder Executivo a implantação de faixa de pedestres na altura da Chácara 114, na Rua 08, em Vicente Pires.
Folha de Votação - Pareceres CPRA / CDDM / CEOF / CCJ - Aprovado - SELEG - (338928)
01/07/2026 14:26Despacho - 2 - SACP-IND - (321690)
01/07/2026 14:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 05 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (338932)
01/07/2026 14:27Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (338958)
01/07/2026 14:37IND 9398/2025
06/11/2025 11:22Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de iluminação pública no Campo Terra Preta, Região Administrativa de Planaltina - RA VI.
Redação Final - CCJ - (338957)
01/07/2026 14:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE decreto legislativo nº 464 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Despacho - 2 - SACP-IND - (322891)
01/07/2026 14:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Emenda (Substitutivo) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (338631)
30/06/2026 09:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda Nº ____ (substitutivo) (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Ao Projeto de Lei Nº 2312/2026, que Institui o Dia...
IND 9373/2025
03/11/2025 11:39Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no saneamento básico, com implementação de rede de esgoto na Quadra 209, no Sol Nascente.
Despacho - 2 - SACP-IND - (322550)
01/07/2026 14:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (338976)
01/07/2026 14:45IND 9381/2025
03/11/2025 14:22Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública em frente ao Lote 61 da Quadra 42 do Setor Leste, no Gama.
PR 87/2026
22/06/2026 11:03Dispõe sobre a identidade funcional e o porte de arma de fogo dos integrantes da Polícia Legislativa da Câmara Legislativa do Distrito Federal
PL 2312/2026
05/05/2026 19:28Institui o Dia do Servidor da Carreira Gestão Fazendária do Distrito Federal, a ser celebrado anualmente no dia 02 de abril.
IND 9379/2025
03/11/2025 14:22Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública da QI 20, no Guará.
Despacho - 2 - SACP-IND - (322556)
01/07/2026 14:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (322554)
01/07/2026 14:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Anexo - Relatório Geral de Bens Móveis - SERP-GDF - (338813)
01/07/2026 14:53IND 9497/2025
25/11/2025 12:28Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama, e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promovam a construção de estacionamento no Centro de Evangelização Mundial - Igreja Moriá, na região da Ponte Alta no Gama.
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (338989)
01/07/2026 14:57Despacho - 2 - SACP-IND - (322937)
01/07/2026 14:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
CLDF aprova criação de programa de formatura social para estudantes de baixa renda
01/07/2026 14:45Formando interessado em participar da formatura não terá qualquer custo financeiro null...
Educação Eduardo PedrosaPL 970/2024
14/11/2024 22:48Dispõe sobre a criação dos Territórios de Distrito Criativo e Tecnológico do Distrito Federal.
Despacho - 12 - SELEG - (339011)
01/07/2026 15:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: 70094902 -...
IND 9440/2025
11/11/2025 14:09Sugere ao Poder Executivo a implantação de iluminação pública na quadra poliesportiva da Quadra 03 da Vila Buritis, em Planaltina.
Despacho - 2 - SACP-IND - (322579)
01/07/2026 15:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Folha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (339019)
01/07/2026 15:07IND 9443/2025
11/11/2025 15:50Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES) e da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (SECEC), a reativação e requalificação do antigo Centro de Múltiplas Funções de Ceilândia, conhecido popularmente como Quarentão, para uso cultural e comunitário, após a conclusão das obras do novo Restaurante Comunitário da Região Administrativa de Ceilândia – RA IX.
Despacho - 2 - SACP-IND - (322900)
01/07/2026 15:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
IND 9453/2025
13/11/2025 14:26Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 206, em Samambaia.
Despacho - 2 - SACP-IND - (322593)
01/07/2026 15:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Folha de Votação - Pareceres CAS / CEOF / CCJ - Aprovado - SELEG - (339042)
01/07/2026 15:16PDL 475/2026
22/06/2026 18:42Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Paulo Jorge Lopes Teixeira.
Despacho - 3 - SELEG - (339062)
01/07/2026 15:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: 70094902 -...
PDL 482/2026
30/06/2026 11:00Concede Título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora Aleandra Henrique Sousa
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (339075)
01/07/2026 15:26Despacho - 1 - SELEG - (339074)
01/07/2026 15:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: 70094902 -...
PL 2345/2026
26/05/2026 10:58Altera a Lei nº 6.606, de 28 de maio de 2020, que cria o Fundo Distrital de Desenvolvimento Rural - FDR e dá outras providências .
IND 9324/2025
21/10/2025 17:27Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, em parceria com a Secretaria de Educação e a Secretaria de Desenvolvimento Social, a construção de uma Casa do Autista na Região Administrativa de Sobradinho II.
IND 9321/2025
21/10/2025 17:27Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, em parceria com a Secretaria de Educação e a Secretaria de Desenvolvimento Social, a construção de uma Casa do Autista na Região Administrativa do Varjão.
IND 9320/2025
21/10/2025 17:27Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, em parceria com a Secretaria de Educação e a Secretaria de Desenvolvimento Social, a construção de uma Casa do Autista na Região Administrativa do Riacho Fundo II.
Despacho - 2 - SACP-IND - (322464)
01/07/2026 14:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (322463)
01/07/2026 14:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
IND 9314/2025
21/10/2025 17:26Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, em parceria com a Secretaria de Educação e a Secretaria de Desenvolvimento Social, a construção de uma Casa do Autista na Região Administrativa do Recanto das Emas.
IND 10619/2026
11/06/2026 17:50Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil da Praça Joaquim Roriz, em frente à EC 510, no Recanto das Emas.