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REQ 3008/2026
23/06/2026 14:15

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 2.312/2026 e 2.341/2026.

Despacho - 3 - SACP - (338438)
25/06/2026 10:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Ao Gabinete da Terceira Secretaria Senhor Chefe, Encaminha-se em devolução, para verificação do número...

Lei Geral de Proteção de Dados
25/06/2026 10:22
Atalhos - Home - contatos e acesso à informação
14/09/2020 16:12

Ouvidoria Acesso à Informação Proteção de Dados Carta de Serviços ao Cidadão Fale Conosco ...

Anexo - Requerimento 2991/2026 – TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (338442)
25/06/2026 10:49
PL 247/2023
15/11/2024 03:21

Cria a Política Distrital de Residência Uni e Multiprofissional em Saúde.

PL 465/2023
15/11/2024 01:28

Estabelece a obrigatoriedade da criação de salas sensoriais com tratamento acústico em locais de grande fluxo de pessoas e dá outras providências.

Inconstitucionalidades Intencionais
25/06/2026 11:09
Anexo - Portaria-GMD 217/2026 – TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (338450)
25/06/2026 11:03
Anexo - Portaria-GMD 217/2026 – TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (338446)
25/06/2026 11:00
Anexo - PL 1741/2025 – APENSADO - SACP - (338447)
25/06/2026 11:01
Anexo - Requerimento 2.991/2026 – TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (338449)
25/06/2026 11:02
Despacho - 18 - SACP - (338448)
25/06/2026 11:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 247/2023 da CEOF. Pendente o parecer da CCJ. Brasília, 25 de junho de 2026. Praça...

capa cortada 2
25/06/2026 11:22
Despacho - 7 - SACP - (338453)
25/06/2026 11:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este fica apenso ao PL 465/2023. Brasília, 25 de junho de 2026. JULIANA CORDEIRO NUNES Analista...

capa cortada
25/06/2026 11:21
CLDF entrega Cidadão Honorário de Brasília a hematologista e defensor público do DF
23/06/2026 13:45

Jussara de Almeida e Celestino Chupel contribuíram para o fortalecimento da hematologia e hemoterapia, e da Defensoria Pública do DF, respectivamente null...

Martins Machado Cidadão Honorário
REQ 2991/2026
15/06/2026 15:18

Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 1.741/2025 ao Projeto de Lei n° 465/2023.

Despacho - 3 - SACP - (338454)
25/06/2026 11:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Projeto de Lei 1.741/2025 apensado ao Projeto de Lei 465/2023. Tramitação concluída. Brasília, 25 de...