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PL 1741/2025
15/05/2025 14:35Institui o Programa “Escola sem Ruído” com diretrizes para controle de poluição sonora e salas de descanso acústico nas escolas públicas do Distrito Federal.
Homenagem às Doulas e em apoio à construção do Marco Legal da Doulagem no D
27/05/2026 14:28REQ 3008/2026
23/06/2026 14:15Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 2.312/2026 e 2.341/2026.
Despacho - 3 - SACP - (338438)
25/06/2026 10:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Ao Gabinete da Terceira Secretaria Senhor Chefe, Encaminha-se em devolução, para verificação do número...
Lei Geral de Proteção de Dados
25/06/2026 10:22Atalhos - Home - contatos e acesso à informação
14/09/2020 16:12Ouvidoria Acesso à Informação Proteção de Dados Carta de Serviços ao Cidadão Fale Conosco ...