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Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEC / CCJ - (316508)
05/11/2025 09:11
Notas Taquigráficas - Destaque - Inciso V do art. 3º - SELEG - (316510)
05/11/2025 09:11
Folha de Votação - Pareceres CEC / CCJ - Aprovado - SELEG - (316512)
05/11/2025 09:11
Despacho - 1 - SELEG - (316511)
05/11/2025 10:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 5 de novembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...

Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (316509)
05/11/2025 09:11
Despacho - 9 - SELEG - (316479)
05/11/2025 08:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 5 de novembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...

Despacho - 1 - SELEG - (316482)
05/11/2025 10:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 5 de novembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...

Despacho - 1 - SELEG - (316480)
05/11/2025 10:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 5 de novembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...

Despacho - 1 - SELEG - (316484)
05/11/2025 10:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 5 de novembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...

Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (316481)
05/11/2025 08:56
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (316483)
05/11/2025 08:57
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS, CEOF e CCJ - (316461)
05/11/2025 08:42
Folha de Votação - Pareceres CAS, CEOF e CCJ - Aprovados - SELEG - (316463)
05/11/2025 08:42
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (316466)
05/11/2025 08:42
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (316465)
05/11/2025 08:42
Folha de Votação - Pareceres CDDM / CSA / CAS / CEOF / CCJ - Aprovado - SELEG - (316462)
05/11/2025 08:42
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (316464)
05/11/2025 08:42
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (316440)
05/11/2025 08:24
Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (316442)
05/11/2025 08:24
Folha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (316441)
05/11/2025 08:24
Folha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (316439)
05/11/2025 08:24
Despacho - 4 - SELEG - (316443)
05/11/2025 08:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 5 de novembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...

Folha de Votação - CDESCTMAT/CEOF/CCJ-APROVADO - SELEG - (316420)
05/11/2025 08:08
Folha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (316422)
05/11/2025 08:09
Folha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (316421)
05/11/2025 08:09
Despacho - 5 - SELEG - (316423)
05/11/2025 08:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 5 de novembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...

Despacho - 3 - GMD - (316419)
05/11/2025 08:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Á COORDENADORIA DE CERIMONIAL Brasília, 5 de novembro de 2025. PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA Analista...

Moção - (316409)
13/11/2025 11:19

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Manifesta votos de louvor em reconhecimento à destacada liderança dos...

Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (316410)
05/11/2025 08:00
Projeto de Decreto Legislativo - (316408)
06/11/2025 14:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Concede o Título de Cidadã...

Projeto de Decreto Legislativo - (316406)
12/11/2025 12:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Concede o Título de Cidadão...

Folha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (316411)
05/11/2025 08:01
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (316412)
05/11/2025 08:01
Emenda (Orçamentária) - 1 - MD - Aprovado(a) - (316373)
04/11/2025 15:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Mesa Diretora emenda orçamentária (Do(a) Mesa Diretora) Ao PL nº 1995 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 90101 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA Função...

Portaria GMD - 459/2025 - GTS - (316374)
04/11/2025 15:01
Portaria GMD - 459/2025 - GTS - (316377)
04/11/2025 15:04
Portaria GMD - 459/2025 - GTS - (316375)
04/11/2025 15:02
Portaria GMD - 459/2025 - GTS - (316376)
04/11/2025 15:03
Despacho - 9 - CEC - (316336)
04/11/2025 11:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Thiago Manzoni Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 878/2024 Senhor(a) chefe, De...

Despacho - 4 - CEC - (316341)
04/11/2025 11:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1689/2025 Senhor(a) chefe, De...

Despacho - 8 - CEC - (316338)
04/11/2025 11:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1575/2025 Senhor(a) chefe, De...

Despacho - 3 - CEC - (316335)
04/11/2025 11:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Thiago Manzoni Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1772/2025 Senhor(a) chefe, De...

Despacho - 3 - SELEG - (316339)
04/11/2025 11:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Fica registrada a Frente Parlamentar, atendidos os requisitos regimentais, conforme publicação no DCL. Processo concluído....

Despacho - 3 - SELEG - (316340)
04/11/2025 11:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Fica registrada a Frente Parlamentar, atendidos os requisitos regimentais, conforme publicação no DCL. Processo concluído....

Despacho - 3 - SELEG - (316337)
04/11/2025 11:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Fica registrada a Frente Parlamentar, atendidos os requisitos regimentais, conforme publicação no DCL. Processo concluído....

Despacho - 3 - SELEG - (316344)
04/11/2025 11:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Fica registrada a Frente Parlamentar, atendidos os requisitos regimentais, conforme publicação no DCL. Processo concluído....

Despacho - 3 - SELEG - (316342)
04/11/2025 11:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Fica registrada a Frente Parlamentar, atendidos os requisitos regimentais, conforme publicação no DCL. Processo concluído....

Despacho - 4 - CEC - (316323)
04/11/2025 10:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1871/2025 Senhor(a) chefe, De...

Despacho - 10 - CEC - (316319)
04/11/2025 10:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1166/2024 Senhor(a) chefe, De...

Despacho - 6 - CEC - (316321)
04/11/2025 10:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1886/2025 Senhor(a) chefe, De...

Despacho - 6 - CDDHCLP - (316322)
11/11/2025 11:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos o Projeto de Lei nº 683/2023, de autoria do...

Despacho - 11 - CDDHCLP - (316326)
06/11/2025 16:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos o Projeto de Lei nº 2995/2022, de autoria do...

Despacho - 1 - SELEG - (316316)
04/11/2025 10:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo à Indicação 5105/2024. Solicitação atendida. Processo concluído. ...

Despacho - 2 - SELEG - (316324)
04/11/2025 11:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Fica registrada a Frente Parlamentar, atendidos os requisitos regimentais, conforme publicação no DCL. Processo concluído....

Despacho - 3 - SELEG - (316317)
04/11/2025 10:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Anexo Requerimento de Retirada de Tramitação. De Ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Brasília, 4 de novembro...

Despacho - 6 - SACP - (316320)
04/11/2025 10:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 4 de novembro de 2025. JULIANA CORDEIRO NUNES Analista Legislativo ...

Parecer - 1 - CPRA - Não apreciado(a) - (316286)
03/11/2025 22:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - CPRA Da COMISSÃO DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO sobre o Projeto de Lei Nº...

Despacho - 3 - SELEG - (316280)
03/11/2025 17:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Autor, para juntada à proposição de cópia das disposições normativas a que faz remissão em cumprimento do...

Despacho - 1 - CERIM - (316281)
03/11/2025 18:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 28/11/2025 - 19h - Externo Transmissão pela TV Câmara Distrital...

Despacho - 4 - SACP - (316283)
03/11/2025 18:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....