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Despacho - 2 - GTS - (338432)

25/06/2026 08:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Senhora Chefe, Encaminha-se Portaria-GMD nº 227/2026 para...

PL 2371/2026

16/06/2026 10:50

Institui a Política Distrital de Promoção do Neurodesenvolvimento na Primeira Infância no Distrito Federal, e dá outras providências.

Despacho - 3 - SACP - (338436)

25/06/2026 09:19

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CDDHCLP, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 25 de junho de 2026. ...

Despacho - 3 - SACP - (338435)

25/06/2026 09:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 25 de junho de 2026. ...

Folha de Votação - CEOF - (338437)

25/06/2026 09:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação PL nº 247/2023 Cria a Política Distrital de Residência Uni e Multiprofissional em Saúde. Autoria:...

Lei Geral de Proteção de Dados

25/06/2026 10:22

Atalhos - Home - contatos e acesso à informação

14/09/2020 16:12

Ouvidoria Acesso à Informação Proteção de Dados Carta de Serviços ao Cidadão Fale Conosco ...

Anexo - Requerimento 2991/2026 – TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (338442)

25/06/2026 10:49

PL 247/2023

15/11/2024 03:21

Cria a Política Distrital de Residência Uni e Multiprofissional em Saúde.

PL 465/2023

15/11/2024 01:28

Estabelece a obrigatoriedade da criação de salas sensoriais com tratamento acústico em locais de grande fluxo de pessoas e dá outras providências.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 247/2023 da CEOF. Pendente o parecer da CCJ. Brasília, 25 de junho de 2026. Praça...