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Nova Lei aumenta transparência de dados sobre imóveis locados pelo Executivo
05/03/2024 15:56Agora é Lei A lei é de autoria da deputada Jaqueline Silva null...
Gestão Pública Jaqueline SilvaPlacas de obras públicas agora contam com fiscalização por QR Code
06/03/2024 10:21Agora é Lei null null...
Fiscalização Jaqueline Silva Agora é Lei TransparenciaCobradores e motoristas de ônibus contarão com cabines de proteção
06/03/2024 10:46Agora é Lei Lei do deputado Roosevelt quer ampliar a segurança dos trabalhadores do transporte público do DF null...
Roosevelt Vilela Agora é LeiLei garante remoção de servidora pública vítima de violência institucional
06/03/2024 08:44Agora é Lei null null...
Gestão Pública Segurança Dayse Amarilio Agora é LeiLei obriga hospitais a informarem quantidade de leitos com respiradores
06/03/2024 11:15Agora é Lei A lei é de autoria do deputado Robério Negreiros null...
Saúde Robério NegreirosMulheres em situação de rua devem ter acesso a absorventes higiênicos
06/03/2024 08:33Agora é Lei Por falta de condições financeiras, muitas mulheres acabam fazendo uso de objetos inadequados, a exemplo de meias, plásticos, miolo de pão ou jornal, situação pode levar a um conjunto...
Direitos Humanos Fábio Felix Agora é LeiCâmara Legislativa realiza solenidade para homenagear os 36 anos do Conselho dos Direitos da Mulher do DF
06/03/2024 11:32A deputada Dayse Amarilio destaca que o Conselho tem atuado de maneira a promover a participação e protagonismo das mulheres no desenvolvimento econômico, social, político e cultural da região,...
Direitos Humanos Dayse AmarilioLei garante sessões de cinema adaptadas para pessoas com transtorno do espectro autista
06/03/2024 12:21null null...
Direitos Humanos Robério NegreirosDeputados lamentam ataque em escola de São Sebastião e pedem providências
05/03/2024 17:47Rogério Morro da Cruz cobrou a aprovação de dois projetos de lei para ampliar a segurança nas escolas null...
Segurança Roosevelt Vilela Joaquim Roriz Neto Ricardo Vale PepaConcursos públicos do DF deverão divulgar relação integral de inscritos
06/03/2024 16:27Agora é Lei O projeto foi apresentado pela ex-distrital Arlete Sampaio null...
Gestão Pública Agora é LeiDecisão do TRE-DF contra ex-distrital repercute no plenário
05/03/2024 18:17O ex-distrital Leandro Grass está inelegível por oito anos, mas ainda pode recorrer null...
Chico Vigilante Fábio Felix Hermeto Ricardo Vale Eleições 2022Procuradora Especial da Mulher propõe a criação do “SEI Mulher" no DF
06/03/2024 15:35Em tramitação A proposta da deputada Dayse Amarilio busca garantir celeridade na gestão de processos administrativos eletrônicos relacionados à proteção aos direitos das mulheres null...
Segurança Proteção da MulherLei garante até 3 dias de 'licença menstrual' para servidoras do DF
06/03/2024 14:46Agora é Lei De autoria do deputado distrital Max Maciel a medida prevê afastamento de até três dias para mulheres que comprovarem sintomas graves associados ao fluxo menstrual null...
Saúde Max Maciel Agora é LeiLei institui campanha para combater golpes financeiros contra idosos
06/03/2024 15:49Agora é Lei A lei é de autoria do deputado Martins Machado null...
Segurança Direitos Humanos Martins MachadoÀs vésperas do Dia da Mulher, deputados destacam luta por direitos e contra o machismo
06/03/2024 17:10null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"29030137","groupId":"10162","height":800,"resourcePrimKey":"29030716","title":"2411919RL...
Direitos Humanos Plano Piloto (RA I) Dayse Amarilio Fábio Felix Chico Vigilante Mês da MulherReligação de água e luz não terá cobrança de taxa em caso de atraso no pagamento
06/03/2024 17:17Agora é Lei A lei é de autoria do deputado Iolando null...
Iolando Direito do Consumidor“Inovação que espero que o DF adote”, diz Manzoni sobre lei publicada nesta quarta-feira (6)
06/03/2024 18:19null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"29030017","groupId":"10162","height":800,"resourcePrimKey":"29030822","title":"2411919RL...
Gestão Pública Thiago ManzoniVigilante comemora publicação de lei: “Transparência para os recursos arrecadados com multas de trânsito”
06/03/2024 17:30null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"29030103","groupId":"10162","height":800,"resourcePrimKey":"29030778","title":"2411919RL...
Fiscalização Chico VigilanteConcessão de uso de quiosque, trailer, feira e banca de jornais pode ser transferida a familiares
07/03/2024 08:55Agora é Lei null null...
Economia Assuntos Fundiários Chico Vigilante Agora é LeiLei assegura afastamento à servidora vítima de violência doméstica
07/03/2024 09:00Agora é Lei null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"26917914","groupId":"10162","height":1000,"resourcePrimKey":"29031770","title":"2311486CG B...
Direitos Humanos Gabriel Magno Agora é LeiCLDF promulga lei de assistência à ultrassonografia para grávidas
06/03/2024 12:39Agora é Lei null null...
Saúde Jorge Vianna Agora é LeiIncentivo à economia local: GDF será obrigado a comprar uniformes apenas de empresas sediadas no DF
07/03/2024 11:07Agora é Lei null null...
Chico Vigilante Agora é LeiCaminhões guinchos agora poderão usar faixas exclusivas de ônibus
07/03/2024 12:42Agora é Lei null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"29033359","groupId":"10162","height":390,"resourcePrimKey":"29033184","title":"Captura de tela 2024-03-07...
Mobilidade HermetoClínicas e hospitais devem entregar extratos de procedimentos aos pacientes
07/03/2024 13:58Agora é Lei A lei, de autoria do deputado Roosevelt, entrou em vigor nesta terça (5) null...
Saúde Economia Roosevelt Vilela Direito do ConsumidorCLDF presta homenagem aos 36 anos do Conselho dos Direitos da Mulher
07/03/2024 11:48null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"29032561","groupId":"10162","height":800,"resourcePrimKey":"29032730","title":"2411920RM...
Dayse Amarilio SolenidadeLei altera os encargos financeiros nas vendas de terras públicas rurais
07/03/2024 16:53Agora é Lei O projeto de lei, agora em vigor, foi apresentado pelo deputado Roosevelt null...
Assuntos Fundiários Roosevelt VilelaBloco Psol/PSB aciona TCDF para que investigue “perdão milionário” a empresas de ônibus
07/03/2024 16:55A denuncia foi feita pelo deputado Max Maciel, juntamente com Dayse Amarilio e Fábio Félix null...
Mobilidade Max Maciel Dayse Amarilio Fábio FelixProfissionais de transporte público terão garantia de plano de saúde, segundo Lei promulgada
08/03/2024 11:38Agora é Lei null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"29028175","groupId":"10162","height":800,"resourcePrimKey":"29034290","title":"2411898CG...
Mobilidade IolandoNova lei garante direitos a gestantes e lactantes das forças de segurança do DF
08/03/2024 10:53Agora é Lei null null...
Roosevelt Vilela Agora é LeiCódigo de Defesa da Mulher reúne leis para proteção e valorização feminina
08/03/2024 11:10Agora é Lei null null...
Pastor Daniel de Castro Agora é LeiLei que amplia Passe Livre é publicada no DF
06/03/2024 18:50Agora é Lei null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"28111542","groupId":"10162","height":800,"resourcePrimKey":"29031547","title":"2311530RL (31)...
Educação Economia Mobilidade Fábio Felix Agora é LeiLei institui programa de atenção à mulheres no climatério e na menopausa
08/03/2024 14:19A lei é de autoria do deputado Jorge Vianna null...
Saúde Jorge Vianna Proteção da MulherNova lei concede gratuidade no transporte público às mulheres vítimas de violência
07/03/2024 14:45Agora é Lei A lei foi proposta pela CPI do Feminicídio null...
Fábio Felix Agora é Lei