Busca
Já está em vigor lei do banco de sangue veterinário no DF
22/01/2024 15:20Agora é Lei A nova lei é de autoria do deputado Daniel Donizet null...
Daniel Donizet Agora é LeiPrevenção de automutilação e suicídio nas escolas é objeto de nova lei distrital
19/01/2024 15:49Agora é Lei A lei é de autoria do deputado Wellington Luiz null...
Segurança Educação Saúde Wellington Luiz Agora é LeiProjeto estimula mulheres a consultarem antecedentes criminais de parceiros
22/01/2024 16:02Em tramitação A nova lei é de autoria da deputada Doutora Jane null...
Segurança Direitos Humanos Doutora Jane Em TramitaçãoLei quer estimular o empreendedorismo para alunos do ensino médio da rede pública
23/01/2024 15:37Agora é Lei A lei é de autoria do deputado Martins Machado null...
Educação Martins Machado Agora é LeiCampanha entregas - 1115 x 200 - Câmara nas cidades
24/01/2024 16:23
Lei garante proteção de mulheres durante procedimentos com sedação ou anestesia
08/03/2024 12:29Agora é Lei null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"29035789","groupId":"10162","height":336,"resourcePrimKey":"29035624","title":"Captura de tela 2024-03-08...
Segurança Robério Negreiros Agora é LeiProjeto de lei isenta mulheres vítimas de violência doméstica de taxa de inscrição em concursos públicos
08/03/2024 13:03Em tramitação null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"29036216","groupId":"10162","height":527,"resourcePrimKey":"29036183","title":"Captura de tela 2024-03-08...
Wellington Luiz Em TramitaçãoPráticas dos Centros de Iniciação Desportiva são reconhecidas como atividades profissionalizantes
08/03/2024 12:35Agora é Lei Todas as 14 coordenações regionais de ensino do DF possuem centros de iniciação desportiva, os quais oferecem aulas gratuitas no contraturno escolar null...
Educação Brazlândia (RA IV) Ceilândia (RA IX) Gama (RA II) Guará (RA X) Núcleo Bandeirante (RA VIII) Paranoá (RA VII) Planaltina (RA VI) Plano Piloto (RA I) Cruzeiro (RA XI) Recanto das Emas (RA XV) Samambaia (RA XII) São Sebastião (RA XIV) Sobradinho (RA V) Taguatinga (RA III) João Cardoso Agora é LeiServidoras são amparadas por leis protetivas e licenças
08/03/2024 15:57null null...
Saúde Segurança Jorge Vianna Max Maciel Gabriel Magno Dayse AmarilioMais de 60 leis em uma semana: saiba como consultar a legislação do DF
07/03/2024 18:32null null...
Gestão Pública Educação FiscalizaçãoParlamentares publicam conteúdos em comemoração ao Dia Internacional da Mulher
08/03/2024 18:46Distritais em ato da campanha Agosto Lilás, pelo fim da violência contra a mulher null...
Chico Vigilante Daniel Donizet Dayse Amarilio Doutora Jane Pastor Daniel de Castro Fábio Felix Gabriel Magno Jorge Vianna Wellington Luiz Hermeto Iolando Jaqueline Silva João Cardoso Joaquim Roriz Neto Max Maciel Pepa Ricardo Vale Rogério Morro da Cruz Thiago Manzoni Paula Belmonte Roosevelt Vilela Robério Negreiros Martins Machado Eduardo Pedrosa Mês da MulherPL obriga implantação de faixas de pedestre elevadas em frente a escolas e hospitais
08/03/2024 19:12Em tramitação Deputado Ricardo Vale apresentou a proposta, que visa dar segurança aos pedestres null...
Mobilidade Segurança Ricardo ValePrograma Veracidade destaca ações da CLDF em defesa da população idosa
11/03/2024 11:05TV Câmara Distrital
Plano de Preservação Urbanística de Brasília é tema do Giro Distrital
11/03/2024 11:34TV Câmara Distrital
Advogados da OAB terão espaço exclusivo em delegacias de polícia civil do DF
11/03/2024 11:43Agora é Lei null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"27250906","groupId":"10162","height":800,"resourcePrimKey":"29040205","title":"2311461VLF...
Segurança Pepa Agora é LeiUnidades de assistência social poderão servir como comprovante de endereço por pessoas em situação de rua
11/03/2024 11:44Agora é Lei null null...
Social Dayse Amarilio Agora é LeiLei reforça proteção à pessoa idosa: abandono prevê detenção de até três anos
11/03/2024 12:06Agora é Lei Entre os casos de abandono citados no texto estão a falta de visitas periódicas e o não comparecimento nas datas comemorativas da vida da pessoa idosa null...
Procuradoria Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa PRO 60+ Direitos Humanos Social Wellington Luiz Jaqueline Silva Agora é LeiLei garante Bolsa Atleta para esportistas grávidas
11/03/2024 12:43Agora é Lei Integrante do Bolsa Atleta, Erica Sena teve dificuldades de renovar a bolsa quando engravidou null...
Ricardo Vale Agora é LeiEscolas do DF ganham programa de conscientização sobre combate à violência contra a mulher
11/03/2024 12:57Agora é Lei Escolas privadas e públicas do DF farão parte do programa null...
Pastor Daniel de Castro Agora é LeiCLDF aprova lei de incentivo às práticas culturais e esportivas em escolas do DF
11/03/2024 13:32Agora é Lei Segundo a deputada Jaqueline Silva, o objetivo é fomentar a interação entre famílias e comunidade a partir da integração com o ambiente de ensino null...
Educação Jaqueline Silva Agora é LeiMulheres vítimas de violência terão local reservado para atendimento nas unidades de saúde
11/03/2024 18:42Agora é Lei De acordo com a autora da nova lei, deputada Dayse Amarilio, que é enfermeira obstetra, as mulheres que sofrem violência costuma ser revitimizadas null...
Dayse Amarilio Proteção da MulherLei reserva vagas para mulheres vítimas de violência na contratação de empresas terceirizadas
11/03/2024 15:48Agora é Lei O nova lei é de autoria do deputado Fábio Felix null...
Direitos Humanos Economia Gestão Pública Fábio FelixDF ganha lei proteção à mulher na administração pública
12/03/2024 12:11Agora é Lei Norma proposta pelo deputado Max Maciel prevê uma série de medidas de conscientização, de combate à violência e de promoção à igualdade de gênero no setor público null...
Segurança Max Maciel Agora é LeiNova lei estabelece diretrizes de combate à violência obstétrica
12/03/2024 08:50Agora é Lei null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"29043544","groupId":"10162","height":524,"resourcePrimKey":"29043271","title":"Captura de tela 2024-03-12...
Saúde Paula Belmonte Agora é LeiNesta quarta (13), às 10h, a CLDF celebra a campanha da fraternidade 2024
12/03/2024 11:26null null...
Social João CardosoDireito à cidade para população em situação de rua é pauta de audiência nesta terça (12)
12/03/2024 13:00Ricardo Vale ressalta que não ser mais possível fechar "os olhos para famílias inteiras vivendo nas ruas e sendo tratadas como indesejados sociais”, afirma o parlamentar null...
Direitos Humanos Ricardo ValeDF terá Relatório Anual de Vitimização dos Profissionais de Saúde
12/03/2024 13:31Agora é Lei A proposta é da deputada Dayse Amarilio que acredita que a produção de um relatório anual detalhado será crucial para enfrentar e prevenir tais atos violentos contra os profissionais...
Saúde Agora é LeiComissão de Segurança aprova destinação de sucatas de veículos para treinamento dos Bombeiros
12/03/2024 16:22null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"29044950","groupId":"10162","height":800,"resourcePrimKey":"29045606","title":"2411921RM...
Segurança Roosevelt Vilela Iolando Doutora Jane Pastor Daniel de Castro HermetoCLDF promulga lei que cria política de mobilidade a pé no Distrito Federal
12/03/2024 14:12Agora é Lei Norma, de autoria do deputado Max Maciel, prevê ações para construir uma cidade mais acessível e ‘caminhável’ null...
Max Maciel Agora é LeiAlunos de escolas públicas do DF terão mais incentivo para ingressar no ensino superior
12/03/2024 13:28Agora é Lei null null...
Ricardo Vale