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Concessão de uso de quiosque, trailer, feira e banca de jornais pode ser transferida a familiares
07/03/2024 08:55Agora é Lei null null...
Economia Assuntos Fundiários Chico Vigilante Agora é LeiLei assegura afastamento à servidora vítima de violência doméstica
07/03/2024 09:00Agora é Lei null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"26917914","groupId":"10162","height":1000,"resourcePrimKey":"29031770","title":"2311486CG B...
Direitos Humanos Gabriel Magno Agora é LeiCLDF promulga lei de assistência à ultrassonografia para grávidas
06/03/2024 12:39Agora é Lei null null...
Saúde Jorge Vianna Agora é LeiIncentivo à economia local: GDF será obrigado a comprar uniformes apenas de empresas sediadas no DF
07/03/2024 11:07Agora é Lei null null...
Chico Vigilante Agora é LeiCaminhões guinchos agora poderão usar faixas exclusivas de ônibus
07/03/2024 12:42Agora é Lei null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"29033359","groupId":"10162","height":390,"resourcePrimKey":"29033184","title":"Captura de tela 2024-03-07...
Mobilidade HermetoClínicas e hospitais devem entregar extratos de procedimentos aos pacientes
07/03/2024 13:58Agora é Lei A lei, de autoria do deputado Roosevelt, entrou em vigor nesta terça (5) null...
Saúde Economia Roosevelt Vilela Direito do ConsumidorCLDF presta homenagem aos 36 anos do Conselho dos Direitos da Mulher
07/03/2024 11:48null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"29032561","groupId":"10162","height":800,"resourcePrimKey":"29032730","title":"2411920RM...
Dayse Amarilio SolenidadeLei altera os encargos financeiros nas vendas de terras públicas rurais
07/03/2024 16:53Agora é Lei O projeto de lei, agora em vigor, foi apresentado pelo deputado Roosevelt null...
Assuntos Fundiários Roosevelt VilelaBloco Psol/PSB aciona TCDF para que investigue “perdão milionário” a empresas de ônibus
07/03/2024 16:55A denuncia foi feita pelo deputado Max Maciel, juntamente com Dayse Amarilio e Fábio Félix null...
Mobilidade Max Maciel Dayse Amarilio Fábio FelixProfissionais de transporte público terão garantia de plano de saúde, segundo Lei promulgada
08/03/2024 11:38Agora é Lei null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"29028175","groupId":"10162","height":800,"resourcePrimKey":"29034290","title":"2411898CG...
Mobilidade IolandoNova lei garante direitos a gestantes e lactantes das forças de segurança do DF
08/03/2024 10:53Agora é Lei null null...
Roosevelt Vilela Agora é LeiCódigo de Defesa da Mulher reúne leis para proteção e valorização feminina
08/03/2024 11:10Agora é Lei null null...
Pastor Daniel de Castro Agora é LeiLei que amplia Passe Livre é publicada no DF
06/03/2024 18:50Agora é Lei null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"28111542","groupId":"10162","height":800,"resourcePrimKey":"29031547","title":"2311530RL (31)...
Educação Economia Mobilidade Fábio Felix Agora é LeiLei institui programa de atenção à mulheres no climatério e na menopausa
08/03/2024 14:19A lei é de autoria do deputado Jorge Vianna null...
Saúde Jorge Vianna Proteção da MulherNova lei concede gratuidade no transporte público às mulheres vítimas de violência
07/03/2024 14:45Agora é Lei A lei foi proposta pela CPI do Feminicídio null...
Fábio Felix Agora é Lei