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Estabelecimentos comerciais do DF são obrigados a disponibilizar banheiros aos clientes
24/07/2026 17:53

Agora é Lei Norma proíbe qualquer tipo de discriminação entre clientes ou demais usuários autorizados a utilizar as instalações null...

Direitos Humanos Chico Vigilante Agora é Lei Destaque
Nova política para população em situação de rua entra em vigor no DF
24/07/2026 16:47

Agora é Lei Lei estabelece que o acolhimento deve ocorrer de forma voluntária e proíbe ações indiscriminadas de recolhimento forçado null...

Eduardo Pedrosa Agora é Lei Cidadania Direitos Humanos Saúde Destaque
TV Câmara Distrital lança terceira edição do programa “Quem faz Brasília” 
21/07/2026 15:33

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Cultura TV Câmara Distrital Destaque Destaque
Nova lei cria portal de transparência do material didático da rede pública de ensino do DF
24/07/2026 15:24

Agora é Lei Legislação garante que pais ou responsáveis poderão consultar os materiais de apoio mediante requerimento à direção da unidade escolar null...

Educação Thiago Manzoni Agora é Lei Destaque Destaque
Nova lei prevê integração de câmeras privadas aos sistemas de segurança pública do DF
23/07/2026 16:37

Agora é Lei Dispositivo pretende fortalecer a integração das forças de segurança por meio da ampliação da cobertura de videomonitoramentos null...

Segurança Wellington Luiz Agora é Lei Destaque Destaque
Doadores regulares de sangue passam a ter prioridade em campanhas de vacinação no DF
08/07/2026 15:30

Legislação estabelece que a aplicação da prioridade para doadores deve observar os princípios de equidade, universalidade e integralidade do SUS null...

Saúde Pepa Destaque Destaque
Homenagem aos participantes, idealizadores e colaboradores do projeto “Sou
30/07/2026 18:49
René Burri / Instituto Niemeyer
30/07/2026 15:00
Convenção Partidária do Partido Democrata
16/07/2026 17:11
Marcelo Camargo/Agência Brasil
30/07/2026 14:52
Foto: Agência Brasil
30/07/2026 14:58
Convenção da Federação Brasil da Esperança DF
30/07/2026 15:55
Aulão Solidário
22/07/2026 19:17
Musical de Violino - alunos da Doman School
23/07/2026 17:46
Doulas. Foto: Pedro Ventura / Agência Brasília
31/07/2026 14:27
Doulas. Foto: Mariana Raphael / Agencia Brasil
31/07/2026 14:27
Monumento a Zumbi dos Palmares. Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil
31/07/2026 14:45
Marcello Casal Jr / Agência Brasil
31/07/2026 14:45
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
31/07/2026 14:35
Foto: Rovena Rosa / Agência Brasil
31/07/2026 14:35
Justiça Cega. Foto: Fenaj
31/07/2026 15:38
Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil
31/07/2026 15:38
CLDF aprova LDO de 2027 com previsão de receita de R$ 74,97 bilhões
01/07/2026 00:23

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Economia
Distrito Federal cria Conselho de Proteção para a Pessoa Idosa
29/07/2026 15:15

Agora é Lei Entre as principais atribuições do novo conselho está o recebimento e a apuração de denúncias de violações de direitos da pessoa idosa null...

Direitos Humanos Jaqueline Silva Agora é Lei
Lei cria Programa de Proteção e Segurança Integral aos Profissionais de Saúde
29/07/2026 15:58

Agora é Lei Norma prevê condutas a serem adotadas pelas instituições em caso de risco à integridade dos profissionais de saúde null...

Saúde Dayse Amarilio Agora é Lei
VIII Mostra de Arte e Literatura da AIC é aberta na CLDF com posse, homenagens e exposição de artes visuais
22/07/2026 16:17

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Cultura Exposição
Lei estabelece princípios e diretrizes para reduzir índices de suicídio e oferecer suporte às pessoas afetadas
24/07/2026 16:47

Agora é Lei Norma tem o objetivo de reduzir os índices de suicídio e prestar suporte direto ou indiretamente a pessoas afetadas pelo fenômeno null...

Saúde Pepa Agora é Lei
Dia do Motociclista e Triciclista
27/10/2025 14:06
Lei que reconhece relevância do esporte de surdos é sancionada
29/07/2026 17:14

Agora é Lei Legislação prevê a celebração de parcerias do Poder Público com entidades legalmente representativas do Surdodesporto null...

Rogério Morro da Cruz Agora é Lei Esporte Inclusão
Comemoração ao 21º aniversário da Região Administrativa do Itapoã/DF
27/10/2025 14:16
Despacho - 4 - CERIM - (340107)
31/07/2026 19:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública realizada como Audiência Pública da Comissão de Saúde em 12/06/2026. Brasília, 31 de julho de 2026....

Pesca esportiva passa a ser reconhecida como modalidade desportiva no DF
30/07/2026 15:01

Agora é Lei Pesca esportiva será incentivada e promovida por meio de ações do poder público, em parceria com entidades desportivas, ambientais e comunidades locais null...

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