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Reconhece como de relevante interesse social e cultural as atividades de motoclubes, moto grupos, moto car clube e similares. Foto: Toninho Tavares / Agência Brasília.1
07/07/2026 15:28Cria a Região Administrativa de Ponte Alta e dá outras providências. Foto: Tony Winston / Agência Brasília
07/07/2026 15:30Política de Climatização Ecológica e Arborização para as Escolas Públicas. Foto: Agência Brasília
08/07/2026 13:29jardim terapeutico. Foto: Fotógrafos Prefeitura Municipal de Jundiaí
08/07/2026 15:40Jardins terapêuticos. Foto: Fiocruz
08/07/2026 15:39Institui a Carreta da Saúde na Escola no Distrito Federal e dá outras providências. Foto: Agência Brasília
07/07/2026 15:42Editais
17/07/2026 13:50Editais
17/07/2026 14:04PL 2312/2026
05/05/2026 19:28Institui o Dia do Servidor da Carreira Gestão Fazendária do Distrito Federal, a ser celebrado anualmente no dia 02 de abril.
Publicação - nº Lei nº 7.922, de 16 de julho de 2026-DODF-Sanção - SELEG - (340071)
17/07/2026 15:04PL 2345/2026
26/05/2026 10:58Altera a Lei nº 6.606, de 28 de maio de 2020, que cria o Fundo Distrital de Desenvolvimento Rural - FDR e dá outras providências .
Publicação - nº Lei nº 7.921, de 16 de julho de 2026-DODF-Sanção/Veto - SELEG - (340072)
17/07/2026 15:06Redação Final - CEOF - (339804)
07/07/2026 15:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 2323/2026 , DE 2026 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício...
Nota Técnica - 1 - CEOF - (339826)
07/07/2026 15:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Nota Técnica NOTA TÉCNICA Nº 01/2026 – CEOF Referência: Projeto de Lei nº 2.323/2026 (PLDO 2027). Redação final....
Despacho - 4 - CEOF - (339834)
07/07/2026 15:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e os anexos, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 7 de julho...
Giro Distrital detalha maratona de votações e avanços legislativos no encerramento do semestre
06/07/2026 16:52null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37569119","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"37616297","title":"260630FA01 A1...
TV Câmara Distrital Destaque DestaqueDistritais aprovam projetos nas áreas de segurança, educação, saúde e políticas públicas antes do recesso parlamentar
01/07/2026 00:05null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37578839","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"37579091","title":"260630CG01 H...
Direitos Humanos Educação Saúde Segurança Mulher Wellington Luiz Dayse Amarilio Paula Belmonte Hermeto Eduardo Pedrosa Roosevelt Vilela Thiago Manzoni Ricardo Vale Fábio Felix Pepa Chico Vigilante Joaquim Roriz Neto Gabriel Magno Iolando Jaqueline Silva Martins Machado Max Maciel Jorge Vianna Robério Negreiros Doutora Jane Rogério Morro da Cruz Pastor Daniel de Castro Plenário Destaque DestaqueSeminário traz debates sobre representação política e integridade eleitoral
01/07/2026 16:49Seminário reuniu parlamentares e juristas com intuito de ampliar as discussões referentes ao processo eleitoral null...
Criação da Tarifa Zero Estudantil é aprovada pela Câmara Legislativa
06/07/2026 15:39Norma veda o uso da tarifa gratuita durante o horário das aulas e determina que, no novo programa, incidirão os mesmos direitos, deveres e sanções do passe livre null...
Mobilidade Educação Ricardo Vale Destaque DestaqueCLDF amplia integração de câmeras particulares ao sistema de segurança pública
01/07/2026 15:52A medida cria uma base legal para que imagens captadas por câmeras de estabelecimentos possam ser compartilhadas com a Secretaria de Segurança Pública null...
Segurança Wellington LuizVeracidade destaca o lado turístico de Brasília
01/07/2026 17:38null null...
TV Câmara Distrital DestaqueCLDF aprova transparência de materiais didáticos nas escolas públicas do Distrito Federal
06/07/2026 15:39Proposta fundamenta-se no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) null...
Educação Thiago Manzoni Destaque DestaqueCLDF aprova criação de cadastro de condenados por estupro e violência contra a mulher
06/07/2026 17:00Cadastro incluirá dados como nome completo, fotografia atualizada, documentos de identificação, e informações sobre a condenação, entre outros null...
Segurança Paula BelmonteMensagem - Nº 171/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (339847)
07/07/2026 17:54Redação Final - SELEG - (339846)
07/07/2026 17:53Redação Final - - SELEG - (339848)
07/07/2026 17:56Nova lei impõe instalação de câmeras em sessões clínicas para pessoas com deficiência no DF
26/06/2026 10:54Agora é Lei Proposta foi aprovada pela CLDF após a derrubada do veto apresentado pelo ex-governador Ibaneis Rocha null...
Pastor Daniel de Castro Agora é LeiJardins terapêuticos serão instalados em unidades de saúde e locais de longa permanência
08/07/2026 15:20Agora é Lei Poder Executivo deverá implementar políticas de incentivo à instalação de jardins terapêuticos em locais administrados por organizações da sociedade civil e conveniadas com o GDF null...
Saúde Rogério Morro da Cruz Agora é LeiProjeto de Lei - (340007)
14/07/2026 18:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pepa) Institui a Política Distrital de Promoção da Juventude Rural, cria o...
Projeto de Lei - (340008)
14/07/2026 18:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pepa) Institui o Marco Legal do Turismo Rural Sustentável do Distrito...
Projeto de Lei - (340006)
14/07/2026 18:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pepa) Institui o Código Distrital de Boas Práticas Administrativas para o...