CLDF

Sugere-se ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública – SSP/DF, que reforce a importância da instalação e uso de câmaras de vídeo nos uniformes dos policiais civis e militares e nas viaturas de polícia do Distrito Federal.

Altera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal, para incluir doadores de medula óssea entre os beneficiários de isenção da taxa de inscrição.

Estabelece diretrizes para criação do programa de fortalecimento da saúde mental e do enfrentamento a violência psicológica entre mulheres (Wollying) no âmbito do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo a ampliação do horário de funcionamento do restaurante comunitário do Riacho Fundo II-DF, até ás 14H.

Estabelece medidas de ampliação de exames e dos procedimentos cirúrgicos eletivos para os casos de qualquer neoplasia maligna, no âmbito da rede pública de saúde do Distrito Federal.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a "Semana de Conscientização sobre a Violência Psicológica entre Mulheres", no âmbito do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem – DER e Secretaria de Transporte e Mobilidade – SEMOB, promova a construção de ciclovia na BR 040, ligando a Cidade de Valparaíso- GO à Região Administrativa do Park Way - RA XXIV.

Dispõe sobre o incentivo à prática de esportes para as pessoas com deficiência, nas escolas da rede pública e privada de ensino do Distrito Federal.

Institui a campanha “Novembro Verde” com o objetivo de trazer conscientização e sensibilização sobre a ostomia.

Requer a realização de Sessão Solene, no dia 11 de setembro de 2023, às 19h00, no Plenário desta Casa de Leis, em homenagem a personalidades, instituições e organizações da sociedade civil organizada, fundamentais para a História, a Cultura e a Educação no Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da CEB, a substituição por LED da iluminação do Campo da Guarita, localizado ao lado do aterro sanitário da Estrutural (RA XXV).

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do SLU, a colocação de um papa-entulho na lateral externa da Chácara Santa Luzia, localizada na Estrutural (RA XXV).

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN , promovam a instalação de faixa de pedestre na parada de ônibus em frente ao Atacadão Bevia na Avenida Murão localizada na Região Administrativa do Itapoã - RA XXVIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN, promova a instalação de faixa de pedestre na parada de ônibus em frente a creche Lar Mãe da Divina Graça na QS 601 Área Especial 03 localizada em Samambaia Norte na Região Administrativa de Samambaia- RA XII.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 05 de setembro de 2023, às 09:30h, no Plenário desta Casa, para homenagear os 7 anos da Lei que declara Brasília-Brasil e Tel Aviv- Israel Cidades Irmãs e para o lançamento da Frente Parlamentar Brasília e Israel e posse da diretoria executiva

Sugere ao Governo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, a construção de pista de atletismo no Parque da Cidade Dona Sarah Kubitschek.

Parabeniza, congratula e manifesta votos de louvor aos Advogados que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em comemoração ao Mês do Advogado.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde, elabore um protocolo de socorro em caso de emergência nas escolas da rede pública de ensino.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração, que inclua, nos quadros da Subsecretaria de Segurança e Saúde no Trabalho, um técnico de segurança do trabalho.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, que inclua, nos quadros da Diretoria de Saúde do Trabalhador, um técnico de segurança do trabalho.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, promova a implantação de um Centro Olímpico e Paraolímpico na cidade de Sobradinho ll – RA V

Sugere ao Governo do Distrito Federal por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN-DF, a revisão da delimitação da faixa exclusiva para ônibus e veículos oficiais, localizada no Eixo Monumental, na extensão da Via S1, desde o Tribunal Regional Eleitoral, Câmara Legislativa do Distrito Federal, e acesso à Via EPIG DF-011.

Sugere ao Governo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDF e demais órgãos competentes, a criação de um canal informação ao cidadão, para consulta das Instituições de Ensino credenciadas pela Secretaria de Estado de Educação do DF e Ministério da Educação.

Sugere ao Poder Executivo que adote as medidas que se fizerem necessárias com o objetivo de construção, de um campus da Universidade do Distrito Federal – UNDF na Região Administrativa de Ceilândia - RA lX.

Institui diretrizes para a política da Entrega Voluntária, que tem como intuito regularizar o ato da entrega espontânea dos nascituros e recém-nascidos para adoção no âmbito do Distrito Federal em consonância com as disposições da Lei Federal nº 13.509, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017.

Altera a Lei nº 3.361, de 15 de junho de 2004, que “Institui reserva de vagas, nas universidades e faculdades públicas do Distrito Federal, de, no mínimo, 40% (quarenta por cento) por curso e por turno, para alunos oriundos de escolas públicas do Distrito Federal”, para recepcionar, no âmbito do Distrito Federal, as disposições da Lei federal nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, sobre o ingresso nas universidades e nas instituições de ensino técnico de nível médio, e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo por intermédio da CAESB que faça implantação dos esgotos e saneamento básico dos condomínios Califórnia, Portal do Sol, Fortaleza I, Vitória Régia e Vale do Ipê, todos localizados na região do Riacho Fundo I.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN, promova a revitalização das faixas de pedestre na via do Hospital Regional de Samambaia, localizado na QS 614 em Samambaia Sul na Região Administrativa de Samambaia- RA XII.

Sugere ao Poder Executivo que por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF promova a revitalização das faixas de pedestre nas QS 38 e 45 na Região Administrativa de Brazlândia – RA IV.

Sugere ao Poder Executivo que promova a instalação de faixa de pedestre na Avenida Contorno em frente ao Condomínio Olimpy na QE 30, localizada No Guará II na Região Administrativa do Guará – RA IV.