Busca
Despacho - 1 - CTMU - (342571)
08/09/2026 17:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e Ofício...
Ofício - - CDESCTMAT - (342570)
08/09/2026 17:44Ofício - - CDESCTMAT - (342573)
08/09/2026 17:45Ofício - - CDESCTMAT - (342457)
08/09/2026 15:45PL 1973/2025
10/10/2025 14:53Altera a Lei nº 5.323, de 17 de março de 2014, para permitir a circulação dos veículos de táxi nas faixas exclusivas e corredores do Sistema BRT do Distrito Federal.
Parecer - 1 - CTMU - Não apreciado(a) - (342463)
08/09/2026 16:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2026 - CTMU Projeto de Lei N.º 1.973/2025 DA COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA sobre o...
Folha de Votação - Reunião Extraordinária Virtual nº 1 - CTMU - (342365)
08/09/2026 16:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Folha de votação Indicação nº 10965/2026 Indica ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de...
Folha de Votação - Reunião Extraordinária Virtual nº 1 - CTMU - (342364)
08/09/2026 16:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Folha de votação Indicação nº 10964/2026 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de...
32 GIRO 215.jpg.jpeg
08/09/2026 16:52IND 10514/2026
27/05/2026 14:07Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER/DF, adote as providências necessárias para a implantação de redutor de velocidade na Rodovia DF-250, KM 12, nas proximidades da Comunidade Vila Bartô - Região Administrativa do Paranoá/DF, RA VII.
Despacho - 1 - CTMU - (342532)
08/09/2026 17:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e Ofício...
Ofício - CTMU - (342563)
08/09/2026 17:34Despacho - 1 - CTMU - (342562)
08/09/2026 17:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e Ofício...
IND 10643/2026
15/06/2026 15:11Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF), a pavimentação asfáltica da estrada que liga a região da Bica do DER à Estância Nova Planaltina, na Região Administrativa de Planaltina (RA VI).
Despacho - 1 - CTMU - (342588)
08/09/2026 17:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e Ofício...
Ofício - - CDESCTMAT - (342595)
08/09/2026 18:04PLC 96/2026
28/01/2026 17:03Autoriza a instituição do Fundo Rotativo do Sistema Penitenciário do Distrito Federal.
Emenda (Modificativa) - 7 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Ao PLC 96/2026 - (341718)
08/09/2026 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda MODIFICATIVA nº (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei Complementar nº 96/2026, que “autoriza a...
Emenda (Aditiva) - 10 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Ao PLC 96/2026 - (341726)
08/09/2026 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda aditiva nº (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei Complementar nº 96/2026, que “autoriza a...
Emenda (Modificativa) - 9 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Ao PLC 96/2026 - (341725)
08/09/2026 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda MODIFICATIVA nº (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei Complementar nº 96/2026, que “autoriza a...
Emenda (Modificativa) - 6 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Ao PLC 96/2026 - (341716)
08/09/2026 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda MODIFICATIVA nº (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei Complementar nº 96/2026, que “autoriza a...
Emenda (Modificativa) - 8 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Ao PLC 96/2026 - (341722)
08/09/2026 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda MODIFICATIVA nº (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei Complementar nº 96/2026, que “autoriza a...
Troféu CLDF 2026 - Banner 1 - 1080x360.jpg
08/09/2026 13:11Troféu CLDF 2026 - Banner 1 - 1115x200.jpg
08/09/2026 13:10I Fórum Nacional sobre Distonia
02/09/2026 14:56Lei - 4.949, DE 15 DE OUTUBRO DE 2012 - SERP-GDF - (342295)
08/09/2026 11:27Projeto de Lei - (342288)
08/09/2026 11:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado João Cardoso) Institui diretrizes para a melhoria, humanização,...
Projeto de Lei - (342294)
08/09/2026 11:27Projeto de Lei - (342377)
08/09/2026 11:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Altera a Lei nº 6.466, de 27 de...