CLDF

null null {"alt":"Na justificativa do projeto, o governador diz “a legislação federal que regula o tema já passou por diversas atualizações, o que tem gerado um descompasso normativo e, por vezes,...

null null {"alt":"De autoria do deputado José Gomes (sem partido), o PL determina a manutenção de banco de dados contendo informações que facilitem a identificação de laços de parentesco e...

null null {"alt":"O projeto de lei nº 1.480\/2020, de autoria dos deputados Delmasso (Republicanos) e Rafael Prudente...

null null {"alt":"Robério Negreiros explica que o objetivo é \"ampliar as medidas de proteção ao consumidor idoso”. O descumprimento da norma pode resultar em multa de R$ 200 mil à instituição...