CLDF

Aguinaldo de Jesus Partido da República (PR) Alírio Neto Partido Popular Socialista (PPS) Aylton Gomes Partido da Mobilização Nacional (PMN) Batista das Cooperativas Partido Republicano...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Manifesta louvor ao ato de bravura e de coragem do...

Manifesta louvor ao ato de bravura e de coragem do vigilante Wesley Silva Santos que salvou a mulher em estado de confusão mental que invadiu o recinto dos elefantes no Jardim Zoológico de Brasília, em 11/7/2026, conduzindo-a, em segurança, aos cuidados da equipe de atenção médica do JZB.

Agaciel Maia Partido Liberal (PL) Arlete Sampaio Partido dos Trabalhadores (PT) Chico Vigilante Partido dos Trabalhadores (PT) Cláudio Abrantes Partido Social Democrático (PSD) Daniel Donizet...

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Juan Carlos Costa de Arruda Pereira Gonçalves.

Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Eudócia Maria Holanda de Araújo Caldas

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Sebastião Eduardo Abritta Aguiar.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Pablo Henrique Costa Marçal.

Concede título de cidadão Benemérito de Brasília ao senhor Takane Kiyotsuka do Nascimento.

Institui o Selo Legislativo Bienal Escola de Excelência no âmbito do Distrito Federal

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao senhor Valdenir Pereira dos Santos.

Institui o Selo Legislativo "Empresa Amiga da Escola Pública" no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal

Concede título de Cidadã Honorária de Brasília à empresária Aleandra Henrique de Sousa.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Desembargador ALFEU GONZAGA MACHADO

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Paulo Sérgio Niemeyer Makhohl.

Formando interessado em participar da formatura não terá qualquer custo financeiro null...

Concede o título de cidadão honorário de Brasília ao Doutor JAIRO LOURENÇO DE ALMEIDA.

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao senhor Flávio Campos da Silva.

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas na CSG, em Taguatinga.

Agora é Lei Entre as datas criadas, está o Dia do Profissional da Música, a ser celebrado anualmente em 1º de novembro null...

Agora é Lei Lei prevê a disponibilização de itens obrigatórios nas escolas como biblioteca escolar, laboratórios de ciências e informática equipados, entre outros null...

Diretor: Cleyton dos Santos Foyer do Plenário - (61) 3348-8277 E-mail: dicom@cl.df.gov.br Setor de Comunicação Digital e Plataformas Responsável: Franciane Meleu Ferreira (61) 3348-8268 E-mail:...

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 127, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto O da QNP 32, na Ceilândia.

Sugere ao Poder Executivo que promova a operação DF Livre de Carcaças no Conjunto M da QE 40, no Guará.

Sugere ao Poder Executivo a implantação de Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Arapoanga.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia da Advocacia Autoral e Propriedade Intelectual, também denominado Dia da Advocacia Autoralista, a ser celebrado anualmente em 26 de abril.

Sugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, instaladas nas imediações da Estação Arniqueira do metrô, em Águas Claras.

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas, no Parque Ecológico Canela da Ema, em Sobradinho II.

Sugere ao Poder Executivo que implemente fiscalização e contratação de profissionais de saúde para o Hospital Regional de Santa Maria.

Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento da iluminação pública na quadra poliesportiva da Quadra 05 do Setor Norte, em Brazlândia.

Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, na QR 115, em Samambaia.

Concede o Título de Cidadã Benemérita de Brasília à senhora Paloma de Cerqueira Lima Gastal Vasconcellos.

Agora é Lei Sala está em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente e será equipada com brinquedos e livros, além de contar com profissionais especializados, entre outros null...

Agora é Lei Nova lei também define tempo mínimo de 90 dias de atraso para que o débito possa ser encaminhado ao protesto cartorário null...

Agora é Lei Justificativa da proposta aponta que os motoclubes oferecem benefícios sociais e culturais como a promoção da amizade, segurança no trânsito e outros null...

Agora é Lei Tempo de serviço prestado nas coordenações será computado integralmente ao benefício null...

Dispõe sobre o reconhecimento, a valorização e a proteção da atividade de Bombeiro Civil de Aeródromo no âmbito do Distrito Federal, institui diretrizes para a atuação especializada nos aeródromos situados no Distrito Federal e dá outras providências.

Agora é Lei Dia da Santa Mãe de Deus tem o objetivo de reconhecer valores espiritual e cultural, e homenagear a comunidade do Sol Nascente e sua tradição de fé mariana null...

Agora é Lei Legislação tem o objetivo de facilitar o armazenamento e o transporte de cargas fundamentais para a economia do Distrito Federal null...

Proposta fundamenta-se no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) null...

Norma veda o uso da tarifa gratuita durante o horário das aulas e determina que, no novo programa, incidirão os mesmos direitos, deveres e sanções do passe livre null...

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