CLDF

Altera a Resolução nº 337, de 2023, e dá outras providências.

Institui o Dia do Servidor da Carreira Gestão Fazendária do Distrito Federal, a ser celebrado anualmente no dia 02 de abril.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 2.312 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Institui o Dia do Servidor da Carreira Gestão Fazendária do Distrito...

Sugere ao Poder Executivo a implantação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC na praça do Conjunto 2/6 da QR 116, em Samambaia.

Dispõe sobre a identidade funcional e o porte de arma de fogo dos integrantes da Polícia Legislativa da Câmara Legislativa do Distrito Federal

Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil da praça do Conjunto 2/6 da QR 116, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Morro Azul, em São Sebastião.

Dispõe sobre a transparência dos materiais didáticos adotados na rede pública de ensino do Distrito Federal.

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Institui o Programa Formatura Estudantil Social no Distrito Federal.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: 70094902 -...

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto G da QR 301, em Santa Maria.

Institui a Política Distrital de Prevenção do Suicídio e de Apoio Psicossocial às Famílias Enlutadas por Suicídio no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.