CLDF

null null null null null Visando adequar o Processo Legislativo ao universo digital, em março deste ano foi publicado o Ato do Vice-Presidente nº 07/2020 que determinou a implantação do novo...

null null null null null Na próxima terça-feira (18), às 10h, a Câmara Legislativa debaterá o projeto de lei do Executivo que dispõe sobre a Educação Domiciliar no âmbito do Distrito Federal. A...

null null null null null A Comissão de Saúde, Educação e Cultura da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, na tarde desta segunda-feira (17), o projeto de lei nº 778/19, que dispõe sobre...

null null null null null O deputado Fábio Felix (Psol) criticou entrevista do diretor presidente da Companhia Energética de Brasília (CEB), Edison Garcia, que segundo o distrital foi usada "para...

null null null null null Os números divulgados pela Secretaria de Saúde indicando que o Distrito Federal já ultrapassa 138 mil casos e mais de 2 mil mortes em decorrência da Covid-19 fizeram os...

null null null null A Câmara Legislativa do Distrito Federal analisou diversas propostas de autoria de deputados distritais na sessão ordinária remota, na tarde desta terça-feira (18). As...

null null null null null Em sessão remota nesta terça-feira (18), a Câmara Legislativa aprovou, em primeiro turno, a criação da Política de Boas Práticas Agropecuárias do Distrito Federal,...

null null null null Em votação apertada, o plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, em primeiro turno, durante sessão remota nesta terça-feira (18), o projeto de lei nº...

null null null null A regulamentação da educação domiciliar no DF foi discutida em audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa do Distrito Federal, onde...

null null null null Os estudantes do Distrito Federal poderão contar em breve com a possiblidade de usarem uma carteira estudantil digital. É o que prevê o projeto de lei nº 1.001/2020, do...

null null null null Em sessão extraordinária remota, na tarde desta terça-feira (18), a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou diversos projetos de lei em primeiro turno. As...

null null null null null A Câmara Legislativa realizará, nesta quinta-feira (20), audiência pública remota para debater o retorno das aulas presenciais do Distrito Federal. O debate, promovido...

null null null null null Amanhã (20), às 10h, a Secretaria de Saúde do DF apresentará os relatórios de atividade da pasta à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle (CFGTC)...

null null null null null O dia 19 de agosto serve de referência para a criação de Planaltina há 161 anos, contudo a cidade já pode ter superado os dois séculos de existência, segundo...

null null null null O adiamento do retorno às aulas presenciais nas escolas públicas do Distrito Federal, anunciado pelo GDF nesta quarta-feira (19), foi elogiado por vários deputados...

null null null null null A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na tarde desta quarta-feira (19), durante sessão extraordinária remota, o projeto de lei nº 883/2020, do deputado Jorge...

null null null null O Distrito Federal poderá contar com pontos de apoio para descanso e suporte para os entregadores de aplicativos. A obrigatoriedade de instalação dos espaços está prevista...

null null null null Os deputados distritais concluíram a apreciação de diversos projetos de lei durante a sessão remota desta quarta-feira (19). Entre os textos que estão prontos para serem...

null null null null null Em votação remota da Câmara Legislativa, nesta quarta-feira (19), os deputados distritais aprovaram projeto de lei que altera a legislação que disciplina as autorizações...

null null null null O projeto de lei que proíbe manifestações artísticas com "teor pornográfico" ou vilipêndio a símbolos religiosos voltou a gerar discussão no plenário virtual da Câmara...

null null null null null Em votação remota na tarde desta quinta-feira (20), a Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Câmara Legislativa aprovou três projetos de lei para o período de pandemia...

null null null null null Com o intuito de dar mais transparência aos preços praticados por postos de combustíveis, além de coibir ofertas enganosas, a Comissão de Defesa do Consumidor aprovou, em...

null null null null Em audiência pública remota da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle (CFGTC) da Câmara Legislativa do Distrito Federal, o secretário de Saúde do DF,...

null null null null null Na noite desta quinta-feira (20), a Câmara Legislativa do Distrito Federal promoveu audiência pública para discutir o retorno das aulas na rede pública de ensino em meio à...

null null null null null A Comissão de Economia, Orçamento e Finanças da Câmara Legislativa realiza audiência pública remota nesta terça-feira (25) para arguição e apreciação das indicações de...

null null null null Em audiência pública remota, na tarde desta terça-feira (25), a Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) da Câmara Legislativa aprovou, por unanimidade, a indicação...

null null null null A prisão do secretário Francisco Araújo junto com toda a cúpula da Secretaria de Saúde do DF, na manhã desta terça-feira (25), levou diversos deputados a reafirmarem a...

null null null null null Para ajudar os brasileiros a atravessar o período de crise, agravado pela pandemia da Covid-19, diversos grupos, empresas e entidades realizam ações sociais de emergência,...

null null null null null O deputado Delmasso (Republicanos) anunciou que vai formalizar o pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar uma suposta sonegação do...

null null null null A instalação de uma comissão parlamentar de inquérito para investigar a regularidade dos atos do Executivo local no combate à pandemia do novo coronavírus no Distrito...

null null null null Encerrada por falta de quórum para levar adiante as votações dos projetos constantes da ordem do dia, a sessão remota da Câmara Legislativa foi marcada pela variedade de...

null null null null A Comissão Especial de Acompanhamento às Ações de Combate à COVID19 no DF reuniu, na noite desta quarta-feira (26), representantes da Câmara Legislativa do Distrito...

null null null null null A Lei 6.647/20, que proíbe, no Distrito Federal, a utilização de qualquer artefato pirotécnico ou fogos de artifício que produzam estampidos, foi publicada nesta...

null null null null null A Câmara Legislativa derrubou o veto total do governador Ibaneis Rocha (MDB) ao projeto de Lei que cria diretrizes para a elaboração de um Plano Emergencial para...

null null null null null De iniciativa do deputado Rafael Prudente (MDB), presidente da Câmara Legislativa, foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal nesta quarta-feira (26), a Lei...

null null null null null A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os atos do Poder Executivo do DF durante a pandemia do coronavírus atingiu 13 assinaturas nesta quinta-feira (27)...

null null null null null Em reunião remota, na tarde desta quinta-feira (27), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou o projeto de lei nº...

null null null null null Diversas ações governamentais e de entidades sem fins lucrativos vêm sendo desenvolvidas durante a pandemia com o objetivo de amenizar os efeitos da crise. No Distrito...

null null null null null Entrou em vigor nesta quarta-feira (26) a Lei nº 6.652/2020, que torna obrigatório, na parte externa de todos os coletivos do Distrito Federal, o aviso: "Este veículo...

null null null null null Estabelecimentos de grande circulação no Distrito Federal, como shoppings, rodoviárias, aeroportos e unidades de saúde e de ensino, deverão disponibilizar recipientes...

null null null null Em uníssono com o Dia Nacional da Visibilidade Lésbica, celebrado amanhã (29), audiência pública remota da Câmara Legislativa tratou sobre a realidade e as condições de vida...

null null null null null O uso de smartphones durante atividades didático-pedagógicas nas escolas da rede pública de ensino do Distrito Federal é o objeto de projeto de lei do deputado Eduardo...

null null null null null Diversas proposições contendo medidas para diminuir o espalhamento do coronavírus e a contaminação pela Covid-19 foram aprovadas pela Comissão de Educação, Saúde e Cultura...

null null null null null Em reunião extraordinária remota nesta segunda-feira (31), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou o projeto (PL 803/2019)...

null null null null null A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, em reunião extraordinária remota na tarde desta segunda-feira (31), o projeto do...

null null null null null Em reunião extraordinária remota na tarde desta quinta-feira (1), a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou um substitutivo...

null null null null null A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na tarde desta quinta-feira (1), em reunião extraordinária remota, alguns...

null null null null null Os proprietários de terrenos abandonados que não cuidam da limpeza e do cercamento da área poderão ser penalizados com mais rigor no Distrito Federal. Nesta quinta-feira...

null null null null null O Diário Oficial da Câmara Legislativa do Distrito Federal (DCL) trouxe nesta quinta-feira (1º) a publicação de um importante veículo para a comunicação pública distrital:...

null null null null null O Detran do Distrito Federal poderá ser obrigado a divulgar um demonstrativo de arrecadação e destinação dos recursos arrecadados com a aplicação de multas de trânsito. É...

null null null null null Em reunião extraordinária remota na tarde desta quinta-feira (1), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou o PL...

null null null null null A Presidência da Câmara Legislativa do Distrito Federal lamenta o falecimento, neste sábado (3), do ex-deputado distrital e líder político Odilon Aires. Nascido na cidade...

null null null null null Nesta segunda-feira (5), às 19h, ocorrerá o lançamento da Frente Parlamentar para Proteção e Promoção da Cidadania LGBTI+ da Câmara Legislativa do Distrito Federal. A...

null null null null null Em reunião remota na tarde desta segunda-feira (5), a CPI do Feminicídio da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou a realização de audiência pública para discutir...

null null null null null Lutar pela ampliação da representatividade institucional foi uma das principais pautas defendidas pelos presentes ao lançamento da Frente Parlamentar para Proteção e...

null null null null null A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) realiza, nos dias 8 e 9 de outubro, o seminário online "Sistema Socioeducativo: Intersetorialidade e intervenções possíveis...

null null null null null A pedido da deputada distrital Arlete Sampaio (PT), os deputados distritais fizeram um minuto de silêncio, em respeito à morte do ex-deputado distrital Odilon Aires, na...

null null null null A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Legislativa do Distrito Federal constatou em diligência a falta de medicamento de sedação na...

null null null null null Um dos assuntos discutidos pelos deputados distritais na sessão extraordinária remota da Câmara Legislativa do Distrito Federal desta terça-feira (6) foi a possibilidade...

null null null null Os deputados Jaqueline Silva (PTB) e Prof. Reginaldo Veras (PDT) comemoraram, na sessão extraordinária remota da Câmara Legislativa do Distrito Federal desta terça-feira...