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Designação de Relator - PL 1893/2025 - CDDHCLP - (315907)
29/10/2025 11:52Designação de Relator - PL 2935/2022 - CDDHCLP - (315912)
29/10/2025 12:19Designação de Relator - PL 191/2023 - CDDHCLP - (315909)
29/10/2025 12:01Emenda (Modificativa) - 600 - SACP - Rejeitado(a) - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (315800)
24/10/2025 20:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº (modificativa) (Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o...
Emenda (Modificativa) - 598 - SACP - Rejeitado(a) - (315798)
24/10/2025 20:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 emenda Nº ____ (tipo) (Autoria: Deputado Pepa) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o Plano Diretor de...
Emenda (Modificativa) - 594 - SACP - Rejeitado(a) - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (315794)
24/10/2025 20:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº (modificativa) (Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o...
Emenda (Modificativa) - 596 - SACP - Rejeitado(a) - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (315797)
24/10/2025 20:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº (modificativa) (Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o...
Emenda (Modificativa) - 601 - SACP - Rejeitado(a) - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (315802)
24/10/2025 20:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº (modificativa) (Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o...
Emenda (Modificativa) - 597 - SACP - Rejeitado(a) - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (315799)
24/10/2025 20:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº (modificativa) (Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o...
Emenda (Aditiva) - 599 - SACP - Rejeitado(a) - Dep Gabriel Magno - (315796)
24/10/2025 20:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº ____ (Aditiva) (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o...
Emenda (Modificativa) - 603 - SACP - Aprovado(a) - Dep Gabriel Magno - (315801)
24/10/2025 20:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº ____ (Modificativa) (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que...
Emenda (Modificativa) - 595 - SACP - Rejeitado(a) - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (315795)
24/10/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº (modificativa) (Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o...
Emenda (Orçamentária) - 459 - GAB DEP DAYSE AMARILIO - Aprovado(a) - (315783)
24/10/2025 21:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Dayse Amarilio emenda orçamentária (Do(a) Dayse Amarilio) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE DO...
Emenda (Orçamentária) - 460 - GAB DEP DAYSE AMARILIO - Aprovado(a) - (315784)
24/10/2025 21:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Dayse Amarilio emenda orçamentária (Do(a) Dayse Amarilio) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE DO...
Emenda (Orçamentária) - 455 - GAB DEP DAYSE AMARILIO - Aprovado(a) - (315779)
24/10/2025 21:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Dayse Amarilio emenda orçamentária (Do(a) Dayse Amarilio) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 40101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 456 - GAB DEP DAYSE AMARILIO - Aprovado(a) - (315780)
24/10/2025 21:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Dayse Amarilio emenda orçamentária (Do(a) Dayse Amarilio) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 10101 - GABINETE DO VICE-GOVERNADOR...
Emenda (Orçamentária) - 454 - GAB DEP DAYSE AMARILIO - Aprovado(a) - (315778)
24/10/2025 21:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Dayse Amarilio emenda orçamentária (Do(a) Dayse Amarilio) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 17101 - SECRETARIA DE...
Emenda (Orçamentária) - 453 - GAB DEP DAYSE AMARILIO - Aprovado(a) - (315777)
24/10/2025 21:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Dayse Amarilio emenda orçamentária (Do(a) Dayse Amarilio) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 452 - GAB DEP DAYSE AMARILIO - Aprovado(a) - (315776)
24/10/2025 21:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Dayse Amarilio emenda orçamentária (Do(a) Dayse Amarilio) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO...
Emenda (Orçamentária) - 457 - GAB DEP DAYSE AMARILIO - Aprovado(a) - (315781)
24/10/2025 21:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Dayse Amarilio emenda orçamentária (Do(a) Dayse Amarilio) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE DO...
Emenda (Orçamentária) - 458 - GAB DEP DAYSE AMARILIO - Aprovado(a) - (315782)
24/10/2025 21:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Dayse Amarilio emenda orçamentária (Do(a) Dayse Amarilio) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09112 - ADM. REG. DO GUARÁ Função 15...
Emenda (Aditiva) - 587 - SACP - Rejeitado(a) - (315759)
24/10/2025 20:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Ao Projeto de Lei Complementar nº...
Emenda (Modificativa) - 577 - SACP - Rejeitado(a) - Dep Gabriel Magno - (315763)
24/10/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº ____ (modificativa) (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que...
Emenda (Modificativa) - 576 - SACP - Rejeitado(a) - Dep Gabriel Magno - (315762)
24/10/2025 19:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº (aditiva) (Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o Plano...
Emenda (Modificativa) - 579 - SACP - Rejeitado(a) - Dep Gabriel Magno - (315765)
24/10/2025 20:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº ____ (modificativa) (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que...
Emenda (Modificativa) - 580 - SACP - Rejeitado(a) - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (315766)
24/10/2025 20:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº (modificativa) (Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o...
Emenda (Modificativa) - 574 - SACP - Rejeitado(a) - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (315758)
24/10/2025 19:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº (modificativa) (Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o...
Emenda (Orçamentária) - 450 - GAB DEP PEPA - Rejeitado(a) - (315764)
24/10/2025 19:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pepa emenda orçamentária (Do(a) Pepa) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO...
Emenda (Modificativa) - 575 - SACP - Rejeitado(a) - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (315760)
24/10/2025 19:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº (modificativa) (Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o...
Emenda (Modificativa) - 578 - SACP - Rejeitado(a) - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (315761)
24/10/2025 20:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº (modificativa) (Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o...
Moção - (315733)
29/10/2025 14:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos Policiais...
Emenda (Modificativa) - 563 - SACP - Rejeitado(a) - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (315734)
24/10/2025 19:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº (modificativa) (Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o...
Emenda (Modificativa) - 562 - SACP - Rejeitado(a) - Dep Gabriel Magno - (315732)
24/10/2025 19:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº ____ (modificativa) (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que...
Emenda (Modificativa) - 561 - SACP - Rejeitado(a) - Deputado Gabriel Magno - (315731)
24/10/2025 18:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que...
Emenda (Orçamentária) - 440 - GAB DEP DANIEL DONIZET - Aprovado(a) - (315737)
24/10/2025 19:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Daniel Donizet emenda orçamentária (Do(a) Daniel Donizet) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 439 - GAB DEP DANIEL DONIZET - Aprovado(a) - (315736)
24/10/2025 19:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Daniel Donizet emenda orçamentária (Do(a) Daniel Donizet) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 26205 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE...
Emenda (Orçamentária) - 442 - GAB DEP DANIEL DONIZET - Aprovado(a) - (315739)
24/10/2025 19:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Daniel Donizet emenda orçamentária (Do(a) Daniel Donizet) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09101 - CASA CIVIL DO DISTRITO...
Emenda (Orçamentária) - 438 - GAB DEP DANIEL DONIZET - Aprovado(a) - (315735)
24/10/2025 19:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Daniel Donizet emenda orçamentária (Do(a) Daniel Donizet) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA...
Emenda (Orçamentária) - 441 - GAB DEP DANIEL DONIZET - Aprovado(a) - (315738)
24/10/2025 19:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Daniel Donizet emenda orçamentária (Do(a) Daniel Donizet) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO...
Emenda (Aditiva) - 631 - SACP - Rejeitado(a) - DEPUTADA DOUTORA JANE - (315695)
24/10/2025 22:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda aditiva (Autoria: Deputada Doutora Jane) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 78/2025, de autoria do...
Emenda (Aditiva) - 632 - SACP - Rejeitado(a) - DEPUTADA DOUTORA JANE - (315702)
24/10/2025 22:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda aditiva (Autoria: Deputada Doutora Jane) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 78/2025, de autoria do...
Emenda (Aditiva) - 554 - SACP - Prejudicado(a) - Deputado Gabriel Magno - (315701)
24/10/2025 18:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o...
Emenda (Aditiva) - 552 - SACP - Rejeitado(a) - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (315698)
24/10/2025 18:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº (aditiva) (Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o Plano...
Emenda (Aditiva) - 553 - SACP - Rejeitado(a) - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (315700)
24/10/2025 18:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº (aditiva) (Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o Plano...
Requerimento - (315699)
27/10/2025 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (324936)
12/02/2026 07:56Requerimento - (324100)
28/01/2026 16:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2026 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Requer a realização de audiência pública no dia...
Indicação - (324097)
28/01/2026 16:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Iolando) Sugere ao Poder Executivo, por meio dos órgãos competentes, a adoção...
Designação de Relator - PL 1996/2025 - CAS - (324098)
27/01/2026 15:24Designação de Relator - PL 2065/2025 - CAS - (324101)
27/01/2026 15:31Despacho - 3 - CAS - (324096)
27/01/2026 15:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 407/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins...
Despacho - 5 - CAS - (324099)
27/01/2026 15:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1996/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel , para...
Despacho - 5 - CAS - (324102)
27/01/2026 15:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2065/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel , para...
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (323994)
04/02/2026 15:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 902/2024,...
Parecer - 2 - CDDM - Não apreciado(a) - (323976)
05/02/2026 23:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2026 - CDDM Da COMISSÃO DOS DIREITOS DA MULHER sobre o Projeto de Lei Nº 1507/2025, que “Institui...
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (323990)
06/02/2026 00:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 956/2024, que “Dispõe sobre...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (323989)
06/02/2026 00:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 1839/2025, que “Institui e...
Indicação - (323973)
28/01/2026 16:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (323969)
28/01/2026 16:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (323972)
28/01/2026 16:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...